Correio da Justiça
Espartilho de Aço Fino
Os tribunais estão enredados em duas pulsões: defesa dos direitos do Homem versus direitos patrimoniais que a economia deve endeusar. Refiro-me a casos de erros judiciários que, em países considerados avançados, levam à prisão condenados que, ao fim de 24 ou 27 anos, se descobre que eram inocentes.
Por:Noronha Nascimento, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Um tipo de justiça de que ninguém se queixou dos juízes portugueses. Esta é das maiores homenagens que podemos prestar aos nossos juízes. É maior o ruído que se faz quando um processo se atrasa do que, quando em países que a comunicação social reverencia, alguém passa anos a fio na cadeia por um crime que não cometeu; o que está por detrás da dicotomia comportamental é, afinal, uma opção ideológica que sobrevaloriza o dinheiro que não rende porque um processo se atrasou, em detrimento da tragédia de um homem cujos direitos foram encarcerados anos a fio. A ‘Innocence Project’, associação americana, conseguiu a inocentação de mais de 260 presos. Os factos falam por si: mostram até que ponto tribunais e juízes estão hoje metidos num "espartilho de aço fino" (expressão de Antero de Quental) entre o que devem ser e o que outros querem que eles sejam.
Se me perguntarem se gostei do que li,digo que não.Do meu ponto de vista é muito mau condenar um inocente como é igualmente mau deixar um criminoso à solta com medo de errar.Se é disso que se trata.