A despesa pública com as subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos sofreu uma forte derrapagem em 2010: o Orçamento do Estado para o ano passado previa um gasto de 8,8 milhões de euros, mas o custo total acabou por ascender a nove milhões de euros. Resultado: a despesa com esta regalia dos políticos não só aumentou 2,2% face ao Orçamentado, como disparou 4,7% face ao encargo de 8,6 milhões de euros em 2009. Como esta pensão atribuída para toda a vida a quem exerceu cargos políticos durante 12 anos abrange 398 pessoas, das quais 33 terão este abono suspenso, cada beneficiário recebe em média quase 2054 euros por mês.
A subida da despesa com as subvenções vitalícias resulta, desde logo, do aumento do número de beneficiários: em 2010, segundo a Direcção-Geral do Orçamento, um acréscimo de menos de duas dezenas de pessoas no universo de abrangidos foi suficiente para disparar os gastos do Estado em 400 mil euros. E esta corrida às pensões para toda a vida foi, por sua vez, uma consequência das eleições para a Assembleia da República (AR) e para o Parlamento Europeu, ambas realizadas em 2009, nas quais vários políticos com direito a este benefício não foram eleitos.
Com a não eleição, vários ex-deputados apresentaram, segundo a AR, pedidos de atribuição da subvenção vitalícia: José Lamego, Manuel dos Santos e Manuel Alegre, todos do PS, Vasco Graça Moura, Santana Lopes e Miguel Relvas, todos do PSD, Luísa Mesquita, ex-PCP, e Luís Queiró, ex-CDS-PP, são alguns exemplos. E há inúmeros ex-parlamentares famosos que recebem: Almeida Santos e Armando Vara, ambos socialistas, Luís Filipe Menezes e Rui Rio, ambos do PSD, Narana Coissoró e Anacoreta Correia, do CDS-PP, Odete Santos, do PCP, Isabel Castro, de Os Verdes.
O número de beneficiários da pensão vitalícia deverá continuar a crescer nos próximos anos, ainda que esta regalia tenha sido extinta em 2005. E isso acontecerá pela simples razão de que ainda há políticos em exercício de funções que, nos termos da lei, poderão requerer a atribuição dessa regalia.
Por isso, os gastos com as pensões vitalícias deverão continuar a crescer nos próximos anos, como acontece desde 2004. Para já, em 2010, o aumento percentual dos encargos com a subvenção vitalícia foi superior à própria subida da despesa pública: 4,7%, no primeiro caso, contra 3,7%, no segundo.
ACUMULAÇÃO DE REFORMAS SUJEITA A TRIBUTAÇÃO DE 10%
A acumulação da subvenção mensal vitalícia com reformas ou pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) ou da Segurança Social está sujeita, desde 1 de Janeiro deste ano, a uma "contribuição extraordinária de solidariedade", na expressão consagrada na Lei do Orçamento do Estado para 2011.
Segundo o artigo 162º, "as reformas, pensões, subvenções e outras prestações pecuniárias de idêntica natureza, pagas a um único titular, cujo valor mensal seja superior a 5000 mil euros, são sujeitas a uma contribuição extraordinária de 10%, que incide sobre o montante que excede aquele valor".
O Orçamento do Estado para este ano estipula, no artigo 172º, que os beneficiários da subvenção vitalícia que exerçam funções políticas ou públicas remuneradas têm de optar pela suspensão da subvenção ou do salário.
TRÊS PARLAMENTARES ABDICARAM DO SALÁRIO
A proibição da acumulação do salário com pensões, consagrada no Orçamento do Estado para 2011, já está a surtir efeito na Assembleia da República (AR): até 24 de Janeiro, segundo os serviços da AR, três deputados tinham prescindido do vencimento como deputado, optando por receber a pensão.
Como a remuneração mensal ilíquida de um deputado é de 3624 euros, após o corte salarial de 5% em 2010 e ao qual acresce um novo corte em 2011, significa que a pensão de reforma daqueles três deputados é superior ao vencimento.
As opções dos parlamentares que acumulavam o salário com a pensão passou também por opções contrárias: 11 deputados preferiram continuar a receber o salário de parlamentar, prescindindo da pensão. E, segundo os serviços da AR, estão ainda em estudo os casos de três outros deputados. O Parlamento, nos termos de uma resolução da Comissão Nacional de Protecção de Dados, não divulga os nomes dos deputados que acumulam a pensão com o salário.
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meus amigos estou em franca e veijo com muita tristeza o que se passa em portugal ;nao aqreditem nesses politicos ;nesses sindicalistas porque ninguem vos vai defender temos de fazer como na tunizia vao para a rua
Vergonhoso!Por isso estamos na bancarrota com estes sanguessugas. Trata-se do nosso dinheiro dificuldade temos em pagar os impostos e ainda temos que alimentar estes sanguessugas.A troco de quê?Miséria é o que nos dão!
À, mas a reforma não é só aos 65 anos e unificada?.Onde é que estão os sindicalistas a protestar na rua estas desigualdades? mas Portugal e a Democracia não é igual para todos?
~Eu, que nasci e vivi no tempo do Salazar, estudei quando os professores recebiam carinho dos alunos e nunca me taparam a boca. E Salazar deixou o país melhor do que está.
