05 Novembro 2009 - 00h30

Leiria: Jovem que assassinou o ex-namorado com ácido sulfúrico foi dada como inimputável

Mata com ácido e fica livre (COM VÍDEO)

Depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter anulado duas vezes a condenação de Fátima Velosa a sete anos e nove meses de cadeia, por assassinar o ex-namorado com ácido sulfúrico, em 2001, o Tribunal de Leiria viu-se ontem obrigado a absolver a jovem, de 29 anos, da pena de prisão. Em causa o parecer médico-legal apresentado pela Defesa, em que os psiquiatras consideram que Fátima não estava consciente dos seus actos – e, à terceira, os juízes tiveram de a considerar inimputável.

'Não há justiça no nosso país', desabafou ao CM Elizabete Silva, mãe da vítima, Nuno Mendes, depois de o próprio juiz Correia Pinto, presidente do colectivo, ter desabafado: 'São as regras a que o tribunal está sujeito'. Tal como avançara o CM, em Outubro do ano passado, os juízes ficaram reféns do parecer médico-legal, depois de o STJ ter anulado um primeiro acórdão, com condenação a sete anos e nove meses de prisão.

Na primeira decisão, os juízes divergiram dos pareceres médicos, por terem formado a convicção de que Fátima Velosa agiu consciente dos seus actos. O STJ não aceitou a fundamentação e revogou o acórdão. O Tribunal de Leiria voltou a proferir nova decisão – e manteve a mesma pena. Mas o STJ devolveu de novo o acórdão. Ontem, o colectivo não teve outra hipótese senão absolver.

PORMENORES

TRATAMENTO À SOLTA

A inimputabilidade da arguida pressupunha o seu internamento. Como já passaram oito anos, fica sujeita a tratamento psiquiátrico ambulatório.

INDEMNIZAÇÕES

O tribunal manteve a condenação dos pedidos cíveis. Fátima Velosa vai ter de pagar 81 mil euros à família da vítima e 50 mil relativos à assistência médica prestada a Nuno Mendes.

PROTECÇÃO POLICIAL

A arguida abandonou o tribunal sob protecção policial. Os jornalistas foram obrigados a permanecer dentro da sala de audiências até a mulher sair.