Remunerações: Balanços sociais mostram diferenças entre as duas forças
Polícia ganha menos 884 euros que um GNR
Um profissional da GNR custa ao Estado, em média, mais 61 por cento do que um elemento da PSP, recebendo uma remuneração bruta superior em 884 euros mensais, considerando os 12 salários e os subsídios de férias e Natal.
Por:Carlos Ferreira / L.O.
Segundo os balanços sociais de ambas as corporações, os custos com o pessoal na GNR ascendem a 790 milhões de euros, enquanto na PSP se ficam pelos 471 milhões.
Os diferentes estatutos e retribuições ajudam a explicar algumas diferenças. Além disso, a guarda cobre 94 por cento do território (50 por cento da população), o que a obriga a ter mais comandos e, logo, maior número de chefias. O facto de alguns militares transitarem do Exército, com outro estatuto remuneratório, também se reflecte na média salarial.
No total, a GNR e a PSP congregavam há dois anos – os balanços sociais relativos a 2011 ainda não foram publicados – 47 200 efectivos, custando em remunerações mais de 1,2 mil milhões de euros. Ou seja, cada elemento das duas forças policiais recebia por mês uma remuneração média bruta de 1900 euros, incluindo suplementos.
O balanço social da PSP destaca que a maioria dos seus elementos (8534) recebe uma remuneração mensal ilíquida entre 1001 e 1250 euros; seguindo-se o grupo daqueles que auferem entre 1251 e 1500 euros (6864). No total, 95,7 por cento dos efectivos, policial e civil, recebe uma verba igual ou inferior a 1500 euros e apenas 0,43 por cento está inserido no escalão entre os 2501 e os 5000 euros.
No que respeita à GNR, as posições relativas aparecem invertidas: há muito menos guardas a receber no intervalo mais baixo e um número bastante superior no escalão entre 1251 e 1500 euros. De igual forma, o total do efectivo a ganhar uma remuneração ilíquida igual ou menor que 1500 euros é inferior (79 por cento), em contraponto com o número daqueles que auferem acima de 2501 euros (1,3 por cento).
COMPETÊNCIAS E COBERTURA TERRITORIAL JUSTIFICAM DIFERENÇAS
César Nogueira, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG), afirma que as diferentes competências e categorias, em que a GNR tem mais postos, justifica em parte a diferença entre os orçamentos destinados a pagar ao pessoal das duas forças policiais. Por outro lado, o facto de abranger quase todo o território nacional faz com que tenha mais chefias intermédias para dirigir as estruturas locais. No entanto, César Nogueira considera que as maiores diferenças acontecem nos postos mais altos, pois na "base entre agentes e guardas a situação é equivalente". O dirigente destaca ainda que o orçamento da GNR paga aos militares em situação de reserva e a aguardar a reforma. Esse número, no entanto, não chega para anular as diferenças.
"INJUSTIÇAS EM CLARO PREJUÍZO DA JUSTIÇA"
As alterações dos estatutos têm vindo a fomentar "profundas injustiças com claro prejuízo para a PSP", afirma Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia. Para "repor a justiça", o responsável apela ao Governo para "restabelecer a igualdade nos salários em pessoas que têm a mesma função o mais rápido possível". O dirigente sindical explica que o estatuto da PSP que entrou em vigor em 2010 veio criar "muitas injustiças" em comparação com as outras forças de segurança e mesmo no interior da corporação. "Há casos em que um polícia com uma carreira de 20 anos ganha apenas mais um euro do que um colega com 10 anos de serviço. Isso não é justo", diz. "A GNR possui uma série de direitos que conseguiu manter, e bem, enquanto que a PSP os perdeu sem se saber porquê", adianta o presidente da ASPP, salientando que a polícia "não tem sido bem tratada pelo Governo". "É importante acabar com as injustiças salariais entre pessoas que desempenham a mesma função. Esse conflito não é bom para ninguém", conclui.
E os agentes da PSP trabalham tão bem como os guardas da GNR? NÂO, perguntem em todas as zonas que viram a GNR ser substítuida pela PSP.