Foto André Kosters/Lusa
Cerca de uma centena de pessoas concentrou-se neste sábado à tarde frente à Assembleia da República
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06.10.2012  19:05
Manifestantes exigem nova lei dos direitos dos animais
Cerca de uma centena de pessoas concentrou-se neste sábado à tarde frente à Assembleia da República, em Lisboa, para reivindicarem a aprovação de uma nova lei de protecção dos animais.
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Na actual legislação, os animais têm os mesmos direitos do que uma cadeira, porque são equiparados aos bens móveis, exemplificou, em declarações aos jornalistas, a presidente da Associação Animal, que promoveu a manifestação.

Rita Silva exige que os maus tratos aos animais passem a ser sempre considerados crime, já que actualmente isso só sucede se tiverem dono, caso contrário a lei não o permite.

Um dos exemplos "mais comuns" das torturas infligidas a animais é o abuso sexual, de que a presidente da Associação diz receber relatos diariamente "sem que nada aconteça".

"Não acontece nada porque as pessoas sabem que estão impunes", lamentou a activista.

A Associação Animal entregou no Parlamento, na quinta-feira, cerca de 40 mil assinaturas a reivindicar a aprovação de legislação que proteja os direitos dos animais, propondo, entre outras medidas, acabar com o uso de animais nos circos e o fim das touradas.

"Circos ideais não têm animais" e "tourada em Portugal é vergonha nacional" foram algumas das palavras de ordens gritadas pelos manifestantes que se concentraram junto ao Parlamento.

Rita Silva discorda que o período de austeridade que se vive seja justificação para o aumento das situações de abandono de animais ocorridas no país.

Pelo contrário, "a austeridade tem sido uma boa desculpa para descartar os elementos da família que não são humanos", defendeu.

A activista propõe ainda que a alimentação para animais "deixe de ser taxada como um bem de luxo" ao nível dos impostos e exige também a inclusão das despesas com a sua saúde na declaração de IRS dos donos.

Entre as mudanças que gostaria de ver concretizadas, Rita Silva propõe que as "verbas usadas para abater animais" passem a ser investidas na sua esterilização.

 


A actriz São José Lapa, uma das defensoras dos direitos dos animais presentes na iniciativa, disse aos jornalistas que os maus tratos aos animais retratam uma sociedade onde a "boçalidade impera".

"Se se tratam mal os idosos e as crianças, como não se há de tratar os animais", questionou.

A artista defende a aplicação de "leis punitivas" para os maus tratos infligidos aos animais e condena que se continuem a comprar exemplares por "quantias colossais" para depois serem abandonados.



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