22 Setembro 2009 - 00h30

Setúbal: Pesca ao tubarão na origem da desordem

Pescadores agridem polícia em Sesimbra

Uma acção normal de fiscalização de dois agentes da Polícia Marítima à embarcação ‘Mar e Pesca’, no porto de Sesimbra, ontem de manhã, acabou ao soco e pontapés. Os agentes queixam-se de terem sido agredidos por dois pescadores: o dono do barco, Manuel José Pólvora, e o filho, Luís Santos. Em causa está o pescado que o barco trazia e a sua possível ilegalidade. Os agressores foram presentes ao Tribunal de Sesimbra, constituídos arguidos e saíram em liberdade. Um agente foi assistido no centro de Saúde a um ferimento numa mão.

A Polícia Marítima diz que o ‘Mar e Pesca’ foi detectado pelo sistema de monitorização Monicap (que funciona por satélite e é a ‘caixa azul’ dos barcos) a pescar tubarão de profundidade em águas portuguesas, cuja quota foi ultrapassada em Julho passado, pelo que a sua pesca está proibida. Os pescadores alegam tê-lo feito em Marrocos, onde tal é permitido.

O ‘Mar e Pesca’ atracou em Sesimbra pelas 08h00 de ontem, depois de uma semana em águas marroquinas. Pouco depois, quando o pescado já estava a ser descarregado, dois agentes da Polícia Marítima aproximaram-se.

"Os agentes iam informar que as quotas de tubarão já estavam esgotadas e foram de imediato agredidos a soco, pontapés e empurrões. Mas acabaram por ser esses mesmos agentes a deter os agressores. Posteriormente, um deles recebeu assistência no centro de Saúde, pois tinha uma mão magoada", relatou ao CM o 2º comandante da Polícia Marítima de Setúbal, João Santos. "Outras pessoas juntaram--se e decidimos pedir reforços para acalmar os ânimos."

Os pescadores, por seu lado, apesar de confirmarem que a situação se descontrolou, dizem-se perseguidos pelas autoridades marítimas. "Os agentes chegaram e disseram para parar tudo, pois ia ser tudo apreendido. O dono do barco, Manuel José, exaltou-se, revoltado com esta perseguição, e houve uma discussão. Uma capa que um dos agentes trazia caiu na confusão e este diz que foi agredido. Depois veio um dos filhos do Manuel José e também acabou detido", disse ao CM Carlos Macedo, funcionário da Artesanal Pesca, cooperativa a que pertence a embarcação. "Nem sequer sabiam de onde vinha nem o que era o pescado e já diziam que estava tudo apreendido. Isto é um caso de prepotência."

"ANDAM A PERSEGUIR-NOS"

A cooperativa Artesanal Pesca, que funciona no Porto de Sesimbra e à qual a embarcação em causa pertence, diz-se perseguida pelas autoridades marítimas. "Não conseguimos perceber o porquê desta perseguição. Já é a quarta ou quinta vez que abordam o ‘Mar e Pesca’ para o multarem, mas nunca o conseguiram. Parece que andam numa verdadeira caça à multa. Apenas queremos trabalhar e ganhar a nossa vida", contou Carlos Macedo ao CM, acrescentando: "Há uns tempos, alguns agentes andaram aí pela lota a avisar os pescadores de que a quota de pesca ao tubarão de profundidade já tinha encerrado e que agora iam andar sempre em cima deles. Os pescadores sabem muito bem quais os seus deveres, o que podem e não podem pescar dentro e fora das águas nacionais", disse, revoltado, o responsável.

QUOTAS ESGOTADAS ADIAM CAPTURAS PARA O ANO DE 2010

As quotas do tamboril e do tubarão de profundidade foram atingidas nos passados dias, respectivamente, 22 e 23 de Julho, adiantou ao Correio da Manhã fonte oficial do Ministério da Agricultura. Com as quotas esgotadas, os pescadores deixam de poder capturar estas espécies nas águas nacionais, só podendo voltar a pescá-las no próximo ano. Trata-se de uma informação que é do conhecimento dos profissionais do mar, já que "são eles que utilizam as quotas", segundo a mesma fonte. Para além disso, o esgotamento das quotas com a identificação da espécie e do País é também publicitado no Jornal Oficial da União Europeia. Segundo a publicação, foi proibida a pesca de tamboril, bem como "manter a bordo, transbordar ou desembarcar capturas dessa unidade populacional" após 22 de Julho. O mesmo Jornal Oficial dá conta, a 17 de Agosto passado, de idêntica decisão para a pesca do tubarão de profundidade.

PORMENORES

TUBARÃO EM MARROCOS

Os responsáveis do ‘Mar e Pesca’ alegam que possa ter sido pescado algum tubarão de profundidade, mas apenas em águas marroquinas. É que as quotas dizem apenas respeito a águas comunitárias.

PESCA ACESSÓRIA

A captura do tubarão acaba por ser, grande parte das vezes, uma pesca acessória, garantem. É que os barcos que saem para pescar peixe de espada preto acabam também por trazer nos anzóis algumas espécies de tubarão.

ESPÉCIES PROIBIDAS

São 11 as espécies de tubarões proibidas, actualmente, de serem pescadas em águas nacionais devido à ultrapassagem das quotas. Em águas nacionais, as espécies mais comuns são a lixa, carocho, sapata e sapata preta.

SEMELHANÇAS

Um dos problemas que parece estar na origem dos autos prende-se com as semelhanças existentes entre várias espécies de peixes capturados. Muitas vezes os barcos trazem na carga algumas espécies proibidas, que pensam estar legais.