21 Outubro 2009 - 00h30

Contas: Buraco de Janeiro a Setembro está nos 9087 milhões de euros

Défice do Estado sobe 20 milhões por dia

O défice do Estado entre Janeiro e Setembro deste ano ultrapassa aos 9 mil milhões de euros. É um buraco que cresce ao ritmo de 20 milhões por dia e que quase triplicou face ao mesmo período de 2008, quando o valor se fixava nos 3,5 mil milhões de euros.

A receita efectiva caiu 12,8% ao mesmo tempo que a despesa engordou 5%, dificultando as contas públicas. Do lado das quebras há que sublinhar a descida de 13,4% das receitas fiscais. Olhando para os valores do IRC e do IVA, nota-se uma descida de 1,1 mil milhões e 2,3 mil milhões respectivamente. Para diversos fiscalistas, como Saldanha Sanches, uma queda tão acentuada no IVA – que é o imposto do consumo quando, mesmo com a crise, o consumo não caiu tanto em Portugal – pode ser interpretado como sintoma 'do grande aumento da fraude fiscal em Portugal'. O Boletim de Síntese de Execução Orçamental, ontem divulgado, ressalva contudo que a redução do IVA de 21 para 20% teve um impacto negativo no saldo.

Ainda a agravar as contas do Estado estão os encargos da Segurança Social, que durante a crise dispararam. O subsídio de desemprego aumentou 28,6%, o abono de família mais 25% e o Complemento Solidário para Idosos registou um aumento de 147%. Em subsídios de formação profissional foram gastos 602 milhões de euros.

A despesa de 50 milhões de euros que o Estado dirigiu ao plano de contingência da gripe A também está contabilizada neste relatório da Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

PORMENORES

TABACO

Durante a crise os portugueses podiam ter optado por poupar cortando no tabaco. Mas os números da DGO mostram que não houve qualquer redução.

DESPESA

A despesa situou-se em 35.133,4 milhões, representando um acréscimo em termos homólogos de 5%. O grau de execução da despesa situou-se em 71,2%.

RECEITA

A DGO justifica o aumento do défice de 2008 para 2009 através da redução de 69,4% da receita e ao aumento de 30,6% da despesa este ano.