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DÍVIDAS FISCAIS EM RISCO DE PRESCREVER

As dívidas ao fisco e à segurança social não param de aumentar e a sua cobrança enfrenta dificuldades. No final de Março deste ano havia cerca de 1,56 mil milhões de euros de dívidas fiscais cujos processos de execução estavam em risco de prescrever ainda este ano ou em 2004, noticia o “Semanário Económico” na sua edição desta sexta-feira.

  • 05 de Dezembro 2003, 10h16
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De acordo com o jornal, o alerta foi lançado pela Inspecção-geral de Finanças (IGF) numa auditoria ao desempenho da Administração Fiscal onde detectou que, no total, as dívidas em processos de execução fiscal atingiam na altura os 13,9 mil milhões de euros, ou seja, 10,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o “Semanário Económico”, o relatório da IGF admite que do total das dívidas ao fisco em risco de prescrever (1,56 mil milhões de euros), apenas em 29,5 por cento dos casos, correspondentes a cerca de 460 milhões de euros, haverá alguma hipótese de cobrança, com os cofres do Estado a perderem muito provavelmente o montante restante.
O documento elaborado pela IGF refere que logo à partida 45,9 por cento desta dívida é irrecuperável, sendo que 13,6 por cento já deverá ter prescrito, enquanto 4,2 deverá prescrever até ao final deste ano e 6,8 por cento terá o mesmo destino em 2004.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com 39,4 por cento, e a Segurança Social, com 20,6 por cento, detêm as maiores fatias do total das dívidas com processos de execução. No que diz respeito à repartição da dívida em risco de prescrição, a situação da Segurança Social é mais grave, com 39,8 por cento do total, enquanto o IVA detém 25,3 por cento.
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Comentários a esta notícia
  • Comentário feito por:João Loureiro
  • 06 Dezembro 2003

Se as dívidas fiscais prescrevem os srs. deputados podem bem alterar a lei, concedendo muito mais tempo para esta prescrição. Este governo tem a maioria absoluta, se não o faz é porque não quer. É de lamentar que no nosso país os maus pagadores sejam priveligiados, muitas vezes não pagando ou quando pagam tarde e a más horas são exentos dos juros de mora.
Coimbra

  • Comentário feito por:Virgínia Agonia
  • 06 Dezembro 2003

A Dr.ª Maria José Morgado tem mais do que razão. A máquina Fiscal não contém em si própria os mecanismos de auto limpeza. Só a corrupção em estado larvar pode justificar uma gangrena destas. A luta contra a corrupção, tanto no aparelho fiscal, como nos outros, é uma causa nacional e de todos. Mas, porque é que a IGF, entidade que compete fiscalizar a DGCI, não o faz, no concreto e no essencial, em vez de andar a apenas se ficar pelas verbas que se não vão cobrar, as que vão prescrever.

  • Comentário feito por:Ana
  • 05 Dezembro 2003

Sem querer desconsiderer o que aconteceu ao Sr. Francisco Sá Carneiro e às outras pessoas que perderam a vida em 1980, não seria também importante darem prioridade máxima a evitar que estas dívidas prescrevam? Acho que os Portugueses estão a precisar deste dinheiro para o País poder evoluir para uma estabilidade financeira que melhore a vida a um povo que tanto luta para sobreviver, mas que cada vez tem menos dinheiro nos bolsos.

  • Comentário feito por:nunes
  • 05 Dezembro 2003

Não tenho dúvidas de que a maior fatia das dívidas vai prescrever, depois aumentam-se os anos para a reforma, corta-se no subsídio de doênça, altera-se o subsídio de desemprego, aumentam-se as comparticipações dos utentes nos medicamentos, aumentam-se as propinas, portagens, o pão, etc. etc.. O país passou de TANGA a NU. Na próxima época balnear, se ainda sobreviver a M.F.L., vamos pagar taxa para pisar a areia.

  • Comentário feito por:Cinda Ferreira
  • 05 Dezembro 2003

Só em Portugal é que as dívidas ao fisco prescrevem, em Espanha, onde vivo há 12 anos, não acontece isso. Então, SENHORES MINISTROS, como querem que o PAÍS ande em frente, se os grandes capitalista têm tudo em nome de terceiros e assim continua o trabalhador contantado os Euros para chegar ao fim de mês. É triste mas é a verdade NUA e CRUA. Assim vai PORTUGAL, com bons carros e melhores pisos (para alguns).

