21 Novembro 2009 - 00h30

Governo exclui hipótese de acabar com as taxas

Rendimentos devem definir taxas moderadoras

O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu ontem que os portugueses devem pagar os cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em função das suas possibilidades.

“Deve haver igualdade e todos devem pagar em função das possibilidades.” Sócrates recusou explicar se vai alterar o financiamento do SNS ou o pagamento das taxas moderadoras. Aliás, essa alteração foi defendida em 2007 pelo então ministro da Saúde, Correia de Campos, que defendia que para garantir a sustentabilidade do SNS seriam necessários maiores contribuições dos utentes, as quais deviam estar dependentes do rendimento familiar. E criou as taxas para cirurgia e internamento, revogadas a 1 de Janeiro de 2010.

A ministra da Saúde, Ana Jorge, salientou que “o SNS é financiado pelo Orçamento do Estado e os portugueses já pagam impostos conforme os rendimentos”. O secretário de Estado adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que abolir todas as taxas representaria eliminar 70 milhões de euros do orçamento da Saúde, que “dão para programas de saúde que não podiam ser feitos sem essa verba”.

Na sessão que assinalou o milésimo transplante do Hospital Curry Cabral, José Sócrates considerou o feito “extraordinário” e homenageou o “amigo” Eduardo Barroso, responsável pelo centro de transplantação. O ex-Presidente da República Mário Soares também esteve presente.