Alçada defende financiamento "equivalente" ao do ensino público
Ensino Privado: Ministra considera diploma "absolutamente justo"
A ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou esta quarta-feira “absolutamente justo” o diploma sobre o regime dos apoios do Estado ao ensino particular e cooperativo, que coloca este financiamento num patamar “equivalente” ao do ensino público.
“O financiamento tem que ser idêntico. Nenhum português compreenderá que se financie a níveis superiores o ensino privado em relação ao ensino público. Tem que ser equivalente”, argumentou Isabel Alçada na vila alentejana de Vidigueira, onde inaugurou a Escola Básica Integrada Frei António das Chagas.
Em causa está o diploma em vigor desde o final de Dezembro, que estipula a redução dos montantes dos apoios do Estado ao ensino particular e cooperativo.
Esta medida tem sido alvo de contestação por parte de professores, pais e alunos dos estabelecimentos afectados que têm esperado os candidatos em diversos pontos, para lhes entregar os seus manifestos.
O que, para a ministra, é “extremamente indefensável” que se coloquem “crianças na rua para fazer reivindicações”.
“Se as administrações dos colégios e as direcções estão a movimentar encarregados de educação e crianças, eu fico surpreendida. Como é que se vai colocar crianças na rua para reivindicar alguma coisa que deve ser feita pela gestão dos colégios?”, questionou Isabel Alçada.
A ministra defende que o documento aprovado e em vigor destina-se a conseguir que “as escolas do ensino particular que têm contracto de associação tenham um financiamento idêntico àquele que é assegurado às escolas públicas”.
Questionada sobre os cortes salariais dos professores, a ministra da Educação afirma que o ministério se limitou a “a cumprir aquilo que está no Orçamento de Estado”.
“Os sindicatos dos professores actuam com aquilo que julgam que é o seu dever e a sua competência. O ministério actua de acordo com aquilo que é o que está estipulado na lei do orçamento e é nesse sentido que processámos este mês os vencimentos dos professores.”
É absolutamente demagógica a postura do ministério da educação... Seria muito mais fácil e óbvio apresentar um estudo credível...