  • Comentário feito por:Cinda Ferreira
  • 05 Dezembro 2003

Só em Portugal é que as dívidas ao fisco prescrevem, em Espanha, onde vivo há 12 anos, não acontece isso. Então, SENHORES MINISTROS, como querem que o PAÍS ande em frente, se os grandes capitalista têm tudo em nome de terceiros e assim continua o trabalhador contantado os Euros para chegar ao fim de mês. É triste mas é a verdade NUA e CRUA. Assim vai PORTUGAL, com bons carros e melhores pisos (para alguns).

  • Comentário feito por:nunes
  • 05 Dezembro 2003

Não tenho dúvidas de que a maior fatia das dívidas vai prescrever, depois aumentam-se os anos para a reforma, corta-se no subsídio de doênça, altera-se o subsídio de desemprego, aumentam-se as comparticipações dos utentes nos medicamentos, aumentam-se as propinas, portagens, o pão, etc. etc.. O país passou de TANGA a NU. Na próxima época balnear, se ainda sobreviver a M.F.L., vamos pagar taxa para pisar a areia.

  • Comentário feito por:Ana
  • 05 Dezembro 2003

Sem querer desconsiderer o que aconteceu ao Sr. Francisco Sá Carneiro e às outras pessoas que perderam a vida em 1980, não seria também importante darem prioridade máxima a evitar que estas dívidas prescrevam? Acho que os Portugueses estão a precisar deste dinheiro para o País poder evoluir para uma estabilidade financeira que melhore a vida a um povo que tanto luta para sobreviver, mas que cada vez tem menos dinheiro nos bolsos.

  • Comentário feito por:Virgínia Agonia
  • 06 Dezembro 2003

A Dr.ª Maria José Morgado tem mais do que razão. A máquina Fiscal não contém em si própria os mecanismos de auto limpeza. Só a corrupção em estado larvar pode justificar uma gangrena destas. A luta contra a corrupção, tanto no aparelho fiscal, como nos outros, é uma causa nacional e de todos. Mas, porque é que a IGF, entidade que compete fiscalizar a DGCI, não o faz, no concreto e no essencial, em vez de andar a apenas se ficar pelas verbas que se não vão cobrar, as que vão prescrever.

  • Comentário feito por:João Loureiro
  • 06 Dezembro 2003

Se as dívidas fiscais prescrevem os srs. deputados podem bem alterar a lei, concedendo muito mais tempo para esta prescrição. Este governo tem a maioria absoluta, se não o faz é porque não quer. É de lamentar que no nosso país os maus pagadores sejam priveligiados, muitas vezes não pagando ou quando pagam tarde e a más horas são exentos dos juros de mora.
Coimbra

  • Comentário feito por:Cinda Ferreira
  • 05 Dezembro 2003

Só em Portugal é que as dívidas ao fisco prescrevem, em Espanha, onde vivo há 12 anos, não acontece isso. Então, SENHORES MINISTROS, como querem que o PAÍS ande em frente, se os grandes capitalista têm tudo em nome de terceiros e assim continua o trabalhador contantado os Euros para chegar ao fim de mês. É triste mas é a verdade NUA e CRUA. Assim vai PORTUGAL, com bons carros e melhores pisos (para alguns).

  • Comentário feito por:nunes
  • 05 Dezembro 2003

Não tenho dúvidas de que a maior fatia das dívidas vai prescrever, depois aumentam-se os anos para a reforma, corta-se no subsídio de doênça, altera-se o subsídio de desemprego, aumentam-se as comparticipações dos utentes nos medicamentos, aumentam-se as propinas, portagens, o pão, etc. etc.. O país passou de TANGA a NU. Na próxima época balnear, se ainda sobreviver a M.F.L., vamos pagar taxa para pisar a areia.

