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23 Maio 2012

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Vitor Mota/ Correio da Manhã

Vitor Gaspar, ministro das Finanças, garante decisão sobre TSU até final do mês

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Descida da TSU decidida "dentro de muito pouco tempo", diz ministro

Governo estuda opções para reduzir custos do trabalho

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse hoje que o Governo está a estudar várias alternativas para reduzir os custos unitários do trabalho, estando a negociar as opções tanto com os parceiros sociais como com a 'troika'

 

 

O governante, que falava esta sexta-feira, 30, na inauguração em Lisboa da plataforma de pagamento do BNP Paribas para nove países europeus, afirmou que é "chave reduzir os custos unitários do trabalho" para aumentar a competitividade da economia portuguesa.

"O Governo tem vindo a pensar várias alternativas em consulta com os parceiros sociais e internacionais", adiantou o ministro das Finanças. Com o objectivo de reduzir os custos unitários do trabalho, o acordo de assistência financeira e económica a Portugal prevê um corte na Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas, actualmente em 23,75 por cento, mas até ao momento o Governo ainda não tomou uma decisão.

Em entrevista à RTP, a 20 de setembro, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, excluiu uma descida de oito pontos percentuais desta taxa e disse também que não há margem orçamental para adoptar em 2012 uma "descida transversal de quatro pontos" desta taxa paga pelas empresas, como propôs o PSD na campanha eleitoral.

"Ou equacionamos uma descida menor para 2012 agora, e isso significa provavelmente um esforço fiscal razoável, mas sem ter um grande impacto na competitividade das empresas, ou conseguimos adoptar uma medida - que não é de descida de quatro pontos, pode ser até bastante mais, pode ser até na totalidade - para todas as empresas que criem novos empregos além daqueles que destruírem", adiantou.

A "dúvida" do Executivo é entre "aplicar uma descida generalizada da TSU", que o primeiro-ministro apontou como menos recomendável, dizendo que nesta altura não há "muita margem orçamental para o poder fazer" ou fazer uma descida seletiva.

O primeiro-ministro concluiu que a decisão do Governo vai ser tomada "dentro de muito pouco tempo", porque "até ao final deste mês" tem de ser "alvo de interlocução" com a "troika" e "com os parceiros sociais".

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