Foto André Kosters/Lusa
Cerca de uma centena de pessoas concentrou-se neste sábado à tarde frente à Assembleia da República
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06.10.2012  19:05
Manifestantes exigem nova lei dos direitos dos animais
Cerca de uma centena de pessoas concentrou-se neste sábado à tarde frente à Assembleia da República, em Lisboa, para reivindicarem a aprovação de uma nova lei de protecção dos animais.

Na actual legislação, os animais têm os mesmos direitos do que uma cadeira, porque são equiparados aos bens móveis, exemplificou, em declarações aos jornalistas, a presidente da Associação Animal, que promoveu a manifestação.

Rita Silva exige que os maus tratos aos animais passem a ser sempre considerados crime, já que actualmente isso só sucede se tiverem dono, caso contrário a lei não o permite.

Um dos exemplos "mais comuns" das torturas infligidas a animais é o abuso sexual, de que a presidente da Associação diz receber relatos diariamente "sem que nada aconteça".

"Não acontece nada porque as pessoas sabem que estão impunes", lamentou a activista.

A Associação Animal entregou no Parlamento, na quinta-feira, cerca de 40 mil assinaturas a reivindicar a aprovação de legislação que proteja os direitos dos animais, propondo, entre outras medidas, acabar com o uso de animais nos circos e o fim das touradas.

"Circos ideais não têm animais" e "tourada em Portugal é vergonha nacional" foram algumas das palavras de ordens gritadas pelos manifestantes que se concentraram junto ao Parlamento.

Rita Silva discorda que o período de austeridade que se vive seja justificação para o aumento das situações de abandono de animais ocorridas no país.

Pelo contrário, "a austeridade tem sido uma boa desculpa para descartar os elementos da família que não são humanos", defendeu.

A activista propõe ainda que a alimentação para animais "deixe de ser taxada como um bem de luxo" ao nível dos impostos e exige também a inclusão das despesas com a sua saúde na declaração de IRS dos donos.

Entre as mudanças que gostaria de ver concretizadas, Rita Silva propõe que as "verbas usadas para abater animais" passem a ser investidas na sua esterilização.

 


A actriz São José Lapa, uma das defensoras dos direitos dos animais presentes na iniciativa, disse aos jornalistas que os maus tratos aos animais retratam uma sociedade onde a "boçalidade impera".

"Se se tratam mal os idosos e as crianças, como não se há de tratar os animais", questionou.

A artista defende a aplicação de "leis punitivas" para os maus tratos infligidos aos animais e condena que se continuem a comprar exemplares por "quantias colossais" para depois serem abandonados.

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