Parlamento: Orçamento de 604 mil euros pode revelar-se insuficiente
Sete deputados pedem subsídio
Com o arranque para breve da nova sessão legislativa começam a dar entrada na Assembleia da República (AR) os pedidos de subsídios de reintegração e de subvenções vitalícias por parte daqueles que já não vão integrar o novo Parlamento.
Por:Janete Frazão
Por enquanto, a secretaria-geral contabilizou apenas sete. Mas mais deverão surgir e os 604 mil euros previstos no orçamento para estes subsídios poderão ser insuficientes.
Informação oficial da secretaria-geral da AR avançada à TSF dá conta, para já, do pedido de cinco subsídios de reintegração para o regresso à vida civil e de duas subvenções vitalícias. Os serviços parlamentares optaram, contudo, por salvaguardar a identidade dos deputados em causa. O vice-presidente do Parlamento e deputado socialista Vera Jardim, que deixa o Parlamento por opção após vinte anos, foi dos poucos que assumiu ter solicitado a subvenção vitalícia. Mas a este pedido poderão juntar-se outros.
Ao CM, Marques Júnior, do PS, por exemplo, não descartou a possibilidade de pedir a subvenção vitalícia, sendo que está a "aguardar por informação particular, não oficial" sobre as vantagens e desvantagens de beneficiar desta subvenção. Já o seu colega de bancada, o histórico deputado socialista Osvaldo Castro, que nas últimas legislativas não conseguiu eleição, mostrou-se indisponível para falar sobre o assunto, assim como Manuela Ferreira Leite, do PSD. O ex-presidente da AR Jaime Gama também poderá, caso solicite, vir a integrar a lista de beneficiários.
SÓCRATES SEM SUBVENÇÃO
O ainda primeiro-ministro, José Sócrates, não vai receber a subvenção vitalícia do cargo que desempenha desde 2005. Pelo menos, esta foi a garantia dada pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, em 2005, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros que aprovou o fim das subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos e a eliminação dos subsídios de reintegração.
Na verdade, o diploma acabou com a subvenção vitalícia específica do cargo de primeiro-ministro, mas abria uma excepção, tal como no caso dos deputados, para quem, antes de Outubro desse ano, tivesse acumulado doze anos de funções parlamentares. No entanto, por opção própria, conforme destacou Silva Pereira, "o actual primeiro--ministro já não receberá essa pensão vitalícia".
EM VEZ DE OS TRIBUTAREM POR 2 ANOS A 14%, DO GRADE BOLO É ATRIBUIR-LHES O EQUIVALENTE AO SALAR. MÍNIMO - SE VOLTASSEM A EXERCER QUALQUER TIPO DE FUNÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA. E 1.500 EUROS SE NÃO EXERCESSEM QUALQUER FUNÇÃO