Os ministros e secretários de Estado do Governo de José Sócrates pagaram despesas com cartões de crédito e verbas do fundo de maneio dos gabinetes, sem que haja rasto do dinheiro nos orçamentos dos seus ministérios. Na prática, como já deixou claro o Tribunal de Contas, o cartão de crédito funciona como um suplemento remuneratório. A ex-ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, e o ex-ministro da Justiça, Alberto Martins, tinham cartões de crédito com um plafond mensal de cinco mil e quatro mil euros, respectivamente. Com o salário, despesas de representação e regalias como cartão de crédito, fundo de maneio e telemóvel, a remuneração de um ministro rondava os 10 mil euros mensais.
O segredo em torno da utilização dos cartões de crédito tem sido uma constante em todos os governos: não só nunca se assumiu que os ministros e secretários de Estado utilizavam esses cartões, como nunca se esclareceu de onde vinham as verbas para essas despesas.
No orçamento dos gabinetes dos membros do Governo não há referência a gastos com cartões de crédito ou dinheiro de fundo de maneio. E o Tribunal de Contas disse, em auditoria aos gabinetes ministeriais de 2007, que "não existe um quadro legal que regulamente a sua [cartões de crédito e telemóvel] atribuição".
A Secretaria de Estado da Cultura, única que respondeu às perguntas do CM, assume que Gabriela Canavilhas e Elísio Summavielle tinham cartão de crédito, com um plafond de cinco mil euros e quatro mil euros. E diz que esses gastos eram pagos com verbas provenientes das rubricas "despesas de representação e prémios, condecorações e ofertas".
O Tribunal de Contas deixou claro que a "ausência de fixação de regras na atribuição destes benefícios dá lugar à discricionariedade na sua utilização".
JUÍZES PONDERAM PROCESSO-CRIME
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) admite avançar com um processo-crime contra os ministérios que não entregarem os documentos relativos às despesas com cartões de crédito, telefones fixos e móveis, entre outros, por membros do Governo de José Sócrates. Segundo António Martins, presidente da ASJP, apenas o Ministério da Justiça entregou toda a informação completa.
O presidente da ASJP é categórico: "Em relação aos ministérios que não entregarem a documentação, admitimos avançar com uma queixa-crime por incumprimento da decisão do tribunal". E remata: "O acórdão do Supremo Tribunal Administrativo é muito claro".
António Martins deixa claro que os ministérios que não entregarem os documentos "incorrem em responsabilidade civil, disciplinar ou criminal". Para o presidente da ASJP, "infelizmente, o Estado desrespeita o próprio Estado".
António Martins revela que, até agora, "o Ministério da Justiça foi o único que transmitiu [à ASJP] toda a informação de forma clara e transparente, sem nada a esconder". Já "os outros ministérios enviaram alguma informação", mas o "Ministério das Finanças não enviou nada".
SUPREMO ATACA ARGUMENTOS DAS FINANÇAS
O Tribunal de Contas revelou, na auditoria realizada aos gabinetes ministeriais em 2007, que o Governo aprovou, em 19 de Abril de 2002, uma deliberação com "vista a disciplinar minimamente a atribuição" de cartões de crédito, telefones móveis e fixos e outros benefícios. Só que esta deliberação, a nº 2-DB/2002, "não chegou, porém, a ser publicada".
Com esta medida, da autoria do Governo de José Manuel Durão Barroso, "pretendia-se identificar e limitar a atribuição dos benefícios suplementares (por cargo ou função)" aos governantes.
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É de lamentar que estes governantes não tenham acoragem de comunicar ao PGR parainstaurar processos crimes aos anteriores governantes por nos terem deixado na miséria e de terem sido uns pessimos gestores denosos para a
Não são os Ministérios que incorrem em incumprimento porque esses têm lá outros. Os que devem ser julgados são todos os que nos roubaram à tripa forra e esta Canavilhas nunca me enganou, a pedante da treta.
O destino dos nossos impostos, é assustador - na televisão pública, por exemplo, a Catarina Furtado ganha 30.000€ por mês(já desde o tempo do Sócrates), pagos por nós contribuintes - o país está a saque...
E altura de por estes pseudo democratas em tribunal e pagarem de volta o que pertence ao povo. Isto nao pode continuar como esta. Havera alguem com eles no sitio e comecar a pedir responsabilidades a estes democratas.
Se é verdade, é uma vergonha, os nossos políticos parece que estão na América Latina, só ladrões, o nosso País está como está pelos mãos políticos que nós temos.O povo colocou um PS,incompetente,deixou o País falído.
