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Luís Lopes

Manuel Lapas Correia diz ter sido alvo de "uma burla" em 1996

Companhia aérea angolana

Tribunal deu razão à TAAG no caso de penhora de empresário português

O tribunal de Vila Nova de Gaia, norte de Portugal, deu razão à companhia aérea angolana TAAG no caso da penhora interposta por um empresário português contra o Estado angolano, segundo um comunicado da empresa enviado este sábado à Lusa.

  • 10 de Novembro 2012, 14h36
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Em causa está a retenção por algumas horas, no passado dia 19 de Setembro, de um Boeing-777 da TAAG, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, na sequência de uma acção judicial movida pelo empresário Manuel Lapas Correia contra o Estado angolano.

A aeronave levantou voo somente depois de a TAAG ter procedido ao depósito de uma caução, no valor de 368.823,38 euros.

No comunicado enviado à agência Lusa em Luanda, a TAAG anuncia que a decisão judicial, divulgada na quinta-feira, reconhece que a empresa angolana "é alheia ao processo, não podendo ser apreendida uma aeronave da sua frota".

No comunicado, a TAAG acrescenta que o tribunal declarou que "o agente de execução português agiu em total revelia ao disposto na lei, forçando a TAAG a assumir uma obrigação que não lhe pertencia".

Em conclusão, o Tribunal de Vila Nova de Gaia ordenou "a imediata restituição e subsequente transferência da quantia de 368.823,38 euros, para a titularidade da requerente (TAAG-Linhas Aéreas de Angola, E.P.), cessando de imediato a penhora".

No comunicado, assinado pelo Conselho de Administração da empresa, a TAAG considera ter sofrido "graves danos na sua imagem e avultados prejuízos resultantes da repercussão mediática negativa, do constrangimento causado aos seus passageiros, e das despesas resultantes dos atrasos e cancelamentos de diversos voos, em Portugal, no Brasil e no Dubai", razão pela qual anuncia ter já em curso "acções destinadas ao ressarcimento dos danos sofridos".

Manuel Lapas Correia diz ter sido alvo de "uma burla" em 1996, quando, na qualidade de sócio-gerente da empresa FILAPOR, de Vila Nova de Gaia, negociou com as Forças Armadas Angolanas (FAA) a exportação de mais de um milhão de euros em bens alimentares, mobiliário e colchões para quartéis do país, sem nunca receber os quase 265.000 euros que contratualizou.

Na sequência da apreensão do avião da TAAG, Lapas Correia disse à Lusa que aquele acto significou "o culminar de uma impressionante odisseia de 16 anos", suscitando-lhe "um alívio enorme".

Manuel Lapas Correia já tinha interposto um recurso no Tribunal da Relação solicitando uma indemnização de quase 960.000 euros, decorrente de "danos materiais, pessoais e familiares" e da "tortura psicológica" de que diz ter sido alvo em Angola, quando, entre 1996 e 2002, tentou receber o valor que o Estado angolano tinha acordado pagar.

Depois de 16 anos em sucessivos processos e recursos judiciais contra o Estado angolano, o Tribunal de Vila Nova de Gaia deu razão ao recurso interposto pelo empresário, que actuou sob a alçada do requerimento executivo entregue no início de Setembro, o qual o capacitou a penhorar bens angolanos em território português.

A 31 de maio de 2012, o Tribunal Judicial de Gaia condenou a República de Angola a ressarcir o ex-empresário em quase 265.000 euros, que, acrescidos de juros remontantes a 2004, perfaziam mais de 350.000 euros.

O Estado angolano não recorreu em tempo útil desta decisão, no que, segundo os representantes legais de Manuel Lapas Correia, equivaleu a uma confissão.

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Comentários a esta notícia
  • Comentário feito por:Danny
  • 11 Novembro 2012

Li o artigo até ao fim e verifiquei haver uma grande trapalhada.Mais uma vez cheguei a triste conclusão de que a justiça Portuguesa funciona segundo a "cada cabeça sua sentença.

  • Comentário feito por:jerry
  • 10 Novembro 2012

Cheira a oportunismo barato, sem base legal, o juiz agiu sem bases solidas sobre o assunto o que e lamentavel....

  • Comentário feito por:Branquelas
  • 10 Novembro 2012

Quando os angolanos comprarem o que resta da comunicação social (tuga), vão-se acabar estas notícias que lesam gravemente os prisidentiii e os seus giniraiiis. Manda o dinheiro dos diamantes e do pitrólio...

