Sentir o Direito
Os Reis Ghob
Do retrato da criminalidade portuguesa fazem parte expressões de uma organização mental distorcida associada a perversidades graves, sobretudo do foro sexual. Tais perversidades irrompem de tempos a tempos, mostrando o espaço sombrio e repugnante em que alucinados poderes privados vitimizam os mais vulneráveis, pela sua idade ou condição social.
Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal
Esta criminalidade, que nos dá uma imagem deplorável do nosso país como comunidade, pode ser excecional quanto às mentes criminosas, mas não o será em relação às vítimas. Estas parecem ser pessoas sem nenhuma particularidade, que teriam uma vida normal se não tivessem entrado no domínio dos seus assassinos. Mas não facilitarão as vítimas tais crimes?
Pelos relatos da comunicação social, no caso do chamado Rei Ghob não se vê que a distorção da racionalidade e os impulsos do arguido possam ser sensíveis ao apelo preventivo da Justiça. Mas a análise dos jovens que foram atraídos pelo arguido pode levar a pensar que muito falhou na família, na escola e na sociedade, tornando-os incapazes de resistir à vitimização.
O exemplo tenebroso desses crimes, em que jovens caem numa espécie de teia de aranha fatal, atraídos por um poder sádico, não parece ocupar o discurso oficial da política criminal. Este foca-se apenas na criminalidade com efeitos políticos, como sucede com o discurso sobre a corrupção, que não ultrapassa, por vezes, o plano de um Direito Penal simbólico.
Mas estes casos não podem passar pelos media apenas como objeto de curiosidade mórbida. Devem ser profundamente discutidos, tanto no plano da análise da mente criminosa como no plano da verificação da vulnerabilidade psicológica, sociológica e moral das vítimas. É preciso compreendê-los em tudo aquilo que têm de mais irracional e incompreensível.
Assim como se justifica a informação e o apoio às vítimas de violência doméstica, também seria indicado que as comunidades programassem ações e redes de proteção para impedir que a ingenuidade dos jovens apresente este preço inaceitável. Não pode haver um espaço para reinos privados patológicos e sub-humanos. Não há liberdade para destruir os outros. Isolados e desmistificados, os Reis Ghob não podem fazer prosperar os seus reinos. Só em sociedades individualistas, fechadas e sem laços morais são possíveis casos Dutroux ou Kampusch. Evitar as condições que levam a que tais casos prosperem é nossa responsabilidade coletiva e deve ser uma prioridade da política criminal do Estado que somos.
Talvez com a pressa de formarmos doutores e engenheiros ficou para traz uma educação preventiva e humanista.