  • Comentário feito por:Ana
  • 05 Dezembro 2003

Sem querer desconsiderer o que aconteceu ao Sr. Francisco Sá Carneiro e às outras pessoas que perderam a vida em 1980, não seria também importante darem prioridade máxima a evitar que estas dívidas prescrevam? Acho que os Portugueses estão a precisar deste dinheiro para o País poder evoluir para uma estabilidade financeira que melhore a vida a um povo que tanto luta para sobreviver, mas que cada vez tem menos dinheiro nos bolsos.

  • Comentário feito por:Virgínia Agonia
  • 06 Dezembro 2003

A Dr.ª Maria José Morgado tem mais do que razão. A máquina Fiscal não contém em si própria os mecanismos de auto limpeza. Só a corrupção em estado larvar pode justificar uma gangrena destas. A luta contra a corrupção, tanto no aparelho fiscal, como nos outros, é uma causa nacional e de todos. Mas, porque é que a IGF, entidade que compete fiscalizar a DGCI, não o faz, no concreto e no essencial, em vez de andar a apenas se ficar pelas verbas que se não vão cobrar, as que vão prescrever.

  • Comentário feito por:João Loureiro
  • 06 Dezembro 2003

Se as dívidas fiscais prescrevem os srs. deputados podem bem alterar a lei, concedendo muito mais tempo para esta prescrição. Este governo tem a maioria absoluta, se não o faz é porque não quer. É de lamentar que no nosso país os maus pagadores sejam priveligiados, muitas vezes não pagando ou quando pagam tarde e a más horas são exentos dos juros de mora.
Coimbra

  • Comentário feito por:Cinda Ferreira
  • 05 Dezembro 2003

Só em Portugal é que as dívidas ao fisco prescrevem, em Espanha, onde vivo há 12 anos, não acontece isso. Então, SENHORES MINISTROS, como querem que o PAÍS ande em frente, se os grandes capitalista têm tudo em nome de terceiros e assim continua o trabalhador contantado os Euros para chegar ao fim de mês. É triste mas é a verdade NUA e CRUA. Assim vai PORTUGAL, com bons carros e melhores pisos (para alguns).

  • Comentário feito por:nunes
  • 05 Dezembro 2003

Não tenho dúvidas de que a maior fatia das dívidas vai prescrever, depois aumentam-se os anos para a reforma, corta-se no subsídio de doênça, altera-se o subsídio de desemprego, aumentam-se as comparticipações dos utentes nos medicamentos, aumentam-se as propinas, portagens, o pão, etc. etc.. O país passou de TANGA a NU. Na próxima época balnear, se ainda sobreviver a M.F.L., vamos pagar taxa para pisar a areia.

  • Comentário feito por:Ana
  • 05 Dezembro 2003

Sem querer desconsiderer o que aconteceu ao Sr. Francisco Sá Carneiro e às outras pessoas que perderam a vida em 1980, não seria também importante darem prioridade máxima a evitar que estas dívidas prescrevam? Acho que os Portugueses estão a precisar deste dinheiro para o País poder evoluir para uma estabilidade financeira que melhore a vida a um povo que tanto luta para sobreviver, mas que cada vez tem menos dinheiro nos bolsos.

  • Comentário feito por:Virgínia Agonia
  • 06 Dezembro 2003

A Dr.ª Maria José Morgado tem mais do que razão. A máquina Fiscal não contém em si própria os mecanismos de auto limpeza. Só a corrupção em estado larvar pode justificar uma gangrena destas. A luta contra a corrupção, tanto no aparelho fiscal, como nos outros, é uma causa nacional e de todos. Mas, porque é que a IGF, entidade que compete fiscalizar a DGCI, não o faz, no concreto e no essencial, em vez de andar a apenas se ficar pelas verbas que se não vão cobrar, as que vão prescrever.

  • Comentário feito por:João Loureiro
  • 06 Dezembro 2003

Se as dívidas fiscais prescrevem os srs. deputados podem bem alterar a lei, concedendo muito mais tempo para esta prescrição. Este governo tem a maioria absoluta, se não o faz é porque não quer. É de lamentar que no nosso país os maus pagadores sejam priveligiados, muitas vezes não pagando ou quando pagam tarde e a más horas são exentos dos juros de mora.
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