Vítor Mota

Santos Silva anunciou a atribuição de verbas ao Exército e à Marinha para modernizarem infra-estruturas

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Defesa

Património militar rende 26 milhões

Mas a verba fica aquém dos 71,4 milhões de euros que o Governo previa arrecadar no primeiro ano de aplicação da Lei de Programação de Infra-estruturas Militares (LPIM), o que poderá colocar em causa a modernização das Forças Armadas.

• 23 Novembro 2009
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Por:Ana Patrícia Dias

A lista de património militar para rentabilizar conta com cerca de 200 imóveis, mas o Ministério da Defesa só conseguiu vender quatro no primeiro ano de aplicação da lei. A Carreira de Tiro de Cortezes, o Quartel de São Francisco, o Quartel das Donas e o Campo de Instrução da Atalaia, todos no concelho de Santarém, foram vendidos por ajuste directo à Estamo – Participações Imobiliárias SA, por 26 milhões de euros.

O montante ficou longe dos 71,4 milhões de euros que a lei previa arrecadar no primeiro ano e poderá atrasar o processo de modernização das Forças Armadas.

Contactado pelo CM, o Ministério da Defesa afirmou que, 'sendo uma lei auto-sustentada, as despesas de investimento baseiam-se na arrecadação de receitas provenientes de alienações, que, como é evidente, não podem ser imunes às condições conjunturais do mercado'. Ou seja , as verbas atribuídas este ano aos ramos também ficarão aquém das expectativas. Segundo o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, o Exército vai receber este ano 3,9 milhões de euros para modernizar algumas das suas infra-estruturas. A verba prevista na lei era, no entanto, de 6,2 milhões de euros.

Já para a Marinha estavam previstos 4,9 milhões de euros, mas serão transferidos apenas 1,3 milhões de euros. A verba para a Força Aérea não foi divulgada.

HELICÓPTEROS SÃO UMA DAS PRIORIDADES

O novo ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, conclui, na passada sexta-feira, a ronda de visitas oficiais de apresentação aos três ramos das Forças Armadas acompanhado pelo secretário de Estado da Defesa e Assuntos do Mar, Marcos Perestrello. Na ocasião, e em declarações aos jornalistas, Augusto Santos Silva assegurou que a aquisição de helicópteros ligeiros era 'uma prioridade'.

'Esperemos que os helicópteros estejam disponibilizados em 2012 e que cheguem ao Exército em 2013', acrescentou o ministro da Defesa.

No que diz respeito à aquisição das viaturas blindadas Pandur para o Exército, Augusto Santos Silva assegurou que está em curso e que 'há um processo de entregas até ao final de 2009'.

O ministro anunciou também que irá visitar as tropas portuguesas destacadas no Líbano e no Kosovo durante o próximo mês de Dezembro e que em Janeiro irá fazer o mesmo no Afeganistão.

PORMENORES

PATRIMÓNIO VENDIDO

O Governo vendeu o Quartel de São Francisco por 16 milhões de euros, o Quartel das Donas por oito milhões, o Campo de Instrução da Atalaia por 1,8 milhõese a Carreira de Tiro de Cortezes por 200 mil euros.

834 MILHÕES DE EUROS

A Lei de Programação de Infra-estruturas Militares (LPIM), que entrou em vigor em Setembro do ano passado, prevê arrecadar mais de 834 milhões de euros nos próximos 12 anos.

FORÇAS ARMADAS

A LPIM prevê a atribuição de um total 219 milhões de euros ao Exército para modernizar infra--estruturas. Para a Força Aérea estão previstos 108 milhõese para a Marinha 89 milhões.

PÁRA-QUEDAS

O Exército quer adquirir sistemas de abastecimento por pára-quedas com navegação por satélite para aumentar a segurança.