Dia a dia
Corpos especiais
A situação que se vive na Justiça, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança é sintomática de uma das piores doenças que atravessam o regime: a degradação, por via política, dos outrora chamados corpos especiais do Estado.
Por:Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto
Magistrados, militares e polícias são alicerces essenciais do Estado de Direito. Aquilo a que temos assistido é um crime contra o País. Governos com uma indisfarçável vontade de manipulação do chamado ‘poder de Estado’ estão a amordaçar e a desmantelar esses corpos especiais. As magistraturas estão a caminho de uma funcionalização que trará uma factura de custos insuportáveis para o Estado de Direito.
Forças de Segurança como a PSP e a GNR estão a caminho de uma insustentável pauperização e a PJ tem sido alvo de sistemáticas tentativas de controlo político, bem patentes na forma como não lhe tem sido consentida uma política séria de renovação de quadros, condições de remuneração compatíveis com o risco do trabalho de investigação e uma real modernização das suas estruturas. Mesmo assim, os níveis operacionais são de recorte elevado e a independência da instituição e dos seus quadros à prova de bala. Assim tivéssemos mais cinquenta instituições com tamanho músculo e inteligência... O caminho do Governo, porém, não é esse, mas a eliminação pura e simples de tudo o que escape ao seu controlo.
Porque será que o Governo manifesta tanto alheamento em relação à PJ; PSP, GNR e Magistrados? Porque houve algumas investigações embaraçosas que os intocáveis jamais perdoarão,