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Educação

Tribunal dá razão a Crato

Tribunal indefere providência cautelar de professores

Por:Bernardo Esteves

 

 

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra indeferiu a providência cautelar interposta pelo Sindicato de Professores da Região Centro para suspender o despacho nº 13-A/2012, que define as normas de organização do próximo ano lectivo, um dos diplomas muito contestado por poder aumentar o desemprego docente.

O SPRC, que integra a Fen-prof, alegou que o despacho tinha implicações no horário dos professores, pelo que carecia de negociação prévia.

Na sentença, a que o CM teve acesso, a juíza Beatriz Cruz justifica a decisão com o facto de o despacho não produzir efeitos imediatos nos horários, dependendo sim da forma como as escolas o aplicarem. "Só com a concreta fixação de horário escolar pela escola os docentes poderão, eventualmente, ver produzidos efeitos externos lesivos", pode ler-se.

Segundo Mário Nogueira, os juristas da Fenprof consideraram que "a argumentação jurídica da sentença é muito pobre". Contudo, o dirigente desvalorizou a decisão. "Já sabíamos que era difícil porque nestas situações o Ministério alega interesse público, mas vamos entrar com a acção principal. O despacho mexe com os horários, devia ter havido negociação". A Fenprof apresentou também providências cautelares nos tribunais de Lisboa, Porto e Beja, cujas sentenças não são ainda conhecidas.

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Comentários a esta notícia
  • Comentário feito por: Anónimo
  • 30 Julho 2012

Inacreditável! Subtrair uma disciplina (EVT) do agrado de mais de 85% dos alunos, encarregados de educação e comunidade educativa, na escolaridade básica,com o que tudo isso significa, com um programa maduro e exequível

  • Comentário feito por:Manuela
  • 30 Julho 2012

A MP orientava e educava em varios campos colmatando as falhas familiares que cada vez são maiores por manifesta falta de tempo dos EE. Poucos se podem gabar de ter tempo para os filhos a não ser que esteja desempregado

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 30 Julho 2012

Levantarem-se para que??? O ministro está a lixar-se para eles!!! Quer é publicidade!!!!

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 29 Julho 2012

É o reflexo de turmas de mais de 20 alunos. Hoje, educar dois filhos já é tão difícil quanto mais uma turma de 30. Isto vai sobrar para todos nós. Ao Ministro assenta-lhe bem e dia das eleições apliquem-lhe o "horário 0"

  • Comentário feito por:Manuela
  • 29 Julho 2012

Sigam para outras instâncias e não desistam nunca . Convém não esquecer que tb os professores têm família e não podem andar aos 40 e tal anos em debandas pelo país com o que ganham, pois muitos deles nem tem horário comp

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 29 Julho 2012

Com alguns dos comentarios que aqui li... realmente agora entendo porque o pais esta como esta... Até parece que foram os professores responsaveis pelo estado do pais...

  • Comentário feito por:Joana de Lemos
  • 29 Julho 2012

A história é cíclica. Creio que está na hora do retorno às regras e ao respeito. Efectivamente, é inconcebível ficar sentado quando alguém nos cumprimenta. Triste época, esta em que vivemos.

  • Comentário feito por:Marina
  • 29 Julho 2012

Força Crato, espezinhe os professores e dê força aos alunos, eles nem sequer o olham nem o cumprimentam, o sr é que tem de se curvar para os cumprimentar. O povo que não gosta de escola agradece e vota.

  • Comentário feito por:António Bernardino Pina Vieira
  • 29 Julho 2012

As regras da boa edução mando-nos levantar quando cumprimenta-mos alguém. A Mocidade Portuguesa disciplinava os nossos jovens.

  • Comentário feito por:carla
  • 29 Julho 2012

O comentario da caparica é rude e carece de fundamento.Não sou professora mas eles aturam gente mt mal educada.Até deveriam ganhar mais.Quanto ao curso quem o consegue é com muito sacrificio.E só é prof. quem tem vocação

Página

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 29 Julho 2012

Claro! Se tribunal está partidarizado não havia de indeferir. Com este governo vai ser sempre assim

  • Comentário feito por:MA
  • 29 Julho 2012

A fotografia é bem o reflexo da nossa educação e da dos nossos jovens; cumprimenta-se um ministro sentado.Porreiro pá!"Que se lixem"

  • Comentário feito por:Lorpa
  • 29 Julho 2012

Desculpem, mas,o indeferimento de uma providência cautelar não dá razão a ninguém, a acção principal é que vai dizer quem tem razão.

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 29 Julho 2012

Mas onde já se viu o estado ter k colocar todos os professores k existem arranjem uma enxada á muito chao para cavar perto de casa .

  • Comentário feito por:carla
  • 29 Julho 2012

O comentario da caparica é rude e carece de fundamento.Não sou professora mas eles aturam gente mt mal educada.Até deveriam ganhar mais.Quanto ao curso quem o consegue é com muito sacrificio.E só é prof. quem tem vocação

  • Comentário feito por:António Bernardino Pina Vieira
  • 29 Julho 2012

As regras da boa edução mando-nos levantar quando cumprimenta-mos alguém. A Mocidade Portuguesa disciplinava os nossos jovens.

  • Comentário feito por:Marina
  • 29 Julho 2012

Força Crato, espezinhe os professores e dê força aos alunos, eles nem sequer o olham nem o cumprimentam, o sr é que tem de se curvar para os cumprimentar. O povo que não gosta de escola agradece e vota.

