Isabel Leite, Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
"Exame do sexto ano vai ter um peso de 25 por cento" (COM VÍDEO)
Isabel Leite, secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, diz que o Ministério quer exames também no 4.º ano. A nota de Educação Física pode deixar de contar para a média de acesso ao Superior.
Por:Bernardo Esteves / Edgar Nascimento
Que balanço faz do arranque do ano lectivo?
Está a iniciar-se com a desejada normalidade e tranqulidade. O Governo tomou posse numa altura muito crítica para o Ministério da Educação e Ciência, com muita coisa para preparar no arranque do ano lectivo. Temos consciência que existem algumas situações pontuais que têm de ser resolvidas, mas face ao universo do total de escolas, são siuações pontuais e transitórias com resolução à vista.
Porque é que o MEC decidiu aumentar o número de alunos por turma?
A decisão de aumentar para 26 o número máximo possível de alunos por turma no 1.º ciclo foi uma forma de garantir que a rede de estabelecimentos de ensino públicos tinha capacidade de resposta para a procura num momento difícil, em que as famílias enfrentam situações difícieis e tiveram de tirar os filhos dos estabelecimentos privados. Foi só para isso, não houve o intuito de reduzir o número de turmas nem de professores.
Mas há o risco de a qualidade do ensino se ressentir?
Na média de alunos por turma, Portugal ainda se encontra abaixo da média dos países da OCDE. O aumento foi de apenas dois alunos, para garantir capacidade de resposta. É uma medida necessária face à actual situação, mas que é transitória.
O Ministério introduziu o exame de 6.º ano. Quanto vai valer na nota final?
Para já vai ter um peso de 25 por cento para a nota final, durante um período inicial, enquanto a medida e o seu impacto estiver sob análise. Quando se introduziu exames no 9.º também começaram por valer 25%. Para avaliar a resposta dos alunos, dos professores, o impacto que tem na avaliação e aprendizagem dos alunos. É o primeiro ano e vamos começar com peso mais moderado e depois teremos possibilidade de incrementar ou não essa ponderação para a nota final.
Esse peso na nota final não dá para passar ou chumbar de ano...
Não introduz diferenças, mas ajuda que professores e alunos trabalhem para uma meta clara, tendo consciência que, mesmo que a nota final não seja determinada pela prova de avaliação externa, para todos os efeitos tem o seu peso. Já existe aqui um elemento de avaliação externa comum todas as escolas. O segundo aspecto é que, mesmo não contando, estamos a habituar os alunos a trabalhar sendo avaliados. A ideia de que o nosso trabalho é submetido a avaliação e que nos devolve, sob a forma de resultados, quais as áreas em que o aluno está a aprender o que é suposto ou onde apresenta dificuldades, é também muito importante. É um excelente momento para detectar a nivel nacional quais as áreas em que há mais dificuldades. É bom para o professor, para determinar o plano de trabalho mais adequado àquela turma, como é útil para o sistema educativo.
Também vai haver exames no final do 4.º ano?
É nossa intenção introduzir exames nos 4.º ano. Julgo que não será difícil, tal como não foi difícil passar das provas de aferição para exames.
Os exames nacionais vão ser elaborados pelo Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) ou por uma entidade externa?
Estamos neste momento a trabalhar no estudo da figura jurídica para essa entidade, de modo a que do ponto de vista técnico e científico seja independente e autónoma do MEC.
Essa entidade será composta por quem? Professores universitários?
Ainda está em fase de estudo.
É certo então que não será o GAVE a fazer exames?
Até poderá ser uma estrutura com orgânica semelhante, mas externa ao MEC, não vai ser tutelada pelo MEC.
Porque é que o GAVE não está incluído na lista de organismos do MEC a extinguir?
O GAVE, tal e qual como existe, não vai ser extinto. Continua a existir uma entidade que tem a missão que tem actualmente o GAVE de fazer todo o processo de avaliação externa. Passa é a ser, do ponto de vista técnico, pedagógico e científico, autónomo e independente do MEC. Não faz sentido ser o próprio MEC, cuja missão é formar os alunos, a avaliar o produto da aprendizagem dos alunos. Do ponto de vista teórico, o ideal é que o GAVE se autonomize.
