Correio da Justiça
Espaço europeu
Numa Europa sem fronteiras, a necessidade de conhecimento do direito da União Europeia e de outros Estados-membros é uma realidade cada vez mais sentida pelos juízes.
Por:António José Fialho, Juiz de Direito
Se é importante conhecer e aplicar bem o direito nacional, é cada vez mais importante conhecer e aplicar o direito europeu ou o direito de outros países com quem os cidadãos ou as empresas tenham estabelecido relações jurídicas.
A formação judiciária europeia constitui uma exigência estabelecida pelo Tratado de Lisboa junto das instituições comunitárias e nacionais e, ao mesmo tempo, uma obrigação para os seus principais destinatários: os juízes.
Ciente desta realidade, a Comissária Europeia para a Justiça tem afirmado que "a criação de uma cultura judicial europeia que respeite plenamente a subsidiariedade e a independência judicial é fundamental para o bom funcionamento de um espaço judiciário europeu".
Num Mundo cada vez mais globalizado, esse espaço judiciário europeu constitui, sem dúvida, um factor de igualdade e de coesão perante as crises financeiras e económicas.
