Tiro e Queda
Reformas da Justiça
Se dúvidas houvesse de que as reformas que a Ministra da Justiça quer introduzir no sistema são indispensáveis para o tornar mais rápidoe mais credível, bastava olhar para alguns processos que se arrastam nos tribunais.
Por:Carlos Anjos, Presidente da Comissão de Protecção de Vítimas de Crimes
Atentemos no processo Casa Pia. A investigação deste processo ocorreu entre 2002 e 2003. Pedida a abertura da instrução, esta decorreu entre Fevereiro e Maio de 2004. Seguiu-se o julgamento. Este, inacreditavelmente, durou 6 anos, entre 2004 e 2010, ao longo do qual tudo aconteceu. Uma incrível e morosa repetição de diligências, recursos, aclaramentos de recursos, centenas de testemunhos abonatórios dos arguidos, que relativamente aos factos nada sabiam. Depois recurso para o Tribunal da Relação, e, finalmente, em Fevereiro de 2012, quase 10 anos depois do início da investigação, a decisão da Relação. Mas será a decisão final? Não acredito. Certamente que se os arguidos não forem ilibados, assistiremos a recursos para o Constitucional, para o Supremo ou mesmo para o Tribunal Europeu. Ah, pelo meio alterou-se a lei, a mesma que findo o julgamento voltou a ser alterada. Coincidências apenas.
Até prova em contrário tenho fé nesta ministra.Pelo menos, parece q está a mexer com interesses instalados, basta ver a animosidade do bastonário Marinho Pinto...