A correcção dos exames também será feita por essa entidade externa ou o MEC vai continuar a recorrer aos professores?
Os critérios de elaboração e os critérios de correcção das provas serão sempre elaborados por essa entidade exterrna.
No ano passado foi formada uma bolsa de professores correctores, que era suposto funcionar nos próximos anos. Vai acabar?
Relativamente ao destino da bolsa e de cada um dos técnicos do GAVE, é uma questão que está ainda a ser trabalhada.
Vai haver aumento de custos?
O trabalho que está a ser feito é precisamente nesse sentido, de estudar as várias figuras jurídicas que confiram a tal autonomia, sem que necessariamente haja um incremento de custos.
O Acordo Ortográfico entra em vigor nas escolas este ano lectivo. Os alunos serão penalizados se escreverem com a grafia antiga ou podem escrever das duas maneiras?
Para já, podem escrever das duas maneiras. Nenhum aluno será penalizado pela utilização da anterior grafia. E isto porque existe um período de transição óbvio. Tem de haver um período em que estejam expostos de forma sistemática à nova ortografia. A segunda razão é que os manuais têm um período de vigência e está acordado com as editoras quando vão ser substituídos. A nova grafia só será exigida aos alunos depois de todos os manuais estarem adaptados e depois de os alunos estarem expostos aos novos manuais por um período de dois anos. Não haverá nenhuma penalização a um aluno que escreva com a anterior grafia. A excepção são os alunos que entram agora para o 1º ano que vão começar a aprender com a nova grafia.
Nos exames, quando será obrigatória a nova grafia?
Só a partrir de 2014/2015 é que os alunos serão todos obrigados a dominar a nova grafia nos exames.
Então, nos testes ao longo do ano os professores não devem penalizar os alunos?
Não devem ser penalizados na avaliação externa e interna. Isto não significa que os alunos não devam introduzir já a nova grafia. Devem-no fazer nos documentos, nos diapositivos, no que escrevem no quadro e nos enunciados nos testes. Mas se um aluno escrever com a anterior grafia nao pode ser penalizado.
Os professores tiveram formação?
As escolas têm desenvolvido uma série de acções de formação, nomedamente no âmbito do Plano Nacional do Ensino de Português, onde foram dadas acções que explicitaram novas regras. No site da DGIDC estão disponíveis um conjunto de documentos e ferramentas, com exemplos muito concretos, com listas de todas as palavras que mudam, e inclusive uma sessão de formação por videoconferência disponível online. Qualquer professor ou encarregado de educação com dúvidas pode consultar.
Que alterações curriculares estão previstas?
É nossa intenção fazer a restruturação profunda de toda a organização curricular. Demos um primeiro passo com o reforço do ensino do Português e da Matemática no Básico.
É nossa intenção universalizar o ensino pré-escolar e alargar a idades mais precoces. Isto porque a educação pré-escolar é um nível de educação que se tem mostrado importantíssimo para o sucesso escolar. As crianças que frequentaram o pré-escolar estão mais habituadas ao contexto de sala de aula, mais autónomas, mais desenvolvidas do ponto de vista cognitivo e da motricidade, e mais preparadas para as aprendizagens escolares. Queremos estabelecer metas muito claras, que aprendizagens devem ser feitas: o que é que uma criança de 5 anos deve ter aprendido no final do pré-escolar. Outra área que gostaríamos de reforçar é o ensino da língua estrangeira desde o primeiro ciclo, para permitir que no final do percurso escolar os alunos tenham bons conhecimentos a português, matemática e uma língua estrangeira.É fundamental para qualquer área.
Isso implica que o inglês ensinado nas AEC passasse para o curriculo?
Pelo menos que ficasse disponível a todas as crianças de forma obrigatória. Estamos a equacionar essa possbilidade.
Quais os objectivos?
