Mandato do actual Conselho Regulador termina a 17 de Fevereiro
ERC vai a eleições a 11 de Março
As eleições para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) estão marcadas para 11 de Março e a apresentação de candidaturas termina a 25 de Fevereiro, anunciou esta terça-feira a conferência de líderes.
O Conselho Regulador da ERC, que termina o seu mandato a 17 de Fevereiro, é composto por cinco membros, sendo quatro destes designados pelos dois maiores partidos da Assembleia da República.
A escolha do quinto elemento é da responsabilidade dos quatro membros designados pelo Parlamento.
Os membros do Conselho Regulador, actualmente presidido por Azeredo Lopes, são nomeados por um período de cinco anos, não renovável, continuando os seus membros em exercício até à efectiva substituição ou à cessação de funções.
