Dados da Direcção-Geral da Política da Justiça
Escrituras em cartório registam a maior quebra em 17 anos
O número de escrituras realizadas em 2011 nos cartórios notariais portugueses foi o mais baixo dos últimos 17 anos, indica a Direcção-Geral da Política da Justiça (DGPJ).
Em 2011 foram registadas "198.984 escrituras", o valor mais baixo registado desde 1994, ano em que foram contabilizadas "436.241 escrituras", segundo dados da DGPJ, um serviço central da administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa.
Nos últimos 17 anos, o ano em que se contabilizaram mais escrituras foi o de 1999, com "689.294 escrituras".
No distrito de Lisboa foram feitas, em 2011, 42.513 escrituras, mas há 17 anos, o distrito de Lisboa registava 98.412, ou seja regista-se uma quebra de 58 por cento.
No distrito do Porto a quebra entre 2011 e 1994 cifrou-se nos 45 por cento. Em 2011, os cartórios notariais registaram 32.801 escrituras, e em 1994 houve 59.924 registos. Em 17 anos, o ano em que houve mais escrituras no distrito portuense foi em 1999, com 98.803 registos.
No distrito de Faro a tendência é idêntica aos distritos de Lisboa e Porto, registando-se há 17 anos "22.572 escrituras" e em 2011 apenas "10.678". O ano em que se contabilizaram mais escrituras foi em 2006, com 37.760 escrituras.
A Direcção-Geral da Política da Justiça indica ainda que em 2011 há um total de "1.501.896 actos praticados nos cartórios notariais", onde estão incluídas as escrituras, mas também por exemplo testamentos públicos.
Há 17 anos registaram-se quase oito milhões de actos (7.949.882).
A DGPJ tem por missão prestar apoio técnico, acompanhar e monitorizar políticas, assegurar o planeamento estratégico e a coordenação das relações externas e de cooperação, sendo ainda responsável pela informação estatística do sector da Justiça, lê-se na página da Internet da instituição.
