Dois votos contra de Arons de Carvalho e Rui Gomes
ERC iliba Relvas de pressões
O conselho regulador da ERC aprovou a proposta de deliberação elaborada pelos serviços do regulador dos media. Esta iliba o ministro dos Assuntos Parlamentares, não dando como provadas as alegadas pressões do ministro Miguel Relvas ao jornal ‘Público’ e aos seus jornalistas.
Por:Hugo Real
Em nota publica no site do regulador, pode ler-se que "compete à direcção do Público, no exercício do seu poder editorial, decidir como e quando reagir perante acções e comportamentos que identifica como pressões inaceitáveis". Neste caso, prossegue, " o jornal consultou previamente o seu advogado, tendo afastado o cenário de uma pressão ilícita. O Conselho Regulador reconhece e respeita a decisão da direcção do Público de considerar que o telefonema de protesto dirigido ao ministro constituiu uma reacção proporcional à ameaça".
A nota adianta ainda que no plano "regulatório e da legalidade, o Conselho Regulador também não deu por provada a existência de pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas sobre o Público e Maria José Oliveira. Em concreto, não se comprovaram as denúncias de que o ministro tenha ameaçado promover um blackout informativo de todo o Governo em relação ao jornal e divulgar na Internet um dado da vida privada da jornalista".
A única critica a Miguel Relvas prende-se com a "actuação do ministro nos telefonemas trocados com responsáveis editoriais do Público, usando de um tom exaltado e ameaçando deixar de falar pessoalmente com o jornal". Esta "poderá ser objecto de um juízo negativo no plano ético e institucional, ainda que não caiba à ERC pronunciar-se sobre esse juízo". Para a ERC, "não se deu ainda por verificado que tenha ocorrido um condicionamento da liberdade de imprensa no que se refere à não publicação no Público online da notícia de follow up, uma vez que esta decisão se baseou comprovadamente em critérios editoriais e foi assumida pela direcção do jornal".
Esta deliberação, contudo, não foi consensual, já que dois dos cinco membros do conselho regulador (Arons de Carvalho e Rui Gomes, nomes sugeridos pelo PS para a ERC) votaram contra. Assim, a deliberação foi aprovada com os votos a favor de Raquel Alexandre e Luísa Roseira (sugeridas pelo PSD) e por Carlos Magno, o presidente do regulador.
Mas então o sr. não disse que estava tranquilo e que ia sair reforçado de tudo isto? Ele lá sabia o que dizia. Aquele elogio a bonita gravata ja dizia tudo. Na América o Nixon teve que sair. Aqui saem por cima e impunes.