31 Outubro 2009 - 00h30

Bruxelas: União Europeia cede às exigências da República Checa

Tratado de Lisboa já pode avançar

Os líderes europeus cederam às exigências da República Checa para ratificar o Tratado de Lisboa. Chega assim ao fim uma "maratona de obstáculos", iniciada há nove anos, para reformar as instituições europeias. José Sócrates congratulou-se com o acordo, que permitirá a entrada em vigor do documento a 1 de Janeiro de 2010. "A diplomacia portuguesa e o seu trabalho serão finalmente reconhecidos e teremos o nome a nossa capital no Tratado", afirmou José Sócrates à saída do Conselho Europeu, em Bruxelas.

O último entrave à entrada em vigor do Tratado de Lisboa era uma exigência do presidente checo, Vaclav Klaus, que acabou por ser aceite anteontem à noite pelo Conselho Europeu.

Praga não irá aplicar assim a Carta dos Direitos Fundamentais, o que significa que os alemães e os húngaros expulsos dos Sudetas após a II Guerra Mundial não poderão pedir devoluções ou compensações à República Checa. "Este Tratado tem sido uma maratona, mas uma maratona com obstáculos", reconheceu Durão Barroso. Que acrescentou: "Confesso que nós, portugueses, somos excelentes nas maratonas."

Eliminada a última barreira à ratificação do Tratado, o debate centra-se nos candidatos aos cargos de presidente do Conselho Europeu e de alto-representante para a Política Externa. Tony Blair é o nome mais falado para o Conselho. O primeiro-ministro luxemburguês, Jean Juncker, anunciou que após a ratificação checa será convocada uma cimeira extraordinária para se proceder às nomeações.