O nosso objectivo é reforçar as disciplinas estruturantes e elevar a qualidade, reforçando a carga lectiva e redefinindo as metas de aprendizagem. Temos de ter metas de aprendizagem por ciclo educativo que digam de forma muito clara para professores, alunos e pais, o que deve saber o aluno no final do 1.º ciclo. Como deve saber ler, que tipo de palavras e textos, com que ritmo, que velocidade. Na matemática, que tipo de operações de raciocínio, cálculos, deve ser capaz de fazer. Isto deve estar feito de forma muito objectiva e cientificamente rigorosa. Se vamos redefinir metas, os programas também terão de ser revistos. Alguns conteúdos provavelmente manter-se-ão, outros terão de ter a revisão de um ou outro aspecto.
A fusão dos 1.º e 2.º ciclos é uma hipótese?
Durante este ano lectivo vamos colocar em cima da mesa várias possibilidades, fazer o levantamento das vantagens pedagógicas e científicas de cada proposta e será levado a debate com os diferentes parceiros.
O fim do par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica é para avançar?
Talvez. Essa questão tem de ser analisada tendo em conta o programa de EVT e as necessidades das outras disciplinas. Em função da revisão do seu programa, se tomará uma posição em relação à necessidade de haver par pedagógico ou não.
Tem sido muito criticado o facto de a nota de Educação Física no Secundário contar para a média de acesso ao ensino superior. Pondera alterar isto?
Acho que tem de ser reanalisado. Se pensarmos num aluno que quer prossguir estudos numa área como medicina, economia ou engenharia, temos de considerar se é justo, correcto e se faz sentido. É importante ter prática desportiva para quem quer seguir essa via e para criar hábitos de vida saudáveis, o desporto deve fazer parte do nosso quotidiano. Se deve ou não determinar o nosso futuro, do ponto de vista do percurso escolar, acho que tem de ser pensado.
O reforço de autonomia das escolas pode passar pela criação de programas e currículos próprios?
A ideia é que se deve caminhar para uma cada vez maior autonomia das escolas, no projecto educativo e do ponto de vista pedagógico. Mas terá de haver um currículo mínimo, obrigatório, estruturante para todos os níveis de ensino e todos os alunos. Mas poderá haver uma margem para uma maior autonomia do projecto educativo, mais adequado às necessidades da escola.
Para onde vão passar as competências das direcções-regionais de educação e da DGIDC?
Vai exister uma direcçao geral que vai ter as missõs da DGIDC e outras. Mas a DGIDC não vai desaparecer. Haverá uma estrutura que terá direcções de serviços, que têm por missão o desenvolvimento curricular, ensino especial, desenvolvimento de projetcos educativos. A direcção-geral terá grande parte das funções.
Uma escola que tenha dúvidas pedagógicas passa a ligar para o ME?
Tudo isto será anunciado em breve com a saida da lei orgânica.
A direcção-geral da educação não será quase um novo ministério?
Não.
O último relatório da Segurança Interna indica um aumento de episódios de violência no meio escolar? O que vai ser feito para baixar estes números?
Há um trabalho muito importante que deve ser feito. A interiorização dos valores sociais, do respeito pelos outros, pela propriedade, do trabalho dos outros, pelo espaço-escola, são incutidos pela família e sociedade desde tenra idade. Habitualmente, as acções de prevenção são feitas quando começa a haver sinais de indisciplina. Numa lógica de prevenção, temos de mobilizar os professores, auxiliares e famílias, para a importância da disciplina o quanto antes para sensibilizar os alunos pelo respeito na relação com os outros. Por siso deve começar no pré-escolar, este trabalho de prevenção terá depois consequências nas ocorrências em anos futuros.
De que modo pode ser feita essa prevenção?
Se todos transmitirmos que faltar ao respeito, furtar brinquedos ou telemóveis não é aceitável, essa mensagem, desde tenra idade, é fundamental para as crianças e deve ser feito por todos.
Estão previstas alterações ao Estatuto do Aluno, de modo a aumentar a disciplina?
Queremos processos mais rápidos, maior responsabilidade dos alunos e das famílias quando os comportamentos não são adequados, maior capacidade de resposta dos professores e escolas, maior optimização do gabinete de segurança escolar e dos seus recursos para escolas com índices de ocorrências mais elevados. A maioria das escolas tem bom ambiente e temos de nos centrar nas escolas que apresentam maior risco de ocorrências, dar mais meios a essas escolas.
Mas isso já acontece, com as escolas TEIP.
