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Presidente da República analisou 205 pedidos de indulto
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21.12.2012  12:39
Cavaco Silva concedeu dois indultos de Natal
O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu esta sexta-feira dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 205 pedidos.

Depois de uma curta reunião de meia hora entre Cavaco Silva e a ministra da Justiça, os serviços do Palácio de Belém divulgaram um comunicado no qual revelaram as decisões relativas aos indultos, habitualmente concedidos no Natal.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, escusou-se a prestar declarações aos jornalistas, quer à entrada quer à saída da reunião com o Presidente da República.

"Com vista à concessão de indultos foram apreciados, este ano, 205 pedidos", referia a nota de Belém, sublinhando que as "razões humanitárias" constituíram os fundamentos desta decisão.

As decisões tiveram em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução das penas, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos directores dos estabelecimentos prisionais e da Direcção Geral da Reinserção Social.

No ano passado, Cavaco Silva também tinha decidido conceder dois indultos, dos 225 pedidos analisados.

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