Finanças: INE e Banco de Portugal revelam contas ocultas desde 2003
Madeira esconde buraco de 1,68 mil milhões
Grave e sem compreensão." Foi com estas palavras que o primeiro--ministro, Passos Coelho, reagiu ontem ao anúncio de um buraco nas contas da Madeira, que vai obrigar à revisão em alta do défice entre 2008 e 2011.
Por:Luís Figueiredo Silva / P.H.G.
Num raro comunicado conjunto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal (BdP) revelaram ontem que "factos novos recentemente apurados" permitiram descobrir um buraco de 1113 milhões de euros, não contabilizados, entre 2008 e 2010, a que se juntam mais 568 milhões respeitantes a este ano. Ao todo, a Madeira ocultou 1681,3 milhões de euros em menos de quatro anos. Para tapar este buraco, cada português terá de pagar cerca de 160 euros. Segundo o INE, que diz que a omissão "poderá diminuir a credibilidade internacional do País", em causa estão encargos, desde 2003, que não foram registados e acordos para regularização de dívidas que não foram reportados.
A consequência mais imediata do novo buraco insular é o agravamento do défice das contas públicas. Segundo o INE e o BdP, há agora que somar 139,7 milhões de euros (0,08% do PIB) ao défice de 2008, 58,3 milhões de euros (0,03% do PIB) ao de 2009, e 915,3 milhões de euros (0,53% do PIB) ao de 2010.
Com as eleições regionais à vista (9 de Outubro), o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, rejeitou ontem a existência de uma "dívida oculta" e garantiu não estar a esconder nada. "Eu já disse, a dívida foi feita, está toda aí, para quem quiser ver, está tudo feito, apurem tudo o que quiserem que estamos muito descansados", disse. Em campanha eleitoral, João Jardim adiantou ainda que, "durante as próximas três semanas, o ‘rectângulo' vai estar entretido com mentiras sobre a Madeira".
Tal como Passos Coelho, o Ministério das Finanças considerou que o buraco madeirense é uma "grave irregularidade".
SOLUÇÃO PARA A GRÉCIA ADIADA
Os ministros das Finanças da Zona Euro, reunidos em conselho informal em Wroclaw, na Polónia, adiaram para Outubro uma decisão sobre o plano de resgate da Grécia.
O Reino Unido veio a público afirmar que a União Europeia deve lidar com a "gravidade" da crise na Zona Euro, e a ministra das Finanças austríaca não excluiu que a falência da Grécia seja preferível a um resgate demasiado dispendioso.
CRISTAS LIDERA NAS EXTINÇÕES
O Governo revelou ontem a lista detalhada das extinções e fusões que vai fazer em diferentes organismos públicos. O Ministério da Agricultura e Ambiente, de Assunção Cristas, lidera, com 28 entidades, entre as quais a Agência Portuguesa do Ambiente, a Autoridade Florestal Nacional e o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
FINANÇAS ACABAM COM 11 SERVIÇOS
Segundo o relatório, os serviços a serem extintos ou alvo de fusão nas Finanças são a EGREP, Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, a Agência Nacional de Compras Públicas, o Instituto Nacional de Administração e o Conselho Superior de Finanças, entre outros, num total de 11 mudanças.
METEOROLOGIA ESTÁ NA LISTA
O Instituto de Meteorologia está na lista dos organismos visados no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC). O relatório não especifica, contudo, se vai ser extinto ou se haverá uma fusão com outras entidades do Ministério da Educação e Ensino Superior. A Inspecção-Geral de Obras Públicas também consta da lista.
"UMA FALHA TÉCNICA, UM ERRO CONTABILÍSTICO": Guilherme silva Deputado do PSD pela Madeira
Correio da Manhã - Não teme que Jardim seja penalizado nas urnas?
Guilherme Silva - Do meu ponto de vista, engana-se quem cavalga essa onda. O povo sabe distinguir entre o que é uma falha técnica, um erro contabilístico, daquilo que seria o desvio de dinheiros públicos para fins menos lícitos.
- É um erro de muitos milhões. A Madeira não tem que mudar de vida?
- Temos todos.
- Acha que os portugueses compreendem o discurso de Alberto João Jardim quando se queixa dos governos PS?
- É preciso perceber que estas situações se filiam na falta de sentido dos socialistas e, em particular, do engenheiro José Sócrates. Na altura, a meio de uma legislatura regional, retirou meios que estavam inscritos do ponto de vista orçamental. Isto não se faz, tem consequências.
PASSOS PROMETE AGIR COM INDEPENDÊNCIA
O primeiro-ministro garante que a Madeira não terá tratamento especial por se tratar de um governo PSD, estando já o Executivo a preparar legislação para que a situação não se repita.
Pedro Passos Coelho, que se estava em Paris para um encontro com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou que "o que se passou desde 2004 na Madeira é uma irregularidade grave, que não tem compreensão". Perante esta situação, o primeiro--ministro garantiu que "o Governo de Portugal não tem uma posição partidária nesta matéria e agirá com toda a independência exigida ao Governo da República".
"Hoje já não há dúvida [de que] o nível de ajustamento que a Madeira e o seu governo vão ter que realizar nos próximos anos será evidentemente um esforço mais exigente e mais importante do que aquele que se poderia pensar antes de esta notícia ser conhecida", salientou o chefe do Executivo no Palácio do Eliseu.
João Jardim, poíticos e "ricos"em geral, há muito se habituaram a lidar com milhões! Agora não conseguem fazer outra coisa.Lá diz o ditado:"de cavalo para burro,missão impossúvel" OUÇAM Prof. Medina Carrerira