Bruno Colaço

O tema, à semelhança da Educação, dominou o debate. Sócrates defendeu que o mais importante é colocar os meios de combate à corrupção à disposição das autoridades.

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Parlamento: Medida beneficia mais de 1,6 milhões de pensionistas

Sócrates aumenta pensões mais baixas

As pensões de mais de 1,6 milhões de portugueses vão aumentar no próximo ano entre um a 1,25 por cento. A medida, anunciada ontem por José Sócrates na Assembleia da República, vai custar ao Estado cerca de 150 milhões de euros. Mas há mais medidas "extraordinárias": o subsídio de desemprego será atribuído a mais dez mil portugueses a partir de Janeiro.

• 06 Novembro 2009
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Por:Ana Patrícia Dias / J.F.

"Para situações extraordinárias, respostas extraordinárias. Gostaria de vos comunicar as decisões do Governo em relação ao aumento das pensões: aumentaremos as pensões até cerca de 630 euros em 1,25% e as até 1500 euros em 1%", revelou Sócrates na apresentação do Programa de Governo.

Acima dos 1500 euros não haverá, assim, aumentos, mas para quem receber, por exemplo, uma reforma de 630 euros, isto significa um aumento de 7,8 euros. Já para uma pensão, por exemplo, de 950 euros o aumento será de 9,5 euros (ver quadro com exemplos). O objectivo é claro: impedir a redução do valor das pensões, provocado pela inflação negativa. "Tendo em conta a inflação verificada, isto representa um aumento real do poder de compra superior a 2% para os pensionistas com pensões mais baixas", explicou Sócrates.

Mesmo assim, a Oposição considerou a medida insuficiente. "Trata-se de um aumento de três euros. Para quem tem 243 euros de reforma, passa a ter 246. Não acha que tem margem para investir melhor na área social?", apontou o líder do CDS, Paulo Portas.

A protecção no desemprego foi outra das prioridades do Governo. Por isso, as condições de acesso ao subsídio de desemprego serão alargadas em 2010. Ou seja, para aceder àquela prestação social bastará 360 dias de descontos, contra os actuais 450. Uma medida que, conforme sublinhou Sócrates, só estará em vigor durante o próximo ano. O alargamento do subsídio vai permitir ajudar cerca de dez mil portugueses e custará aos cofres do Estado 30 milhões de euros, segundo apurou o CM.

Sem acesso ao subsídio vão continuar, no entanto, cerca de 290 mil desempregados, destacou a Oposição, pois o período de atribuição da prestação não será alargado.

AUMENTOS

1,25% para pensões até 630€

Valor actual Actualização Variação

250€ 253,1€ +3,10€

450€ 455,6€ +5,60€

630€ 637,8€ +7,80€

- 1% para pensões até 1500€

Valor actual Actualização Variação

700€ 707€ +7€

950€ 959€ +9,5€

1500€ 1515€ +15€

FRASES

"Não têm a legitimidade para pedir ao Governo que se apresente com outro programa que não seja o seu [após recusarem um entendimento]"

J. Sócrates Primeiro-ministro

"Ao comportar-se como se estivesse em 2005, provoca uma reacção de o Parlamento lhe ensinar num ápice que não tem maioria absoluta"

Pacheco Pereira PSD

"O Código de Conduta terá o mesmo efeito do que o Código da Estrada nos acidentes. Os corruptos ficarão satisfeitos"

João Semedo BE

"Esta política do Governo agrava as injustiças sociais, corrói o regime democrático e aumenta desencanto popular."

Jerónimo de Sousa PCP

EDUCAÇÃO GERA VERSÕES DISTINTAS

O BE garante que a ministra da Educação manifestou a intenção de pôr termo à divisão entre professores titulares e não-titulares. Mas o gabinete de Isabel Alçada assegura que a responsável nunca se referiu a essa questão particular.

A polémica foi lançada pelo deputado bloquista José Manuel Pureza, que, numa intervenção na Assembleia da República, referiu que "a ministra da Educação, à saída do debate, afirmou que é tempo de terminar com a divisão esdrúxula entre professores titulares e não-titulares, tal como o BE sempre defendeu". O CM contactou o gabinete de Isabel Alçada para esclarecer os contornos da medida, mas fonte oficial garantiu que a titular "nunca" tocou nesse assunto. E, de facto, em todas as gravações televisivas apenas é possível ouvir Isabel Alçada dizer que "não há pontos que não se possa mudar" na avaliação de professores e no Estatuto da Carreira Docente, pontos em relação aos quais também José Sócrates manifestou disponibilidade para aperfeiçoar. "O que não é bom é deitar trabalho para o caixote do lixo só para alguém fazer ajuste de contas", disse no debate. 

MANUELA E PACHECO SURPREENDEM

A performance de Manuela Ferreira Leite, no papel de líder parlamentar, surpreendeu a bancada laranja , que, de pé, a aplaudiu efusivamente. O momento ocorreu após uma intervenção em que a líder do PSD arrasou o programa do Governo: "É preferível que seja ficção. Se fosse executado seria uma ruína." Mas Pacheco Pereira protagonizou com Sócrates o duelo mais ‘quente’ do debate. O deputado levantou o processo ‘Face Oculta’ para exigir esclarecimentos sobre as "relações entre os gabinetes ministeriais e os grupos económicos". Sócrates acusou o deputado de "lançar suspeições" de forma "doentia".

SAIBA MAIS

ACIMA DOS 65

Com 17,2% de habitantes com 65 anos e mais, o País sofre com índice de natalidade que não assegura o renovar da população.

60.º é o lugar de Portugal na tabela mundial dos 231 PIB por habitante com 22 080 dólares, dizem números 2008 do Banco Mundial.

DESEMPREGO

No último ano (Setembro 08/09) os desempregados aumentaram 29,1% em Portugal, com menos 115 113 pessoas no activo.

TEMAS

Sócrates insiste no investimento público. O TGV e o novo aeroporto são duas das apostas.

Ministra do Trabalho, Helena André, não se comprometeu com o aumento de 25 euros para o SMN.

Governo afasta a hipótese de referendo e diz que tem mandato para avançar casamento gay.

Fundo de 250 milhões de euros para apoiar pequenas e médias empresas (PME).

NOTAS

MEDEIROS: ESTREIA

A actriz e vice-presidente da bancada do PS, Inês de Medeiros, elogiou o Governo por aumentar o orçamento da Cultura

FRANCISCO ASSIS: PS

Francisco Assis afirmou que o PS está disponível para negociar, mas avisou: "Não pedimos desculpa por ganhar as eleições"

DEPUTADOS: NOTÍCIAS

Para ajudar a passar a maratona de horas, alguns deputados puseram a leitura em dia com as notícias do Correio da Manhã