Na Suecia a Ministra e que foi lider do partido Socialista, foi demitida pelo simples facto de ter usado o CC em beneficio proprio num valor = a 10 Eur. E a diferenca!!!
estes ministros deviam ter vergonha na cara, ganham quase 5 mil euros por mês de ordenado base, + subsidio de deslocação, + subsidio de residência, + carro do estado, motorista, telemóvel, cartão de crédito 5mi€, vergonh
DISTO JÁO POVO DESCONFIAVA.
SÓ FALTA ALGUÉM TER A CORAGEM DE CITAR ALGUNS NOMES.
SE CALHAR DARIA PARA AMINIZAR UM POUQUINHO O QUE O POVO ESTÁ A PAGAR POR ESTAS TRAFULHICES IMORAIS CONTRA OS CONTRIVBUINTES
A ser verdade esta afirmação, o melhor é colocar estes ministros no Estabelecimento Prisional de Lisboa e dar-lhes tbm lençóis ou cobertores para se enforcarem.
Neste país é de esperar ouvir e ver de tudo! Não é por acaso que eles e familiares tem uma vida abastada!!?? São políticos à Portuguesa, formados em deformar para subtrair...
É intolerável! QD SE PÕE ESTA "GENTINHA" NO SÍTIO?Tanta gente a passar fome,idosos s/ dinheiro para os medicamentos,jovens s/ perspectvas de futuro,pais s/meios que permitam dar continuidade aos cursos dos filhos,etc...
Se isto é verdade eu exijo à Rainha e às suas damas de honor, que são os donos do Ministério Público e que nunca conseguiram chegar à conclusão que havia alguém em Portugal que deveria ser preso por corrupção que actuem
estes ministros deviam ter vergonha na cara, ganham quase 5 mil euros por mês de ordenado base, + subsidio de deslocação, + subsidio de residência, + carro do estado, motorista, telemóvel, cartão de crédito 5mi€, vergonh
Pelo menos, desde os anos oitenta que os gestores de topo das empresas privadas, bancos, governo, autarquias, têm cartões de crédito (gold, platina, etc.) para despesas de "representação". Nunca se chamou saco azul.
Agora já se sabe porque que é que este País está como está, foi à grande, ontem, hoje e com esta gente será sempre assim. Este Povo gosta come e cala. Os Drs. vivem q. nem nabados eles e a sua prol de parasitas.boys...
Até quando temos de assistir a notícias destas?O Governo,tem obrigação de saber onde vai o dinheiro dos contribuintes.Este saco "azul"deve ter um fundo infinito.Há-ja justiça.Acabe-se com estas tramas.
Estes socialistas mamões quanto mais têm mais querem e depois nós é q tenmos q pagar a crise.Este Governo infelizmente está a pagar pelos desmandos dos desgovernos PS mas ninguém os culpa só sabem atacar o Passos Coelho.
Neste país é de esperar ouvir e ver de tudo! Não é por acaso que eles e familiares tem uma vida abastada!!?? São políticos à Portuguesa, formados em deformar para subtrair...
Pessoal calma que um dia vão todos pagar estas brincadeiras do poder , quando os juizes os tiverem no sitio e começar a prendelos ou o zé povinho pedir o dinheiro que andaram a gastar
a robalheira não começou com o assassinato de SÁ CARNEIRO,mas sim logo após o desastroso 25/4/74.Entregaram o nosso ultramar,criaram o IARNE,robaram as empre/as pro/agri.Não fizeram refe/para entrar CEE.EX.SOLD/ULTRAMAR
Se é verdade, é uma vergonha, os nossos políticos parece que estão na América Latina, só ladrões, o nosso País está como está pelos mãos políticos que nós temos.O povo colocou um PS,incompetente,deixou o País falído.
Aproveitam a oportunidade que os portugueses lhes têm dado.Desde a
abrilada que têm votado sempre nos mesmos e podem continuar no gaman-
ço,têm carta branca.
UMA FLAUSINA FANTASTICA!OXALA OS CARTOES SIRVAO PARA REVESTIR O QUARTO DE DORMIR E SONHAR."COMO É BOM VIVER-SE DE UM ZE POVINHO PARVINHO TAO BOMZINHO"!UM DIA VAI ARREBENTAR A BOMBA,LENTAMENTE JÁ CHEGA DE BESTEIRAS....
O destino dos nossos impostos, é assustador - na televisão pública, por exemplo, a Catarina Furtado ganha 30.000€ por mês(já desde o tempo do Sócrates), pagos por nós contribuintes - o país está a saque...
É de lamentar que estes governantes não tenham acoragem de comunicar ao PGR parainstaurar processos crimes aos anteriores governantes por nos terem deixado na miséria e de terem sido uns pessimos gestores denosos para a
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Fogo No estado é só ladroes. Grandes bandidos. isto o povo não sabe.