Não só, nem só estas têm vigilantes. Estamos a estudar várias possibilidades no sentido de assegurar a presença dos vigilantes.
Os alunos vão voltar a chumbar por faltas?
Neste momento estamos precisamente a trabalhar, e em breve daremos conhecimento dos resultados, sobre como é feita a avaliação dos alunos, quer a sumativa interna quer a externa, de como estes dois elementos se conjugam para determinar aprovação ou retenção. Ninguém nesta equipa ministerial defende uma ideia de facilitismo. Se os alunos não cumprirem com a sua presença e não cumprirem as suas metas de aprendizagem, se não tiverem o desempenho escolar que permita ter notas positivas, não será facilitada a sua aprovação. As regras são claras. Vão continuar a existir planos de recuperação, com o objectivo, na verdadeira acepção do termo, de recuperar os alunos, identificar as áreas em que têm mais fragilidades.
O discurso da exigência é recorrente nesta equipa. Vamos ter exames mais exigentes?
Vamos ter exames exigentes sempre, neste e nos próximos anos, exames que mostrem de forma real aquilo que os alunos aprenderam face aos programas, é isso que vai ser avaliado. Não vamos facilitar, utilizando provas mais acessíveis, onde mais alunos alcançam melhores resultados. O objectivo é que a prova avalie se o aluno adquiriu os conhecimentos que estavam no programa. E se não adquiriu, a estrutura da prova deve permitir identificar as áreas onde fez boas aprendizagens e onde apresenta dificuldades. Só esta forma de avaliar exigente e que permita decompor os conhecimentos é que nos vai permitir actuar de forma eficaz.
O MEC está a avaliar as Novas Oportunidades. Já há resultados?
Ainda não. Foi constituída uma equipa interministerial do MEC e do Ministério da Economia e Emprego, que está a analisar a oferta de cursos, a rede, as várias modalidades de cursos. A formação profissional é uma grande prioridade deste governo e implica recursos elevadissimos. Agora acho que chegou o momento de olharmos para a oferta, quer de centros quer de cursos, para em rigor conhecermos qual é o ‘apport' que esta formação traz aos seus alunos. Qual o impacto desta certificação na vida dos adultos? E os jovens conseguiram, devido à sua formação escolar e profissional, uma melhor inserção no mercado de trabalho? Como é essa inserção? Optaram por prosseguir estudos? Em algumas localidades, temos mais que um centro e temos que saber em rigor se não existe sobreposição da oferta, temos ainda que avaliar os cursos.
Poderá então haver redução de centros?
Poderá, se os resultados da avaliação apontarem nesse sentido e mostrarem que há sobreposição na oferta.
Há um timing para os resultados da avaliação?
Durante este ano lectivo.
Este ano lectivo vai haver Novas Oportunidades?
Sim, vão funcionar. As propostas de abertura de cursos e de turmas têm sido submetidas à apreciação para financiamento. A partir de 3 de Outubro as escolas poderão fazer a inscrição das suas ofertas de cursos, para ser submetida a apreciaçao pedagógica técnica e financeira.
Os cursos de Educação e Formação de Adultos, que estavam à espera de luz verde, vão então avançar, mas parece que há problemas porque as escolas não solicitaram professores?
As escolas sabiam que ia ser dada continuidade às turmas que estavam em curso. Relativamente à abertura de turmas para reposição, também foi dada indicação em início de Agosto nesse sentido. Não era necessário nenhum despacho. As escolas têm recursos e professores para assegurar esses cursos.
O primeiro-ministro criticou o facilitismo do programa. A ideia é acabar com esse facilitismo?
Na avaliação em curso, o primeiro objectivo é perceber se as NO permitem progredir e, em segundo lugar, queremos que os Cursos de Educação e Formação Profissional se constituam como verdadeira alternativa aos cursos científico-humanísticos. Para serem uma verdadeira alternativa e servirem para colocar os alunos no mercado de trabalho - ou no ensino superior, caso queiram prosseguir estudos - obviamente que temos de investir bastante na qualidade destes cursos. Garantir que a formação escolar e profissional é sólida e de elevada qualidade. Queremos aproximar cada vez mais a participação das empresas, que têm bom conhecimento das necessidades do mercado de trabalho, para participar nesta formação dos jovens de forma activa, para ter alunos mais bem formados e de acordo com as necessidades do mercado para facilitar a inserção no mercado de trabalho. O objectivo é elevar o potencial humano dos portugueses e pelo menos manter os actuais números, em que 50 por cento dos alunos do secundário frequentam cursos profissionais.
