05 Novembro 2009 - 00h30

Corrupção: Histórico socialista Manuel Alegre quebra o silêncio

“Ultrapassa todos os limites”

O ex-deputado do PS Manuel Alegre considerou ontem ao CM que é preciso o "empenhamento de todos os poderes" do Estado no combate efectivo à corrupção.

Em seu entender, está a "ultrapassar-se todos os limites" e por isso ninguém pode ficar indiferente a este fenómeno. O histórico dirigente socialista acredita que está instalado na sociedade um sentimento de "impunidade", com "dois pesos e duas medidas" e vai mais longe ao apontar o ambiente que se vive ao recordar a obra ‘Os Miseráveis’, de Victor Hugo.

O fiscalista Medina Carreira, recorde-se, afirmou que nenhum "notável foi para a cadeia" e apontou a corrupção, demoras na Justiça e a burocracia a mais como alguns dos problemas do País.

Em véspera da discussão do programa de Governo, Carlos Pimenta, do Observatório da Economia e Gestão de Fraude, pediu planos de prevenção.

"Normalmente a legislação portuguesa e em geral no que se refere à fraude é extremamente complicada, cheia de alçapões", afirmou Carlos Pimenta, citado pela TSF. "Creio que é preciso mudar a rapidez das investigações, mostrar inequivocamente de que não há pessoas isentas de serem condenadas", concluiu o responsável.

Sobre o pacote anticorrupção do ex-deputado socialista João Cravinho, Pimenta considerou que foi uma oportunidade perdida e que o resultado final "foi um pouco para lançar poeira para os olhos".

O CM contactou João Cravinho que, para já, se remete ao silêncio.

TEMA NA AGENDA À ESQUERDA

O programa de Governo vai hoje a debate e, se há temas como o desemprego e a avaliação dos professores a centralizarem a discussão, a Justiça, nomeadamente o combate à corrupção, deve estar em cima da mesa. A discussão só culmina amanhã, mas deputados como João Semedo, do BE, registam que o PS só dedicou "sete parágrafos" à corrupção. A aguardar a agendamento está já o projecto-lei do PCP que recupera a criminalização do enriquecimento ilícito. Ricardo Rodrigues (PS) lembra que tal proposta foi rejeitada porque contrariava, por exemplo, a Constituição ao inverter o ónus da prova. Mas sublinha: "Estamos sempre receptivos a analisar as propostas de outros partidos." O Governo propõe no programa a criação de códigos de conduta na administração central, local e regional.

PORMENORES

FERREIRA LEITE

A educação, a justiça, segurança e emprego serão alguns dos temas escolhidos pelo PSD no debate sobre o programa de Governo, com a líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, a colocar a primeira pergunta ao primeiro-ministro. PSD não faz voto de rejeição.

CDS-PP

Para o CDS-PP as prioridades no País" são os "impostos excessivos", desemprego, segurança das pessoas, pensões e agricultura.

BLOCO DE ESQUERDA

Fernando Rosas considerou ontem que o programa de Governo não resolve a crise do País, mas BE não faz voto de rejeição.

BERNARDINO SOARES

O líder da bancada do PCP, Bernardino Soares, promete levar ao debate "os problemas reais", como o emprego ou avaliação dos professores