Correio da Justiça
A dor da injustiça
O "sentimento" de Justiça é algo que está no ADN do ser humano, pelo que quando é posto em causa despoleta mecanismos de incompreensão e desconfiança.
Por:Sousa Pinto, Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
As recentes notícias sobre a excepcionalidade de que beneficiarão os funcionários do Banco de Portugal, por ser uma entidade "independente", com autonomia administrativa e financeira, vieram reavivar a polémica inerente à eliminação dos subsídios de férias e de Natal imposta a todos os que trabalham ou são aposentados do Estado.
Se tal medida originariamente sempre causou nesses trabalhadores um forte sentimento de injustiça (além das dúvidas sobre a sua constitucionalidade), por se sentirem discriminados negativamente face aos demais trabalhadores do sector privado, situações como a agora avançada pelo nosso Banco Central reforçam e alimentam tais estados de alma.
Quando se adoptam medidas discriminatórias, há que ter um cuidado em não permitir a abertura de excepções de forma a não tornar totalmente irrazoável e incompreensível o esforço que é pedido.
Como dizia Martin Luther King: "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lugar."