Educação: Funcionária do Ministério pressiona dirigentes
Directores foram alvo de ameaças
Uma funcionária do Ministério da Educação e Ciência (MEC), de nome Cristina Gamito, é acusada de ameaçar directores de escolas, caso estes não adquiram bens para os respectivos estabelecimentos através da central de compras do Governo.
Por:Bernardo Esteves
A funcionária trabalha no Centro de Aprovisionamento Integrado (CAPI), unidade de compras do MEC que dá apoio à Agência Nacional de Compras Públicas. "Dezenas de directores já foram ameaçados por essa senhora com processos disciplinares se não comprarem através da central de compras como manda a lei", acusa Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), que garante ir apresentar uma queixa formal no MEC contra a funcionária. A tutela garantiu ao CM que "caso haja uma queixa seguirá os procedimentos adequados".
Os directores contestam a obrigatoriedade de fazer compras através da central, alegando que muitas vezes conseguem comprar "melhor e mais barato" junto de outros fornecedores. "É uma estupidez comprar mais caro com o dinheiro dos contribuintes", refere Adalmiro Fonseca, que conta negociar este mês com o MEC alterações ao actual regime.
Noutro âmbito, a Fenprof acusou ontem o MEC de cometer "uma grosseira ilegalidade", ao "retirar um mês de serviço aos docentes contratados" até final do ano, ao introduzir "um automatismo no formulário electrónico dos contratos que estabelece o termo do contrato em 31 de Julho".
O MEC esclareceu que apenas os "horários de Contratação de Escola que dêem origem a contratos pedidos a partir de 12 de Setembro" terão como tempo-limite o termo do ano escolar, 31 de Julho de 2012. A tutela garante o pagamento de "subsídios de alimentação, férias e Natal, tendo em conta a duração do contrato, conforme disposto na lei".
MINISTÉRIO RESOLVE PROBLEMAS COM LIVROS ESCOLARES
O Ministério vai enviar orientações às escolas nos próximos dias para que as famílias abrangidas pela Acção Social Escolar possam receber manuais nas livrarias, pagando as escolas ‘a posteriori’, disse ao CM fonte da tutela. Fica resolvido o problema dos carenciados que não tinham dinheiro para adiantar. Desde 2008 que as escolas não podem antecipar apoios, mas os directores contornavam através de acordos com livrarias. Este ano, as escolas do Norte tinham sido instruídas a cumprir a lei.
Em relação à questão de os docentes contratados perderem o mes de agosto a partir da proxima 2 feira, é vergonhoso e uma falta de respeito com aqueles que ja estão na miséria e mais vão ficar, como é possivel. vergonha.