Por:Diana Ramos/ Tânia Laranjo/ Ana Luísa Nascimento
Orlando Figueira, o procurador que investigava o caso ‘BES Angola’, vai trabalhar para o banco BIC, que tem entre os accionistas Isabel dos Santos. A mudança está a gerar mal-estar na magistratura, sobretudo no DCIAP, onde está colocado.
Questionado pelo CM, Orlando Figueira escusou-se a revelar o nome da nova entidade patronal por ter assinado um acordo de confidencialidade. "Vou para o sector privado, mas garanto que não há nenhuma incompatibilidade ou nenhum impedimento ético ou moral", disse. Confirmou tratar-se de "uma empresa do sector financeiro com ligações à Europa e ao continente africano". Figueira disse que as suas funções serão exercidas "no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais". Sobre os motivos que o levaram a aceitar o cargo, justificou-se com razões "pessoais e financeiras". "Tenho 50 anos, dois filhos na universidade, estou recém-divorciado e os cortes salariais levaram-me a optar."
Pinto Monteiro substituiu o titular do processo ‘BES Angola’ depois de o Conselho Superior do MP ter concedido a Figueira uma licença sem vencimento de longa duração, a partir de Setembro. Nenhum dos conselheiros foi informado sobre o destino profissional do magistrado, mas a situação causou grande desconfiança. Por isso, quando Pinto Monteiro anunciou a decisão de afastar Figueira, todos os membros que se pronunciaram apoiaram a posição do PGR.
DISSE QUE IA PARA MULTINACIONAL
Orlando Figueira só comunicou à hierarquia que iria trabalhar para uma "multinacional", apurou o CM. Antes de decidir afastar o procurador do caso, Pinto Monteiro reuniu-se com Cândida Almeida, directora do DCIAP. No Conselho Superior do Ministério Público, foi também agendada uma reunião para discutir os critérios que deverão estar subjacentes à concessão de licenças.
ADVOGADO CONFIANTE NA VITÓRIA
Artur Marques, que defende Álvaro Sobrinho nos dois processos-crime em que o banqueiro é visado, acredita que o seu cliente não será acusado. "A Relação teve o mesmo entendimento que eu. Não há indícios de crime", disse ao CM o causídico, que acredita ainda que brevemente serão também devolvidos ao arguido os 18 milhões e os imóveis.
"A decisão deve estar para breve e só poderá ser essa. Nesse caso, nem sequer conhecemos os indícios, só sabemos que o crime é branqueamento. Mas esperamos que nos digam qual é o crime a montante", concluiu.
RELAÇÃO NÃO VÊ INDÍCIOS DE CRIME
Num acórdão arrasador para a investigação do Ministério Público, liderada por Orlando Figueira, e também para a decisão do juiz Carlos Alexandre, os juízes da Relação de Lisboa dizem que são "confrangedores" os indícios de crime apresentados para a aplicação das medidas de coacção. Álvaro Sobrinho estava indiciado por branqueamento de capitais e associação criminosa, mas agora vê serem-lhe devolvidos os 500 mil euros que tinha dado como caução. Também poderá voltar a contactar os arguidos do processo, uma proibição determinada pelo juiz a pedido do magistrado que titulava o inquérito.
Segundo o CM apurou, em causa está o facto de a Relação ter validado a tese apresentada por Álvaro Sobrinho. Este garante que desconhecia a proveniência dos 3,054 milhões depositados na sua conta do BES em Portugal por Pinto Mascarenhas, responsável por várias empresas do Grupo BES. O dinheiro faria parte do ‘bolo’ desviado em Angola e que passou por Londres e pela Madeira, mas Álvaro Sobrinho assegura que no seu caso se tratou do pagamento de um empréstimo. Diz ainda que exigiu aquela forma de pagamento a Pinto Mascarenhas. No recurso, o advogado realçava ainda que mesmo que conhecesse a proveniência do dinheiro os factos não configuravam o crime de branqueamento.
NÃO VALE A PENA FICAR CALADO,PQ ISSO É O K ELES QUEREM. MAS SERÁ POSSIVEL QUE PINTO MONTEIRO RESISTA AO GOVERNO PSD? PARECE QUE NÃO HÁ + NINGUÉM P O CARGO OU ESTE SERVE OS INTERESSES DE MT GENTE DOS 2 MAIORES PARTIDOS ?
A RAINHA DE INGLATERRA NÃO DESCE TÃO BAIXO COMO ESTES FULANOS.TENHO PENA NÃO NASCER EM INGLATERRA: TINHA QUEM ME DEFENDÊ-SE,COMO FÊZ O 1ºMINISTRO ING/NO CONCELHO EUROPEU.MONARQUIA VOLTA AO VELHO PORTUGAL!VIVA A MONARQUIA
A ser verdade.. demonstra..mais uma vez..que " a ética/deontologia" desapareceu.. não compreendo como pode um procurador investigante do BESA sair DCIAP e transitar exactamente para algo ligado ao que"ontem" investigava!
Haverá alguém neste governo que consiga explicar bem claro aos portugueses,o que se passa neste triste País?O Dinheiro é como a àgua corre sempre para onde há mais.A Transparência EXIGE-SE.
Isto diz um pouco da estrutura mental de alguns operadores da justiça portuguesa. O homem vai para onde lhe pagam melhor, porque a sua vocação é para ganhar dinheiro, não para defensor de princípios básicos sociais.
Orlando Figueira investigava Álvaro Sobrinho.Pinto Monteiro afastou-o do processo,porquê?Já sabia demais.Normal quem procura a transparência e verdade são afastado.Diz o Procurador Geral que não tem PODERES!DEMITA-SE...
Podem colocar uma campa em cima do assunto. Já está enterrado. Ainda por cima temos um governo composto por gente com negócios em Angola. Logo fica tudo em família. Palavras para quê.
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