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Um mapa de coragem
A ministra da Justiça corre o risco de fazer história se levar por diante as reformas que pôs em marcha. Nenhuma delas é fácil. Algumas têm opositores e defensores, com excepção da Ordem dos Advogados, que se opõe a todas. Entre elas, a reforma do mapa judiciário tem um alcance e uma previsão temporal que excedem uma acção governativa, podendo estender as suas consequências durante décadas.
Por:Francisco Moita Flores, Professor Universitário
É uma velha necessidade que sempre resistiu à mudança. Tal como a reforma das autarquias. Uma e outra mexem nos poderes instalados, no comodismo mais exacerbado, nos localismos e bairrismos ancestrais. Mais resistente e empedernida que as anquilosadas estruturas do Estado burocrático, chuleco, que se auto-sustenta com a servidão à horda de pequenos senhores, de pequenos poderes, de pequenos homens que pressentem na mais ligeira mudança um risco para privilégios adquiridos e tidos como direitos naturais. E a verdade é que a eficácia do sistema judiciário só consegue arrancar para outros patamares de fiabilidade e confiança se, logo na primeira instância, estiver adaptado às realidades do país e, a mais estruturante de todas elas, é sem dúvidas a mobilidade demográfica, os rápidos processos de crescimento das cidades que, ao longo do último século, ainda mais desequilibrou a ocupação do território nacional.
Na verdade, desde praticamente a fundação da nacionalidade, a hemorragia humana do interior para o litoral nunca cessou de aumentar, nunca houve políticas sustentadas de fixação de populações na metade este de Portugal, com raros casos de êxito pessoal, como é a dinâmica de Campo Maior e de Elvas graças a motor que os cafés Delta imprimem à região. Basta que se recorde que as duas grandes regiões metropolitanas do país – Lisboa e Porto – albergam 4 em cada 10 portugueses, facto que garante a necessidade de um profundo ajustamento administrativo e judiciário. Paula Teixeira da Cruz decidiu capitanear esta reestruturação radical. Deverá saber que toca na sebenta doce da preguiça e do comodismo. Do privilégio e do corporativismo.
Nas emoções mais conservadoras e nas bandeiras de vitimização mais populistas. Vai ter muita resistência para vencer, mas também servirá o país como poucos se a conseguir levar por diante. Que a lucidez não lhe falte.
Também seria bom incluir nas novas leis da justiça regras mais rígidas para obrigar os políticos a cumprirem aquilo que prometem antes do dia da eleição,e não fazer do cargo um "biscate"como acontece com alguns.