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 10 Novembro 2012

Ca para mim foram as cunhas, k deram o dito por nao dito ! os tentaculos existentes, sao suficientemente compridos para chegar de um pais ao outro ! neste pais das bananas nem se pode esperar outra coisa ! Da-se !!

  • Comentário feito por:jorge
  • 10 Novembro 2012

este senhor nao quis pagar luvas e por isso lixou-se. E vai lixar-se outra vez quando lhe apresentarem a conta. Mas a malta continua a querer ir ao pais mais pobre do mundo com a vida mais cara do mundo. Contrastes.

  • Comentário feito por:jorge
  • 10 Novembro 2012

este senhor nao quis pagar luvas e por isso lixou-se. E vai lixar-se outra vez quando lhe apresentarem a conta. Mas a malta continua a querer ir ao pais mais pobre do mundo com a vida mais cara do mundo. Contrastes.

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 10 Novembro 2012

Ca para mim foram as cunhas, k deram o dito por nao dito ! os tentaculos existentes, sao suficientemente compridos para chegar de um pais ao outro ! neste pais das bananas nem se pode esperar outra coisa ! Da-se !!

  • Comentário feito por:Branquelas
  • 10 Novembro 2012

Quando os angolanos comprarem o que resta da comunicação social (tuga), vão-se acabar estas notícias que lesam gravemente os prisidentiii e os seus giniraiiis. Manda o dinheiro dos diamantes e do pitrólio...

  • Comentário feito por:jerry
  • 10 Novembro 2012

Cheira a oportunismo barato, sem base legal, o juiz agiu sem bases solidas sobre o assunto o que e lamentavel....

  • Comentário feito por:Danny
  • 11 Novembro 2012

Li o artigo até ao fim e verifiquei haver uma grande trapalhada.Mais uma vez cheguei a triste conclusão de que a justiça Portuguesa funciona segundo a "cada cabeça sua sentença.

  • Comentário feito por:jorge
  • 10 Novembro 2012

este senhor nao quis pagar luvas e por isso lixou-se. E vai lixar-se outra vez quando lhe apresentarem a conta. Mas a malta continua a querer ir ao pais mais pobre do mundo com a vida mais cara do mundo. Contrastes.

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 10 Novembro 2012

Ca para mim foram as cunhas, k deram o dito por nao dito ! os tentaculos existentes, sao suficientemente compridos para chegar de um pais ao outro ! neste pais das bananas nem se pode esperar outra coisa ! Da-se !!

  • Comentário feito por:jerry
  • 10 Novembro 2012

Cheira a oportunismo barato, sem base legal, o juiz agiu sem bases solidas sobre o assunto o que e lamentavel....

  • Comentário feito por:Danny
  • 11 Novembro 2012

Li o artigo até ao fim e verifiquei haver uma grande trapalhada.Mais uma vez cheguei a triste conclusão de que a justiça Portuguesa funciona segundo a "cada cabeça sua sentença.

  • Comentário feito por:Branquelas
  • 10 Novembro 2012

Quando os angolanos comprarem o que resta da comunicação social (tuga), vão-se acabar estas notícias que lesam gravemente os prisidentiii e os seus giniraiiis. Manda o dinheiro dos diamantes e do pitrólio...

  • Comentário feito por:Branquelas
  • 10 Novembro 2012

Quando os angolanos comprarem o que resta da comunicação social (tuga), vão-se acabar estas notícias que lesam gravemente os prisidentiii e os seus giniraiiis. Manda o dinheiro dos diamantes e do pitrólio...

  • Comentário feito por:jerry
  • 10 Novembro 2012

Cheira a oportunismo barato, sem base legal, o juiz agiu sem bases solidas sobre o assunto o que e lamentavel....

  • Comentário feito por:Danny
  • 11 Novembro 2012

Li o artigo até ao fim e verifiquei haver uma grande trapalhada.Mais uma vez cheguei a triste conclusão de que a justiça Portuguesa funciona segundo a "cada cabeça sua sentença.

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 10 Novembro 2012

Ca para mim foram as cunhas, k deram o dito por nao dito ! os tentaculos existentes, sao suficientemente compridos para chegar de um pais ao outro ! neste pais das bananas nem se pode esperar outra coisa ! Da-se !!

  • Comentário feito por:jorge
  • 10 Novembro 2012

este senhor nao quis pagar luvas e por isso lixou-se. E vai lixar-se outra vez quando lhe apresentarem a conta. Mas a malta continua a querer ir ao pais mais pobre do mundo com a vida mais cara do mundo. Contrastes.

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