Lousada: Assassino condenado a 11 anos de prisão
Relação confirma pena de homicida
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a pena de 11 anos de prisão a Filipe Meireles, que em Junho de 2008 assassinou a mulher, Sandra Azevedo, a tiro, em Lustosa, Lousada. O homicida, de 30 anos, pedia no recurso a alteração jurídica do crime para homicídio negligente e considerava que a sua pena deveria ser suspensa e não ultrapassar os quatro anos.
Por:Ana Isabel Fonseca
Os juízes recusaram, pois entendem que Filipe, que actualmente se encontra em liberdade, tinha consciência do risco. O arguido já entrou com novo recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.
"O arguido tomou a sério o risco de produção do resultado, pelo que pode concluir-se que o propósito que move a sua actuação vale bem, a seus olhos, o ‘preço’ da sua realização", lê-se no acórdão.
Filipe Meireles, que convive diariamente com os três filhos menores (ver caixa), tinha também contestado o pagamento da indemnização de 139 mil euros que tinha de pagar aos pais de Sandra, que são assistentes no processo, em representação dos filhos desta. O arguido entendia que aqueles não tinham legitimidade para recorrer em nome dos menores, mas os juízes recusaram o pedido.
Recorde-se que Filipe matou Sandra a 18 de Junho de 2008. O casal iniciou uma violenta discussão. O homicida pegou numa arma e disparou contra a cabeça da companheira. Sandra foi encontrada a sangrar por duas das filhas e morreu dias depois.
TRÊS CRIANÇAS MORAM COM AVÓS PATERNOS
Em Setembro do ano passado, o tribunal alterou a guarda dos três menores – de 4, 6 e 9 anos – para os avós paternos. Filipe, que foi libertado após oito meses em prisão preventiva, está a residir com os pais, o que leva a que conviva diariamente com os filhos. Até então, as crianças viviam com os avós maternos. O relatório social que esteve na base da decisão ressalva a forte ligação que os menores têm com o pai e com os avós paternos. O documento refere ainda que o perigo está completamente afastado e que em casa dos pais de Filipe as crianças têm um ambiente mais estável e possuem também melhores condições de vida.
