Correio da Manhã - Portugal parece ser o país onde a austeridade mais pesa no bolso dos mais pobres. Não deveria haver um tratamento diferenciado?
Pedro Mota Soares - Numa altura em que são pedidos muitos sacrifícios, tem de haver uma ética social na austeridade. Há um estudo que nos diz claramente que durante o período da anterior governação houve uma grande desigualdade nesta tomada de medidas. Mas o Governo já iniciou muitas medidas que servem exactamente para diminuir essas desigualdades.
- Como por exemplo?
- Em 2011, como sabe, todas as pensões de reforma foram congeladas. Estamos a falar de cerca de um milhão de portugueses. O novo Governo disse muito claramente que isso não poderia voltar a acontecer e, em 2012, estas pessoas tiveram um aumento das pensões ao nível da inflação.
- Esse aumento não abrangeu as reformas de 300 euros. É um valor demasiado elevado?
- Não é um valor de reforma alto demais, mas nós sabemos que esta não é uma opção do Governo, é uma obrigação que o Estado tem relativo ao memorando de entendimento. Mas é importante dizer que nós pedimos que fossem quantificadas um conjunto de matérias que têm a ver com a aplicação de algumas medidas, e, apesar de os estudos ainda estarem a ser feitos, já apontam para uma redução significativa dos níveis de desigualdade.
- O Estado não se está a retirar da sua função de apoio social directo, concessionando essa função?
- O Estado tem de garantir essa função social. Mas não tem essa vocação. Nesse sentido, as instituições sociais estão muito mais capacitadas. Estas instituições têm no seu código genético um conjunto de bem servir, de saberes adquiridos. Não quer dizer que o Estado se desresponsabilize do ponto de vista social, é exactamente o contrário.
- Quais os principais objectivos?
- As instituições sociais podem servir muito mais pessoas se o Estado tiver o bom senso de perceber que muitas vezes é possível aligeirar as regras, nunca descurando a qualidade e a segurança. Quando iniciámos funções, percebemos que, se tivéssemos regras mais sensatas, íamos potenciar, por exemplo, cerca de vinte mil vagas em creches. Criámos respostas para as famílias e, ao mesmo tempo, ajudámos as instituições, porque as estamos a salvaguardar financeiramente. Queremos agora aplicar o mesmo princípio relativamente a lares de idosos. Queremos ainda fazer uma nova geração de apoio domiciliário. Hoje, muitos idosos procuram um lar porque durante muito tempo a única resposta que Portugal tinha era institucionalizá-los em lares.
- A Segurança Social vai ter agora mais 50 inspectores para fiscalizar a acção social. Isto significa que os casos de fraude são muito relevantes no sistema?
- Temos noção de que algumas prestações são especialmente permeáveis à fraude. O Rendimento Social de Inserção (RSI) é especialmente permeável à fraude. E é importante haver uma alteração legislativa relativamente ao RSI. Primeiro, vamos aumentar a fiscalização em 10%, temos de reforçar também as próprias equipas de fiscalização, mas queremos ir mais longe. Temos de perceber que em prestações como o Rendimento Social de Inserção, que não têm uma natureza contributiva, tem de haver direitos, como é óbvio, mas também tem de haver deveres.
- Como assim?
- Deveres que têm de ser contratualizados com as próprias pessoas, como a prestação de trabalho socialmente necessário, deveres relativamente à saúde e educação dos seus filhos. E depois é preciso revermos a própria condição de recursos que estas prestações sociais têm, nomeadamente no caso do RSI. N
Os Governos são os responsaveis directos destas situações, por darem dinheiro, a quem não trabalha, o pais esta cheio de gente que não quer trabalhar porque recebem dalgum lado.
em vez de falar deveria era trabalhar e meter aquilo que diz na ordem. Mas os nossos politicos julgam que trabalhar é fazer discursos e dar entrevistas.
Se eu tivesse 10 milhões € aplicava em certificados de depósito ou ppr´s, porque os rendimentos só são contabilizados no ano de resgate, ou manter-me como beneficiário, sem resgate não há rendimentos a declarar e esta.
Vir dizer isto,em vez de atuar e prender imediatamente os visados,e fazer devolverem o que receberam,e verificar como é possivel que aconteça,quem está por detras desta situação,que funcionários temos nesses serviços.
Sr.ministro já um me disse na minha cara quando lhe perguntei se andava á procura de trabalho,para quem se recebo o RSI enquanto estiver a dar trabalha tú
Tanto PSD como CDS e PS,é quem tem sido governo no nosso país e só agora é que este Sr. ministro acordou, até parece que ele não sabia,
isto é mais uma treta para desgraçar quem trabalha e paga para tudo
até o carro dele
acredito que sim mas, então os nomes dessas pessoas terão que ser publicados para que possamos atestar da veracidade destas afirmaçoes.Provávelmente iremos verificar que tipo de gente realmente recebe esse dinheiro.
Cala-te careca mentiroso e pára de pôr uns portugueses contra os outros. Faz o teu trabalho. Nao é por causa de uns quantos que vcs estão a matar à fome dezenas de milhares. Demagogos! falsos!
