20 Novembro 2009 - 00h30

Avaliação: Só proposta social-democrata deve ser hoje aprovada

PS e PSD de acordo

A existência de um acordo entre PS e PSD marcou ontem o debate na Assembleia da República de oito diplomas sobre a avaliação dos professores. Os dois maiores partidos não assumiram o entendimento mas a convergência de posições ficou evidente e, no final do debate, o líder da bancada socialista, Francisco Assis, assumiu que o seu partido "está disposto a não inviabilizar" a proposta do PSD. O acordo, sabe o CM, está a gerar mal-estar no PSD.

Na votação de hoje, o PS deverá abster-se, permitindo a aprovação da proposta de resolução do PSD, que recomenda ao Governo que no âmbito do processo negocial em curso com os sindicatos concretize em 30 dias um novo modelo de avaliação e acabe com a divisão da carreira. O acordo só foi possível porque o diploma do PSD não pede a suspensão da avaliação como sucede com todos os outros. O bloco central deverá inviabilizar todas as propostas da Oposição.

O acordo colocou o PSD debaixo de fogo, sendo acusado de quebrar um compromisso eleitoral. 'O PSD dá o braço ao PS à espera de enlaçar outro braço noutra matéria', disse Bernardino Soares (PCP), enquanto José Manuel Pureza (BE) afirmou que 'a solidariedade com os professores é algo sério de mais para ser alvo de negócio político'. Aguiar-Branco (PSD) acusou os partidos de privilegiarem a 'querela partidária': 'O nosso acordo é com os alunos, pais e professores.'

Francisco Assis considerou que a proposta do PSD é 'construtiva' e as outras têm um 'impulso destrutivo'. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, falou em 'coincidência de propósitos' com o PSD e disse que o diploma do PSD pode ser cumprido em 30 dias.

PORMENORES

SEM MINISTRA

Paulo Portas e António Filipe manifestaram-se contra a ausência de Isabel Alçada no debate. Lacão lembrou que o regimento não obrigava à presença do Governo.

LACÃO

Na sua primeira intervenção parlamentar, o ministro Jorge Lacão revelou que mais de cem mil docentes estão na fase final da avaliação. Ainda assim, falta avaliar cerca de 50 mil.

NOGUEIRA

Mário Nogueira assistiu ao debate no Parlamento e no final disse ao CM: 'Se o PS deixar passar a proposta do PSD está pela primeira vez a votar no fim da divisão da carreira.'