Pelo menos cinco magistrados discutiram durante meses para saber se a expressão "f...-te os cornos" é uma simples ameaça ou configura também o crime de injúria. O desentendimento chegou ao Tribunal da Relação de Coimbra, que agora proferiu um acórdão a concluir tratar-se de uma expressão que revela apenas falta de educação. "No contexto em que a expressão foi proferida, não teve a intenção de pôr em causa o carácter, o bom-nome ou a reputação do assistente. Apenas revela a falta de educação do arguido", dizem os juízes, concluindo ser uma expressão "censurável do ponto de vista moral e social", mas não passível de ser enquadrada na perspectiva criminal pretendida pelo MP.
Um magistrado do Ministério Público da comarca de Tábua tinha um entendimento diferente, o que o levou a recorrer da decisão da primeira instância. "F...-te os cornos", dizia o procurador, tem uma conotação de infidelidade ou traição sexual. Mais do que uma ameaça, é sim um crime de injúria, e deveria por isso ser punido autonomamente.
Para os desembargadores, "f...-te os cornos" assemelha-se ao "vou-te ao focinho". "É uma expressão verdadeiramente grosseira, porca e evidencia falta de educação por parte de quem a profere", afirmam, concluindo depois que não foi proferida com um sentido de injuriar, mas de ameaçar.
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Num tribunal como chamei COBARDE a um vizinho que tinha dado um estalo no meu filho, o Sr.Dr.Juiz condenou-me por ter INJURIADO (o meu vizinho)tive que indemniza-lo, e pagar uma multa ao tribunal.E tive que me calar...
Essa expressão, salvo raras excepções, é injúria.
Agora é habitual dizer a um amigo, quando em tom de brincadeira há uma discordância, " Ó meu grande f. d. p."
Agora que é injúria é...................senão eu sou Papa
para a proxima vez que discordar de uma decisão do meretíssimo vou dizer que lhe fo.. os cornos.
logo veremos depois se é falta de educação, injuria ou mesmo ameaça.
para a proxima vez que discordar de uma decisão do meretíssimo vou dizer que lhe fo.. os cornos.
logo veremos depois se é falta de educação, injuria ou mesmo ameaça.
Essa expressão, salvo raras excepções, é injúria.
Agora é habitual dizer a um amigo, quando em tom de brincadeira há uma discordância, " Ó meu grande f. d. p."
Agora que é injúria é...................senão eu sou Papa
Num tribunal como chamei COBARDE a um vizinho que tinha dado um estalo no meu filho, o Sr.Dr.Juiz condenou-me por ter INJURIADO (o meu vizinho)tive que indemniza-lo, e pagar uma multa ao tribunal.E tive que me calar...
Essa expressão, salvo raras excepções, é injúria.
Agora é habitual dizer a um amigo, quando em tom de brincadeira há uma discordância, " Ó meu grande f. d. p."
Agora que é injúria é...................senão eu sou Papa
para a proxima vez que discordar de uma decisão do meretíssimo vou dizer que lhe fo.. os cornos.
logo veremos depois se é falta de educação, injuria ou mesmo ameaça.
Num tribunal como chamei COBARDE a um vizinho que tinha dado um estalo no meu filho, o Sr.Dr.Juiz condenou-me por ter INJURIADO (o meu vizinho)tive que indemniza-lo, e pagar uma multa ao tribunal.E tive que me calar...
Num tribunal como chamei COBARDE a um vizinho que tinha dado um estalo no meu filho, o Sr.Dr.Juiz condenou-me por ter INJURIADO (o meu vizinho)tive que indemniza-lo, e pagar uma multa ao tribunal.E tive que me calar...
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logo veremos depois se é falta de educação, injuria ou mesmo ameaça.
Essa expressão, salvo raras excepções, é injúria.
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Agora que é injúria é...................senão eu sou Papa
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