Sr.Ministro,que nunca lhe doam as mãos de denunciar o que é um roubo ao País e aos mais pobres,e analise todos os casos desta situação escandalosa...haja decoro!!!
A palhaçada começou com a tomada de posse em lambreta! depois ter de aceitar ser conduzido num carro, esse sim miliónário! continua no seu melhor...alguém acredita nisto? se assim é,obriguem todos os trafulhas a repôr!
Ó capacete de vespa olha que há governantes que são pagos por nós para o serem que recebem subsídios de habitação. Onde já se viu um trabalhador receber subsídio de habitação? E vários se não todos são multimilionários;)
Hora Sºr ministro,fça-os entregar o RSI e cobre das contas o que receberam e,com juros.E o Sºr venda o carro que usa á nossa conta e dê o dinheiro aos refor/com 250 EUROS.
"Adoro" estas noticias.
Se sabem quem sao, porque nao tratam do assunto? Com tantos desempregados, nao custa contratar alguns para investigar estas situacoes...
Acho que esta gentinha tem orgulho em viver dos outros
Tem mais é que ir atrás desas pessoas , inclusivé o José lello e outros como ele.
De que estão á espera.
Tudo rouba neste pais .
Só os trabalhadores que tem que declarar o que ganham legalmente é que levam com a machada.
Senhor Ministro descobriu o que muita gente já sabia...E muitos são ex emigrantes com contas abarrotadas no estrangeiro.
Va em frente e faça um levantamento nessas aldeias aos Mercedes cujos proprietários recebem o RSI.
Cá temos uma declaração dum ministro sem personalidade, porquanto compete-lhe e ao seu governo agir, sem alarde, corrigindo estas situações. Também acredito q não devem ser muitos casos, como ele quer fazer crer.
Num País de direito, essas pessoas seriam presas imediatamente e obrigadas a devolver o que receberam ilegal com juros e tudo mais.Mas no nosso País nada acontece infelizmente.
SENHOR MOTA SOARES, AINDA ACREDITO EM PORTUGAL, MAS EM VEZ DE DAR
DINHEIRO DEÊM UMA CASITA PEQ E UMA ENXADA E TODO O RESTO DO MATERIAL
TRABANHAM E COMEM DO QUE PRODUZIREM.NORTE CENTRO TANTA COISA DESERTA
EALGUNS ARECEBER
Hora Sºr ministro,fça-os entregar o RSI e cobre das contas o que receberam e,com juros.E o Sºr venda o carro que usa á nossa conta e dê o dinheiro aos refor/com 250 EUROS.
Senhor Ministro descobriu o que muita gente já sabia...E muitos são ex emigrantes com contas abarrotadas no estrangeiro.
Va em frente e faça um levantamento nessas aldeias aos Mercedes cujos proprietários recebem o RSI.
Este acólito, leitor de missa, descobriu a pólvora! Claro que não é uma situação aceitável, MAS, muito menos aceitável são os casos de indivíduos com reformas principescas, com mansões na quinta da coelha...
Muitos desgraçados que precisam mesmo, não têm direito. Para muitos,jovens e saudáveis, é bom viver sem trabalhar num país à beira-mar(havia um livro assim).São as magníficas políticas dos subsídios, sem fiscalização.
e depois? n é o q os nossos políticos nos ensinam? a olhar só p o nosso umbigo. tb há pessoas a ganhar fortunas c cortes insignificantes. siga a ladroagem, tb só n roubo se n puder...
So acordaste agora seu dorminhoco ...entretanto a minha reforma de dezembro 2011 ainda nao sei onde e que ela anda porque o cheque City bank nao teve cobertura e nenhum funcionario seu me sabe dizer o que se passou.
O sr.Mota Soares sabe,ponha os nomes cá fora,mas tenha atenção de que esse dinheiro pode ser poupanças de uma vida de trabalho.Os que têm cem mil euros,qual era a sua profissão, quanto recebem de reforma.Tenha vergonha.
Se eu tivesse 10 milhões € aplicava em certificados de depósito ou ppr´s, porque os rendimentos só são contabilizados no ano de resgate, ou manter-me como beneficiário, sem resgate não há rendimentos a declarar e esta.
em vez de falar deveria era trabalhar e meter aquilo que diz na ordem. Mas os nossos politicos julgam que trabalhar é fazer discursos e dar entrevistas.
Não me admira! Há outros tantos a receberem, para isso separam-se mas só no papel. Têm casas, compram carros, filhos a estudarem em colégios particuares e frequentam ginásios. Eu a descontar para estes.
O HOMEM DA VESPA VEM AGORA MANDAR COM SERRADURA PARA OS OLHOS DOS PORTUGAS AOS ANOS QUE OCUPA O LUGAR COMO «DEPUTADO» E´SÓ AGORA É QUE DESCUBRIO A POLVORA ORA VÁ MAS É DAR BANHO AO CÂO E A ALGUNS QUE BEM PRESIÇÂO.
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QUE E QUE ESTAS FAZENDO AI SERA QUE A MOTINHA NAO PEGA PEDE UM MECANICO AO FUNDO DESEMPREGO