  • Comentário feito por:Joana de Lemos
  • 29 Julho 2012

A história é cíclica. Creio que está na hora do retorno às regras e ao respeito. Efectivamente, é inconcebível ficar sentado quando alguém nos cumprimenta. Triste época, esta em que vivemos.

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 29 Julho 2012

Com alguns dos comentarios que aqui li... realmente agora entendo porque o pais esta como esta... Até parece que foram os professores responsaveis pelo estado do pais...

  • Comentário feito por:Manuela
  • 29 Julho 2012

Sigam para outras instâncias e não desistam nunca . Convém não esquecer que tb os professores têm família e não podem andar aos 40 e tal anos em debandas pelo país com o que ganham, pois muitos deles nem tem horário comp

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 29 Julho 2012

Claro! Se tribunal está partidarizado não havia de indeferir. Com este governo vai ser sempre assim

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 29 Julho 2012

Com alguns dos comentarios que aqui li... realmente agora entendo porque o pais esta como esta... Até parece que foram os professores responsaveis pelo estado do pais...

  • Comentário feito por:Marina
  • 29 Julho 2012

Força Crato, espezinhe os professores e dê força aos alunos, eles nem sequer o olham nem o cumprimentam, o sr é que tem de se curvar para os cumprimentar. O povo que não gosta de escola agradece e vota.

  • Comentário feito por:Joana de Lemos
  • 29 Julho 2012

A história é cíclica. Creio que está na hora do retorno às regras e ao respeito. Efectivamente, é inconcebível ficar sentado quando alguém nos cumprimenta. Triste época, esta em que vivemos.

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 29 Julho 2012

É o reflexo de turmas de mais de 20 alunos. Hoje, educar dois filhos já é tão difícil quanto mais uma turma de 30. Isto vai sobrar para todos nós. Ao Ministro assenta-lhe bem e dia das eleições apliquem-lhe o "horário 0"

  • Comentário feito por:Lorpa
  • 29 Julho 2012

Desculpem, mas,o indeferimento de uma providência cautelar não dá razão a ninguém, a acção principal é que vai dizer quem tem razão.

  • Comentário feito por:António Bernardino Pina Vieira
  • 29 Julho 2012

As regras da boa edução mando-nos levantar quando cumprimenta-mos alguém. A Mocidade Portuguesa disciplinava os nossos jovens.

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 29 Julho 2012

Mas onde já se viu o estado ter k colocar todos os professores k existem arranjem uma enxada á muito chao para cavar perto de casa .

  • Comentário feito por:carla
  • 29 Julho 2012

O comentario da caparica é rude e carece de fundamento.Não sou professora mas eles aturam gente mt mal educada.Até deveriam ganhar mais.Quanto ao curso quem o consegue é com muito sacrificio.E só é prof. quem tem vocação

  • Comentário feito por:Manuela
  • 29 Julho 2012

Sigam para outras instâncias e não desistam nunca . Convém não esquecer que tb os professores têm família e não podem andar aos 40 e tal anos em debandas pelo país com o que ganham, pois muitos deles nem tem horário comp

  • Comentário feito por:Manuela
  • 30 Julho 2012

A MP orientava e educava em varios campos colmatando as falhas familiares que cada vez são maiores por manifesta falta de tempo dos EE. Poucos se podem gabar de ter tempo para os filhos a não ser que esteja desempregado

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 30 Julho 2012

Inacreditável! Subtrair uma disciplina (EVT) do agrado de mais de 85% dos alunos, encarregados de educação e comunidade educativa, na escolaridade básica,com o que tudo isso significa, com um programa maduro e exequível

  • Comentário feito por:MA
  • 29 Julho 2012

A fotografia é bem o reflexo da nossa educação e da dos nossos jovens; cumprimenta-se um ministro sentado.Porreiro pá!"Que se lixem"

  • Comentário feito por:carla
  • 29 Julho 2012

O comentario da caparica é rude e carece de fundamento.Não sou professora mas eles aturam gente mt mal educada.Até deveriam ganhar mais.Quanto ao curso quem o consegue é com muito sacrificio.E só é prof. quem tem vocação

  • Comentário feito por:Manuela
  • 29 Julho 2012

Sigam para outras instâncias e não desistam nunca . Convém não esquecer que tb os professores têm família e não podem andar aos 40 e tal anos em debandas pelo país com o que ganham, pois muitos deles nem tem horário comp

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 30 Julho 2012

Levantarem-se para que??? O ministro está a lixar-se para eles!!! Quer é publicidade!!!!

  • Comentário feito por: Anónimo
  • 29 Julho 2012

Mas onde já se viu o estado ter k colocar todos os professores k existem arranjem uma enxada á muito chao para cavar perto de casa .

  • Comentário feito por:António Bernardino Pina Vieira
  • 29 Julho 2012

As regras da boa edução mando-nos levantar quando cumprimenta-mos alguém. A Mocidade Portuguesa disciplinava os nossos jovens.

  • Comentário feito por:Lorpa
  • 29 Julho 2012

Desculpem, mas,o indeferimento de uma providência cautelar não dá razão a ninguém, a acção principal é que vai dizer quem tem razão.

  • Comentário feito por:Joana de Lemos
  • 29 Julho 2012

A história é cíclica. Creio que está na hora do retorno às regras e ao respeito. Efectivamente, é inconcebível ficar sentado quando alguém nos cumprimenta. Triste época, esta em que vivemos.

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