Portugal e' um barril de polvura, que mais tarde ou mais cedo podera' explodir e que ate' hoje ninguem se tem preocupado.Basta de tanta injustica,corrupcao, vaidades etc.Nao ha' vergonha nessa classe politica.basta
É necessário um novo 25 de Abril para acabar desta vez com a ditadura do capitalismo. Parabéns ao Correio da Manhã por divulgar estas poucas vergonhas de ordenados!
Nem com notícias destes previlégios o Povo acorda, continua Cego,Surdo e Mudo e a votar como foi, o analfabetismo de CIDADANIA é cada vez é maior.É uma tristeza continuar a assistir a tamanha violência da ditadura.
As reformas dos politicos com os seus mandatos,são o maior roubo q se faz à dignidade de todos os portugueses.É ultrajante saber q aqueles q deviam defender o País são os q mais o roubam e escravizam.Não merecem respeito
Vergonhoso que ao fim de 2 mandatos tenham direito a choruda reforma quando os restantes portugueses têm que trabalhar até aos 65 anos.Legislaram em causa própria,têm a faca e o queijo na mão, deviam ter vergonha na cara
INCOMPETÊNCIA TOTAL! Então o Governo não sabia da existência destas pensões? Se não sabia é incompetente; se sabia incompetente é! Anda o Zé a ser "xulado" por estes governantes da treta!
Estes, os políticos são os novos "Ditadores", ladrões deste país, onde se pedem sacrifícios ao "Povo", depois temos a classe "Parasita", inclui todos os partidos, estes sim com as leis aprovadas são a causa, efeito.
Bom dia Senhores Leitores Curreio da Manhã, este Sr.e outros mais puliticos q. a duença q. t. para s. refurmado o Sr. Armando Vara hoje c. 56anos foi reformado aus 46 anos, eu c. 45anos t. prótesses na cluna v. trabalhar
lAMENTO QUE O ESPIRITO DO 25 DE ABRIL SEJA DEFRAUDADO POR MUITOS "democratas" DE OCASIÃO.
PENA QUE NAS HOSTES DO GOVERNO HAJA EFECTIVAMENTE MUITOS LAÇOS DE AMIZADE E INTERESSES, "la piovra"!!!.
DE UM EX-EMIGRANTE.
À, mas a reforma não é só aos 65 anos e unificada?.Onde é que estão os sindicalistas a protestar na rua estas desigualdades? mas Portugal e a Democracia não é igual para todos?
Claro que furam, e cada vez a coisa fica pior. Daqui por uns anos,
nem há para eles nem para nimguém. Acabou-se! O tempo de deputados e de outros, contava apenas como tempo de serviço para a ap. aos 65 anos.
Vergonhoso!Por isso estamos na bancarrota com estes sanguessugas. Trata-se do nosso dinheiro dificuldade temos em pagar os impostos e ainda temos que alimentar estes sanguessugas.A troco de quê?Miséria é o que nos dão!
É necessário um novo 25 de Abril para acabar desta vez com a ditadura do capitalismo. Parabéns ao Correio da Manhã por divulgar estas poucas vergonhas de ordenados!
Pensões vitalícias a algumas pessoas que roubaram o estado e outras q continuam a roubar! Porquê? são inválidos para o trabalho! até quando vamos aturar esta pouca vergonha! para uns nada para outros tudo!que democracia!
INCOMPETÊNCIA TOTAL! Então o Governo não sabia da existência destas pensões? Se não sabia é incompetente; se sabia incompetente é! Anda o Zé a ser "xulado" por estes governantes da treta!
ODETE SANTOS É DOS POUCOS POLÍTICOS QUE SE REFORMOU COM A IDADE CERTA DEPOIS DE MUITOS ANOS DE TRABALHO E PERSEGUIÇÕES.
AO CONTRÁRIO DO ARMANDO VARA QUE AO TEM IDADE PARA A REFORMA E LEVA O TRIPLO OU MAIS. abram os olhos
meus amigos estou em franca e veijo com muita tristeza o que se passa em portugal ;nao aqreditem nesses politicos ;nesses sindicalistas porque ninguem vos vai defender temos de fazer como na tunizia vao para a rua
~Eu, que nasci e vivi no tempo do Salazar, estudei quando os professores recebiam carinho dos alunos e nunca me taparam a boca. E Salazar deixou o país melhor do que está.
Bom dia Senhores Leitores Curreio da Manhã, este Sr.e outros mais puliticos q. a duença q. t. para s. refurmado o Sr. Armando Vara hoje c. 56anos foi reformado aus 46 anos, eu c. 45anos t. prótesses na cluna v. trabalhar
Ninguém tem direito a queixar-se.
Se acham que isto está mal porque votaram?
Ao exercer este acto estão a legalizar esta situação.
Façam como eu, não votem.
O PS QUE FAÇA O QUE FEZ AO RESTO DOS PORTUGUESES, TIRE ESTA REGALIA AOS PARASITAS DOS POLITICOS QUE POUCO FAZEM E MUITO GANHAM! TENHAM VERGONHA A TIRAR % AOS PORTUGUESES E DEIXAR OS "BOYS" COM REGALIAS.
Vergonhoso que ao fim de 2 mandatos tenham direito a choruda reforma quando os restantes portugueses têm que trabalhar até aos 65 anos.Legislaram em causa própria,têm a faca e o queijo na mão, deviam ter vergonha na cara
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