14.08.2002  23:12
ÉPOCA DE CAÇA ABRE HOJE ENVOLTA EM POLÉMICA
A época de caça abre hoje oficialmente sem que os caçadores dos dois regimes (livre e associativo) mostrem sinais de possível entendimento.
O último motivo de polémica assenta na portaria governamental que regulamenta a criação das zonas municipais de caça.

Por um lado, a Federação Nacional dos Caçadores e Proprietários (FNCP), representante do regime livre, considera que as zonas municipais não passam de reservas associativas encapotadas e que assim não precisam de autorização do(s) proprietário(s) desse terreno.

Pelo contrário, a Federação Nacional das Zonas de Caça Associativa (Fencaça) entende a criação destas zonas municipais como positiva, defendendo não existir alternativa.

“Como é que eles (regime livre) se podem arvorar em defensores dos proprietários, se são eles próprios que caçam nos terrenos sem pedir autorização ao proprietário”, acusa Jacinto Amaro, presidente da Fencaça, em declarações ao Correio da Manhã. De resto, Jacinto Amaro garante que “em 90 por cento das zonas de caça municipais existe acordo, nem que seja verbal, com os proprietários, apesar de a lei não o obrigar”. O presidente da Fencaça considera ainda que as zonas de caça municipais protegem melhor os interesses dos proprietários do que se esses mesmos terrenos estivessem em regime livre.

“Assim sabe-se quem lá esteve. De contrário, nada impedia que alguém, por vandalismo ou roubo, provocasse prejuízos maiores”, remata.

Mas, Eduardo Biscaia, secretário-geral da FNCP, não é do mesmo entendimento, afirmando que “para os caçadores com menos recursos a área de caça fica limitada com a criação das zonas de caça municipais”. Além disso, Eduardo Biscaia acusa estas zonas municipais de serem uma “fraude” e de não passarem de reservas associativas encapotadas. “Isto é uma ilegalidade, uma forma de contornar a Lei, porque as zonas associativas carecem de autorização do proprietário e as zonas municipais não”, denuncia.

Quando confrontado com a possibilidade de os proprietários poderem declarar os respectivos terrenos como ‘zona de não caça’, este responsável adiantou não ser esse o desejo da maioria, mas sim o de “usufruir dos rendimentos de pessoas que estão a explorar comercialmente os terrenos”. Até porque, acrescenta, os preços praticados nas zonas municicipais (nas suas palavras chegam a ser cobrados 100 euros por dia) são incomportáveis para os caçadores com menos recursos. “Quando os caçadores perceberem o que passa no terreno vão revoltar-se”, conclui.

MORATÓRIA NAS ROLAS

Numa coisa as duas associações de caçadores e ambientalistas aparentam estar de acordo. A caça às rolas podia ser alvo de uma moratória, na tentativa de aumentar a população desta espécie em Portugal.

Jacinto Amaro entende que essa moratória só faz sentido se em entendimento entre os vários países da bacia mediterrânica. Já Eduardo Biscaia considera ser “um erro político permitir-se a caça às rolas nesta altura do ano, propondo um adiamento da abertura de caça, ao mesmo tempo que defende também uma moratória na caça a esta espécie.

Por sua vez, a associação ambientalista Quercus critica o elevado número de exemplares desta espécie que é permitido caçar diariamente (ver apoio), defendendo também uma moratória na caça a esta espécie, em paralelo com a realização de “estudos necessários à compreensão da dinâmica da espécie, tanto em Portugal como nos países africanos para onde emigra”.

A Quercus defende ainda que Portugal adira à recomendação do Parlamento Europeu para limitar o período venatório apenas até ao final de Janeiro.

VENENO ADIA ABERTURA

A direcção da Reserva Associativa de Ventosa do Bairro, entre Anadia e Mealhada, anulou o início da época de caça depois de ali terem sido encontradas várias aves envenenadas. Segundo fonte da associação, as aves (pombos, melros, pardais e rolas) encontradas mortas no perímetro da reserva apresentavam vestígios de envenenamento por “trigo roxo”.

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