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24 Maio 2013

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  • Diretor: Octávio Ribeiro
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Correio da Justiça

A crise e os Tribunais

Os juízes são essenciais em qualquer sociedade, pois o conflito, sendo algo de natural, exige formas de o ultrapassar. Nenhuma sociedade pode existir sem juízes.

Por:Jorge Esteves, Juiz de Direito

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Inicialmente a administração da justiça incumbia ao rei, que nomeava os juízes e, por isso, estes ficavam na sua dependência.

Muitas das críticas que são dirigidas ao poder judicial visam o regresso a essa dependência, agora não do rei, mas dos poderes políticos, económicos e sociais instalados.

Veja-se como exemplo as críticas à decisão do Tribunal Constitucional relativa aos cortes dos subsídios de férias e de Natal. O que incomoda esses críticos é a existência de juízes independentes, isentos, imparciais, que decidem em obediência à lei, que é igual para todos e que está acima de interesses contingentes seja de quem for. O que interessaria àqueles poderes era que os juízes fossem subservientes, inócuos, não incomodativos, tal qual como eram no tempo do rei.

Em plena época de crise económica e de valores, os Tribunais parecem ser o único baluarte dos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático.

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Comentários a esta notícia
  • Comentário feito por:António
  • 22 Setembro 2012

Já duvido de tudo e não acredito em nada. Vamos ver se continuo no próximo ano sem subsídios de férias e Natal, gozando inclusivamente com a nossa incapacidade reivindicativa e idade. Até fui proibido de trabalhar...

  • Comentário feito por:João Mendes
  • 22 Setembro 2012

"...os Tribunais parecem ser o único baluarte dos princípios..." De facto assim é: PARECEM. Para quando a cadeia para os ladrões do BPN, do BPP, dos submarinos e...Teremos que meter na cadeia os juizes e delegados do MP?

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 22 Setembro 2012

efectivamente o juiz faz falta mas deveria ser uma pessoa neutra e efectivamente em muitos casos comos os dos Bancos isso não existe gostaria imenso de saber onde vai a nossa justiça se é que ela existe o que duvido

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 22 Setembro 2012

efectivamente o juiz faz falta mas deveria ser uma pessoa neutra e efectivamente em muitos casos comos os dos Bancos isso não existe gostaria imenso de saber onde vai a nossa justiça se é que ela existe o que duvido

  • Comentário feito por:João Mendes
  • 22 Setembro 2012

"...os Tribunais parecem ser o único baluarte dos princípios..." De facto assim é: PARECEM. Para quando a cadeia para os ladrões do BPN, do BPP, dos submarinos e...Teremos que meter na cadeia os juizes e delegados do MP?

  • Comentário feito por:António
  • 22 Setembro 2012

Já duvido de tudo e não acredito em nada. Vamos ver se continuo no próximo ano sem subsídios de férias e Natal, gozando inclusivamente com a nossa incapacidade reivindicativa e idade. Até fui proibido de trabalhar...

  • Comentário feito por:João Mendes
  • 22 Setembro 2012

"...os Tribunais parecem ser o único baluarte dos princípios..." De facto assim é: PARECEM. Para quando a cadeia para os ladrões do BPN, do BPP, dos submarinos e...Teremos que meter na cadeia os juizes e delegados do MP?

  • Comentário feito por:António
  • 22 Setembro 2012

Já duvido de tudo e não acredito em nada. Vamos ver se continuo no próximo ano sem subsídios de férias e Natal, gozando inclusivamente com a nossa incapacidade reivindicativa e idade. Até fui proibido de trabalhar...

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 22 Setembro 2012

efectivamente o juiz faz falta mas deveria ser uma pessoa neutra e efectivamente em muitos casos comos os dos Bancos isso não existe gostaria imenso de saber onde vai a nossa justiça se é que ela existe o que duvido

  • Comentário feito por:António
  • 22 Setembro 2012

Já duvido de tudo e não acredito em nada. Vamos ver se continuo no próximo ano sem subsídios de férias e Natal, gozando inclusivamente com a nossa incapacidade reivindicativa e idade. Até fui proibido de trabalhar...

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 22 Setembro 2012

efectivamente o juiz faz falta mas deveria ser uma pessoa neutra e efectivamente em muitos casos comos os dos Bancos isso não existe gostaria imenso de saber onde vai a nossa justiça se é que ela existe o que duvido

  • Comentário feito por:João Mendes
  • 22 Setembro 2012

"...os Tribunais parecem ser o único baluarte dos princípios..." De facto assim é: PARECEM. Para quando a cadeia para os ladrões do BPN, do BPP, dos submarinos e...Teremos que meter na cadeia os juizes e delegados do MP?

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