25 Novembro 2009 - 00h30

Acusação: Operações estiveram fora do balanço durante seis anos

Desvio de 9,7 mil milhões no BPN

O Ministério Público responsabiliza o antigo presidente do BPN, Oliveira e Costa, e os ex-administradores Luís Caprichoso e Francisco Sanches pela montagem de um esquema que resultou num buraco de 9,7 mil milhões de euros em operações fora da contabilidade do Banco Insular (BI).

Segundo o despacho de Acusação, a partir de 2003 as operações do BI passaram a ser repartidas por dois balcões: um com registo de movimentos e outro, que ficou conhecido como ‘balcão virtual’, à margem da contabilidade.

Para fazer entrar e sair fundos entre as duas estruturas, os arguidos criaram a sociedade Solrac Finance, com conta aberta nos dois balcões e que funcionava como ‘conta de equilíbrio’. Só na conta fora de balanço, demonstra a Acusação, o esquema permitiu que fossem registadas operações que resultaram num desvio no valor de 9 710 539 940,09€. O primeiro movimento teve lugar a 23 de Abril de 2003.

Além deste desvio, o esquema [o dinheiro era captado em depósitos pelo BPN em Portugal, seguia para o BPN Cayman e BPN IFI e acabava no Insular, regressando à origem no momento de pagar juros] gerou negócios no valor de 20 mil milhões dentro do balcão virtual.

Neste balcão foram abertas 4335 contas: além da Solrac, existiam seis contas de offshores, cujo último beneficiário era a SLN (dona do BPN), para depósito de fundos; 60 serviam para abertura de contas caucionadas, sendo 59 pertencentes a offshores da SLN e uma ao próprio Oliveira e Costa; sete estavam relacionadas com a SLN para a concessão de crédito a descoberto; 179 não tinham qualquer movimento; 4081 pertenciam a clientes do BPN Cayman e IFI; e uma resultou de um erro.

As 60 contas receberam crédito no valor de 537,6 milhões de euros, mas o total dos empréstimos concedidos fora de balanço chega aos 788 milhões.

ANGOLANOS COM DINHEIRO NO BANCO INSULAR

As necessidades de financiamento do Insular foram quase sempre asseguradas pelos depósitos captados aos balcões do BPN em Portugal. Ainda assim, quando não havia previsibilidade de fundos, eram o próprio Oliveira e Costa e o presidente do Insular, Vaz Mascarenhas, que obtinham de investidores angolanos, ou mesmo de bancos angolanos, depósitos directos no banco.

Todos estes depósitos eram de curto prazo e com uma elevada rentabilidade, de forma a cativar os angolanos e alcançar os capitais suficientes para voltar a pagar os juros aos clientes nacionais. Esta opção, sustenta a Acusação, gerava um elevado custo para a manutenção do financiamento do BI com um prejuízo claro para o BPN.

DÍVIDAS DE 250 MILHÕES

As poupanças de uma vida e o dinheiro de uma herança traduziam--se em 50 mil euros que Isabel Freitas, de 36 anos, depositou no BPN, através da subscrição de papel comercial da SLN. Recentemente despedida da Qimonda, na Póvoa de Varzim, ficou sem meio de subsistência. O desespero empurrou--a, a partir de ontem, para uma greve de fome. A mulher era uma das 50 clientes do BPN que reclamam, segundo Mário Reis, membro da Associação de Defesa dos Direitos do Clientes do BPN, um total de '250 milhões de euros'. A mesma fonte revelou que há cerca de 1500 lesados em todo o País.

DEPOIMENTOS

'AS POUPANÇAS DE UMA VIDA DE TRABALHO': Augusto Sousa Empresário

Fomos todos enganados pelo BPN. Tinha aqui as poupanças de uma vida inteira de trabalho. Será que vale a pena poupar e pôr o dinheiro nos bancos portugueses? Depositei 200 mil euros que me fazem muita falta para alguns projectos pessoais. Têm-nos feito promessas e mais promessas, mas queremos respostas.'

'NEGÓCIOS A FECHAR POR FALTA DE LIQUIDEZ': Mário Reis Porta-voz dos clientes

Sou da zona de Leiria e sei de alguns clientes que tiveram de fechar os seus negócios por falta de liquidez. Confiámos as nossas poupanças para agora ficarmos nesta situação. Ainda acredito que esta situação se possa resolver com negociações, até porque é uma questão mais política do que judicial.

'JÁ NÃO AGUENTAMOS TANTA ALDRABICE': Alexandre Babo Comerciante

Fui enganado como todos os que aqui estão. O meu azar foi ter uma dependência do BPN perto de minha casa. Já não aguentamos tanta aldrabice. Depositei 50 mil € e agora tenho dificuldades em dar seguimento ao meu negócio, até porque não consigo pagar aos fornecedores. Psicologicamente, estou muito em baixo.

NOTAS

BANDEIRA: IMPUGNAÇÃO

Francisco Bandeira, actual responsável pelo BPN, apresentou uma acção em tribunal com vista à impugnação da separação de Oliveira e Costa e da mulher, Maria Yolanda

ACUSADOS: INDEMNIZAÇÃO

O Ministério Público (MP) acusou 24 pessoas. A seis delas é pedida uma indemnização civil no valor de quase 105 mil euros. O MP diz que a acção destas resultou num empobrecimento do Estado

CONTAS: Nº DE MOVIMENTOS 

A acusação concluiu que entre 3 de Dezembro de 2001 e 17 de Fevereiro de 2009 foram contabilizados 237 mil movimentos à ordem de clientes, 124 mil dos quais efectuados fora do balanço