TRANSFERÊNCIA DE PROENÇA PARA UGT APROVADA AGORA

O Governo aprovou em 27 de Dezembro o despacho que autoriza o destacamento do secretário-geral da UGT, João Proença, do quadro do pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), um pedido feito há quase seis anos pelo líder da central sindical.

• 21 Janeiro 2003
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Por:Denise Fernandes

 

 

O despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Economia saiu em Diário da República sexta-feira mas tem efeitos a 1 de Janeiro de 1997, altura em que João Proença fez o pedido de autorização de destacamento do INETI para a UGT. No instituto, exercia funções de investigador auxiliar desde os anos 80 e nunca foi promovido devido à sua transferência para a central sindical.

Quase seis anos depois, o despacho foi agora aprovado, na mesma altura em que se discutia na concertação social o novo Código do Trabalho. A lei laboral, contestada desde o início tanto pela CGTP como pela UGT, bem como pelas confederações patronais, mereceu, dia 8 de Janeiro, o acordo da UGT e da CIP às alterações propostas pelo Governo.

Em declarações ao CM, João Proença afastou a hipótese de existir uma coincidência temporal entre a data da aprovação do seu destacamento para a UGT e a data do acordo dado pela central às alterações propostas pelo ministro do Trabalho, Bagão Félix, à lei laboral. “Têm é que perguntar ao Governo anterior porque é que não pôs cá fora o despacho”, frisou.

Apesar de só agora ter visto o diploma publicado, Proença garantiu estar desde 1997 autorizado pelo INETI a exercer funções permanentes na UGT e a receber mensalmente o salário correspondente a investigador auxiliar, pago pelo Estado. Proença assegurou nunca ter recebido ordenados pagos pela UGT, onde é dirigente desde 1995. O problema do atraso na publicação do despacho foi colocado “há alguns meses” pelo INETI a João Proença que, por sua vez, alertou o Ministério da Economia, tendo este resolvido o assunto, afirmou João Proença.

O nosso jornal contactou o Ministério das Finanças, mas este remeteu para o da Economia, do qual também não foi possível obter qualquer comentário em tempo útil.