Promovida pela Associação Salvem o Largo do Rato
Lisboa: Acção judicial contra edifício polémico no Largo do Rato
A recém-constituída Associação Salvem o Largo do Rato anunciou esta quarta-feira ter interposto uma "acção administrativa especial contra a Câmara de Lisboa" para anular o licenciamento, aprovado em Dezembro, do polémico edifício de habitação projectado para aquela praça.
O presidente da direcção, Luís Marques da Silva, explicou que a associação, constituída sobretudo por munícipes, foi criada na sequência de um movimento de cidadãos que tem contestado a obra e que chegou a entregar uma petição com mais de cinco mil assinaturas na Assembleia da República.
"Na altura pensámos que tinha de facto surtido efeito, mas a Assembleia não deu provimento à questão e nós achamos que não podíamos esgotar a nossa acção cívica", afirmou, sublinhando que a associação não tem qualquer interesse imobiliário e de negócios na questão.
Segundo Luís Marques da Silva, a acção interposta no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa baseia-se em questões estritamente técnicas e legais: "Há normas a cumprir quando se faz um projecto e a nosso ver, e no dos vereadores que o chumbaram, não estão cumpridas".
Além da iniciativa judicial, permanece a ideia de que o edifício desenhado por Manuel Aires Mateus e Frederico Valssassina para o gaveto formado pelas ruas do Salitre e Alexandre Herculano e pelo Largo do Rato vai "alterar toda a vivência" naquela área, que, para os cidadãos, não está "resolvida e desafogada" em termos urbanísticos.
A Câmara de Lisboa deliberou em Dezembro passado (com as abstenções do PSD e do CDS e a ausência de alguns vereadores envolvidos num processo de pedido de indemnização por parte do promotor) licenciar o projecto inicial do edifício, depois de anos de polémica, chumbos de licenças e anulações de decisões camarárias.
Embora o promotor - que admitiu então desistir da acção judicial - tenha apresentado alterações, o executivo acabou por decidir que, estando o projecto de arquitectura aprovado desde 2005, a câmara não deveria fazer mais do que emitir as licenças.
A decisão mereceu a concordância da Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos.
O edificio é lindo.Esta gente não deve ter nada que fazer.Construem o edificio. Esta gente parecem o velho do Restelo. A envolvente já tem edificio modernos vidraçados.