26 Setembro 2009 - 00h30

Dia a dia

O aviso aos juízes

O caso do congelamento da nota do juiz Rui Teixeira está a transformar-se num símbolo do recuo do Poder Judicial para os tempos em que estava debaixo da alçada do espartilho político

. Esses tempos, como se sabe, correspondem, em regra, a situações de excepção – como foi o caso da Itália do pós-Guerra – ou de ditaduras, como a portuguesa. No caso italiano, a democracia venceu as trevas mas a doença não foi inteiramente extirpada. A autonomia foi consagrada anos depois da II Guerra e, no papel, o modelo de separação de poderes foi bem desenhado.

Mas só no papel, porque as carreiras dos juízes mais novos (1ª instância) dependiam em absoluto dos colegas mais velhos, nomeados pelo poder político ou próximos dele. Sob o manto da democracia, os mecanismos de controlo estavam todos lá e prolongaram-se até aos anos 80, quando a Mafia começou a matar magistrados. Até chegarmos a este extremo, milhares de carreiras foram sacrificadas, abafadas, ficou para a História o ‘cais das brumas’ na Procuradoria de Roma versus a independência da de Milão.

Por cá, estamos longe dessa geografia perversa de poderes mas a autonomia e a independência do Poder Judicial já foram mais adquiridas do que são hoje. E o último sinal disso é este aviso ao juiz Rui Teixeira, mais um episódio de uma vingança premeditada e fria que anda a ser servida de bandeja.