21 Novembro 2009 - 00h30

Entrevista: Rui Pereira

"Reforçar combate ao tráfico humano”

Rui Pereira, ministro da Administração Interna, revela ao CM a estratégia de Portugal no ‘Diálogo 5+5’, que luta contra o terrorismo, tráfico de pessoas e imigração ilegal.

Correio da Manhã – Arranca amanhã, em Veneza, a XIV Conferência de Ministros do Interior dos países do Norte e do Sul do Mediterrâneo, que constituem o ‘Diálogo 5+5’. De que se trata, concretamente?

Rui Pereira – O ‘Diálogo 5+5’ foi instituído em 1990 por uma iniciativa dos ministros dos Negócios Estrangeiros. Em 1995, realizou-se a primeira Conferência dos ministros do Interior, com objectivo de reforçar a cooperação nos domínios da luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada, da gestão dos fluxos migratórios e do combate contra o tráfico de pessoas e, por último, da Protecção Civil. Presentemente, engloba Portugal, Espanha, França, Itália e Malta, da parte europeia, e, no Norte de África, Marrocos, Tunísia, Argélia, Mauritânia e Líbia.

– Que mais-valias tem Portugal levado para estes encontros?

– Sendo Portugal um país de longa tradição migratória e de fortes laços com o continente africano, temos procurado aprofundar o entendimento entre os Estados das duas margens do Mediterrâneo num diálogo que acarreta mais-valias para todos.

– Os países participantes estão, desde há muito, envolvidos no combate à imigração ilegal. Vão aprofundar esta matéria?

– A imigração ilegal e o tráfico de pessoas afectam os direitos fundamentais de milhares de seres humanos e causam profundos dramas humanitários. Na reunião de Veneza faremos um balanço e daremos um novo impulso à rede de pontos de contacto responsáveis pela luta contra este fenómeno, bem como à cooperação no controlo das fronteiras que tem de envolver sempre países de origem, trânsito e destino.

– Que estratégia para o combate à imigração ilegal?

– A cooperação entre os países do ‘Diálogo 5+5’ tem como objectivo a criação de parcerias entre os países de origem, de trânsito e de destino dos fluxos migratórios. Esta cooperação visa regular de forma equilibrada a imigração legal e combater com eficácia a imigração ilegal e o tráfico de pessoas, de acordo com a abordagem global adoptada por Portugal e pela União Europeia.

– Qual o envolvimento das forças portuguesas nas acções concretas contra o terrorismo já adoptadas em anteriores encontros?

– As forças e os serviços de segurança nacionais têm estreitado os laços de cooperação com as entidades homólogas, o que tem trazido resultados muito positivos no combate à radicalização e ao recrutamento, na luta contra a criminalidade e no intercâmbio de informações e de boas práticas.

PERFIL

Rui Carlos Pereira nasceu a 24 de Março de 1956 em Duas Igrejas, Miranda do Douro. Licenciado em Direito, o ministro foi coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal e juiz do Tribunal Constitucional.