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24 Maio 2012

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O Avesso e o Direito

O poder e o rua

Pela eleição, o Presidente da República faz-se símbolo vivo da unidade do Estado. E nessa qualidade são-lhe devidas as honras e as deferências de quem constitui a República feita pessoa. Mas pela eleição, qual contrato de mandato, é instituído, também, Presidente de todos os Portugueses – dos que votam e dos que se abstêm, dos que são eleitores e dos demais.

Por:Magalhães e Silva, Advogado

 

 

As guardas de honra rendem homenagem ao Presidente-símbolo; as seguranças protegem-no. Mas entre o Presidente mandatário e os Portugueses não pode haver nem cerimónia, nem barreiras. Sobretudo quando os representados querem pedir contas do mandato, protestar pelo seu mau exercício ou pedir mediação junto dos outros Poderes. Quando isso acontece, é o contrato entre o Presidente e os Portugueses que se quebra. Foi o que aconteceu quando, a centenas de metros da escola que ia visitar, e onde era esperado por uma manifestação de jovens contestatários, Cavaco voltou para Belém. Por impedimento da função. Julga o Palácio que alguém acredita?

Quando o Poder teme a rua, a rua toma o Poder.

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