08 Novembro 2009 - 22h00

Gratificados: Falta de pagamento afecta milhares de agentes da PSP

Mais de dois milhões em dívidas a polícias (ACTUALIZADA)

Todos os meses a mesma coisa. Milhares de agentes da PSP são obrigados a ‘esticar’ o salário para pagar as rendas e despesas da casa. Tudo porque são vários os agentes, chefes e oficiais de polícia que não recebem os serviços gratificados há largos meses, alguns desde Março. De Norte a Sul, a dívida aos agentes da PSP ascende a perto de dois milhões e meio de euros.

A denúncia parte das associações sindicais de Polícia (ASPP e SPP), que salientam as consequências deste incumprimento. “Este problema já não é de agora e a falta de verbas serve sempre como desculpa. Certo é que os nossos profissionais organizam a vida a contar com o dinheiro e no fim do mês não vêem nada”, lamenta ao CM Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia. 

A nível distrital, Lisboa e Porto representam os casos mais preocupantes, seguindo-se Viseu, Leiria, Guarda e Vila Real. Numa lista de devedores organizada por capitais de distrito, a que o CM teve acesso, vê-se que a natureza dos serviços em falta para com a PSP é díspar. Clubes de futebol, escolas, juntas de freguesia e centros comerciais fazem parte do rol de devedores, que acumulam as dívidas por longos meses.

Recorde-se que, em Maio, a Federação de Futebol já tinha admitido que só os clubes de futebol deviam à polícia perto de oito mil euros. O MAI responsabiliza-se pelas camadas jovens. António Ramos, presidente do SPP, lamenta a situação. “Se o Governo quer apoiar os jovens tem de pagar e não sujeitar os polícias a estes trabalhos”, refere.

CRIAÇÃO DE BOLSA COMO SOLUÇÃO

As associações sindicais, mais do que o factor profissional, salientam o prejuízo pessoal que os atrasos acarretam. É que são várias as noites, folgas ou pós-horários de trabalho realizados pelos agentes, bem longe da família. 'É muito complicado passar várias horas sem a família e no final não ter qualquer compensação. Os profissionais ficam muito aflitos', salienta António Ramos. Já Paulo Rodrigues não se poupa em críticas e classifica o Ministério da Administração Interna de mau pagador. 'Nos serviços prestados para o MAI, os agentes ganham menos e estão sujeitos a maiores atrasos. O MAI é mau pagador em todos os aspectos', refere. Para resolver a questão, propõe a criação de uma bolsa para todos os serviços gratificados que estejam atrasados mais de dois meses. 'Assim os agentes tinham a certeza que iam receber o dinheiro e isso também resolvia os atritos que se geram, que são muitas vezes mediados pelos sindicatos'.

DÍVIDAS DO FUTEBOL COM MAIS ATRASO

As dívidas dos serviços desportivos, que são da responsabilidade do Ministério da Administração Interna, são as mais comuns. Por exemplo, os gratificados aos polícias da 3ª Divisão de Lisboa (Benfica) não são pagos desde Março, sabe o CM. 'Mais de quatro mil euros de dívidas por mês', disse ao CM fonte policial. Sempre que há um jogo de futebol são mobilizados algumas centenas de agentes. Para além da capital, destacam-se, no que toca às camadas jovens, Leiria e Guarda. Nestes dois distritos, os gratificados não são pagos desde Abril. No Porto, os últimos dados de Setembro davam conta que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras não pagava os gratificados à PSP desde o mês de Maio. Devedores são ainda o Metro do Porto e o El Corte Inglés de Gaia.

PORMENORES

SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS

Os polícias são obrigados a prestar o serviço gratificado nos jogos de futebol. Caso neguem o trabalho podem levar processos disciplinares.

SITUAÇÃO NA GNR

Tal como na PSP, o trabalho de gratificados estende-se à GNR. Alguns militares não vêem os pagamentos dos serviços desde o início do ano.

VALORES GRATIFICADOS

O serviço gratificado realiza-se por 4 horas e corresponde a 32 euros a um agente e 47 euros a um agente principal.