Já protagonizou um episódio caricato, ao dar um louvor ao adjunto do seu gabinete David Foguete por apenas um mês de trabalho. Por que o fez?
Porque foi uma pessoa que esteve a trabalhar connosco e durante esse período mostrou um enorme sentido de lealdade e responsabilidade e qualidades inegáveis e eu achei e acho que isso é louvável.
Não se dá louvor a todos os funcionários que saem do MEC. Foi uma decisão sua?
Evidentemente, foi uma decisão minha, claro que não se dá a todos. Foi uma opção. O tempo que contactei com ele foi o suficiente para reconhecer as suas qualidades pessoais.
A sua nomeação para secretária de Estado causou supresa no meio dos professores porque um pouco desconhecida na área. Foi escolhida só por ser uma pessoa de confiança de Nuno Crato?
Ser uma pessoa da confiança de Nuno Crato é um motivo de orgulho. Mas fui escolhida também pelo trabalho que tenho desenvolvido. No meu percurso académico tenho feito todo o meu trabalho de investigação e leccionação na Universidade de Évora na área da aprendizagem da leitura e da escrita. A minha tese de doutoramento foi exactamente sobre as etapas iniciais da aprendizagem da leitura, que são essenciais para o sucesso escolar. Os conhecimentos que a criança tem de ter para conseguir perceber o que é ler e conseguir fazê-lo de forma rápida, que tipo de instrução é adequada para a etapa decorrer com sucesso. Além disso, participei também num estudo que permitiu conhecer melhor o processo de aprendizagem da leitura e da escrita, realizado no âmbito do plano de monitorização e acompanhamento do Plano Nacional de Leitura, para estabelecimento de níveis de referência na aprendizagem da leitura e da escrita do 1.º ao 6.º ano. Toda a actividade de investigação e leccionação a alunos de psicologia e na formação inicial de professores foi sempre relacionada com questões de aprendizagem da leitura e da escrita. Na minha formação geral de base a psicologia cognitiva conheço bem os processos de atenção, que são centrais para trabalhar na área da educação.
Mas é a primeira vez que está a lidar com o sistema de ensino na sua globalidade. Por isso foi tão surpreendente a sua nomeação, por não ser uma pessoa que conhece bem a realidade do sistema de ensino. Acha que é uma crítica justa?
A partir do momento em que faço trabalho de investigação sobre aprendizagem de leitura, onde contacto com o ensino pré-escolar e o 1º ciclo, onde fiz trabalhos sobre os conteúdos dos manuais escolares, acho que tenho um conhecimento razoável do sistema educativo e sobretudo tenho um conhecimento técnico que acho extremamente útil para o trabalho que tencionamos desenvolver, que é claramente elevar a qualidade da aprendizagem. Isso implica não só saber muito bem quais são as condições e o processo de desenvolviomento infantil , o que é produto do processo natural de maturaçao e o que é produto da instrução, nos casos de aprendizagem de leitura e escrita, que é um exemplo tipico que não depende da maturaçao da criança, este conhecimento é fundamental quando a meta é aumentar a qualidade da aprendizagem e reduzir a taxa de insucesso escolar e de abandono. há anos houve um estudo sobre os factores associados ao insucesso escolar e as dificuldades de leitura e escrita apareciam à cabeça porque comprometem as outras aprendizagens. A leitura é a capcidade fundamental para abrir portas para todas as áreas. E a minha experiência no sistema educativo como professora, apesar de ser no ensino superior, mas formando professores e psicólogos, acho que é claramente uma mais-valia.
É o seu primeiro cargo de responsabilidade política. É filiada em algum partido?
Não, sou independente.
Porque é que os alunos podem ter um determinado número de faltas injustificadas? Não são essas as regras quando saírem da escola pois não? Isso só leva à desresponsabilização e desleixo. Faltas só justificadas.