O programa e.escolas vai passar a ser gerido pelo Ministério da Educação, em parceria com a secretaria de Estado para a Competitividade e a Secretaria de Estado para as Comunicações. "Não queremos ter uma fundação pelo meio entre o Estados e os operadores", disse ontem o secretário de Estado, Sérgio Monteiro, na comissão paralmentar de Obras Públicas.
Aquele responsável reconheceu que a dívida que o Estado tem para com os operadores no âmbito do programa e.escolas pode chegar aos 73 milhões de euros e terá impacto nas contas do Estado "directa ou indirectamente".
"Todas as dívidas da fundação serão pagas no momento da sua extinção", referiu Sérgio Monteiro ao CM, sem concretizar de onde sairá o dinheiro. É possível que os pagamentos sejam repartidos entre o regulador das Comunicações (Anacom) e a Acção Social Escolar.
Em relação à distribuição de novos computadores, o secretário de Estado diz que os "computadores são irrelevantes se não exitirem conteúdos".
Depois da extição da Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), será o Ministério da Educação quem vai definir os conteúdos para os computadores Magalhães. Depois de definidos esses conteúdos, que terão de ser portugueses, será retomada a distribuição dos computadores que, no entanto, só serão entregues às famílias mais carenciadas. "Não haverá mais um euro do orçamento para o Magalhães" adiantou o secretário Sérgio Monteiro.
A oposição exigiu ver as contas de 2010 da FCM, mas o secretário de Estado adiantou que as mesmas não foram aprovadas ainda, porque os elementos do conselho de administração se demitiram e não existe quórum. Em resposta, o Partido Socialista diz que cabe ao secretário de Estado convocar o conselho geral da fundação para que as contas sejam aprovadas.
MINISTÉRIO NÃO PAGOU AOS ALUNOS MAIS CARENCIADOS
O relatório da Fundação das Comunicações relativo a 2010, a que o CM teve acesso, mostra que o Ministério da Educação não pagou pelos computadores distribuídos aos alunos beneficiários da Acção Social Escolar.
Os responsáveis da fundação escrevem no relatório que seriam necessários 62,6 milhões de euros para fazer face às despesas com os computadores dados àqueles alunos. No entanto, nenhuma verba foi transferida, o que obrigou a fundação a não pagar aos operadores.
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Sérgio Morais, se é pelo Magalhães o seu filho não perde nada, tenho uma prima pequena que teve o Magalhães e aquilo a única coisa que fazia era uma apitada que quase rebentava os tímpanos
Mais uma palhaçada, só para as familias carenciadas ou melhor as que recebem o " rendimento minimo " e eu que pago os impostos todos o meu filho não vai ter direito a nada.
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Estes iluminados que agora governam só têm habilidade para retirar, cortar, acabar. Somar, só impostos!