O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, tem pela frente um sério desafio na gestão do orçamento do seu ministério para as pensões: com milhares de desempregados, os encargos aumentam e os proveitos diminuem
O elevado desemprego está a exercer uma pressão financeira cada vez maior sobre a despesa com pensões: de Janeiro a Julho deste ano, os gastos com as reformas dispararam 470,5 milhões de euros no conjunto da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA). O mais grave é que os encargos estão a crescer a um ritmo mais elevado do que as receitas das contribuições dos trabalhadores no activo.
Os dados da execução orçamental de Julho são esclarecedores: nos primeiros sete meses deste ano, a despesa com pensões rondou 12,7 mil milhões de euros, um acréscimo de 470,5 milhões em relação aos cerca de 12,2 mil milhões de euros em igual período de 2010.
Se os gastos com as pensões de invalidez e sobrevivência estão a cair, os encargos com as reformas de velhice registam um comportamento contrário. Para esta tendência, estão a contribuir "o aumento do número de pensionistas por via da reforma antecipada e o acréscimo do valor da pensão média", frisa Carlos Pereira da Silva, especialista em pensões e professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Com um aumento da despesa de 470,5 milhões de euros em sete meses, as reformas custam mais 67,2 milhões de euros por mês. Por dia, as pensões custam mais 2,2 milhões de euros.
O mais preocupante é a tendência de desequilíbrio entre despesas e receitas da Segurança Social e da CGA. A execução orçamental até Julho deste ano é esclarecedora: enquanto os gastos com as pensões subiram 3% na Segurança Social e 5,5% na CGA, as receitas das contribuições de trabalhadores no activo subiram 2,8% na Segurança Social e caíram 7,5% na CGA.
Como as previsões apontam para uma recessão profunda da economia até final de 2012, o desemprego tenderá a agravar--se. E o mesmo acontecerá com os gastos com as pensões.
MAIS 57 MIL NOVOS PENSIONISTAS EM 2011
O número de novos pensionistas este ano ascendeu, até final de Julho, a cerca de 57 mil no conjunto da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
O maior número de novos reformados registou-se no regime da Segurança Social: segundo os dados estatísticos do ministério liderado por Pedro Mota Soares, nos primeiros sete meses deste ano, quase 43 mil pessoas passaram à situação de reforma por velhice.
No final de Julho passado, de acordo com os dados do Ministério da Segurança Social, havia 1,92 milhões de indivíduos reformados por velhice. Em igual período do ano passado, o número de pensionistas por velhice era inferior: 1,84 milhões de pessoas.
Já na CGA passaram à situação de reforma, entre Janeiro e Julho deste ano, um total de 14 430 funcionários do Estado. Em Julho de 2010, tinham passado à situação de reforma 11 381 trabalhadores do Estado.
Ou seja, nos primeiros sete meses deste ano, aposentaram-se mais 3049 trabalhadores do Estado do que em igual período de 2010. E isto prova que, mesmo com a penalização da pensão, os funcionários públicos preferem passar à reforma.
DISCURSO DIRECTO
"PRESSÃO FINANCEIRA VAI CONTINUAR", Carlos Pereira da Silva, Professor no ISEG
Correio da Manhã – A despesa com pensões está a aumentar, mas a receita diminui. O que explica este desequilíbrio?
Carlos Pereira da Silva – Só há menos receita porque há mais desemprego. Por causa do desemprego, não é só o trabalhador que deixa de descontar (para a Segurança Social e CGA), é também a entidade patronal que deixa de pagar.
– Como se resolve este desequilíbrio?
– É preciso travar o desemprego e recuperar as pessoas que ainda estão válidas para o mercado de trabalho.
– Enquanto isso não acontecer, a pressão dos gastos aumenta?
– A pressão financeira será cada vez maior sobre o Orçamento do Estado. Este nível de desemprego destrói tudo.
MENOS RECEITA DO IVA AMEAÇA CORTE NA TSU
A descida da receita do IVA em Julho passado poderá condicionar o Governo na redução da Taxa Social Única (TSU), medida prevista no acordo assinado com a troika.
Como a descida na TSU implicava um aumento da taxa do IVA, em princípio a quebra do consumo poderá forçar o Executivo de Passos Coelho a repensar o corte na TSU.
Seja como for, Carlos Pereira da Silva diz que "precisamos de um choque que faça parar este encerramento das empresas" e "dar-lhes liquidez."
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Era óbvio que o aumento do desemprego faria aumentar as reformas antecipadas e o pedido de subsídios de desemprego, desequilibrando ainda mais os pratos da balança, onde as despesas já pesavam mais que as receitas.
E ainda querem vender empresas publicas que dão receita e ficar com as que dão despesa. É a pior estratégia economica alguma vez vista. Quero ver daqui a 6 meses ou um ano onde vai parar isto.
Mas porque é que as reformas acima dos 1.500 não levam os cortes que os trabalhadores levaram? E essas reformas chorudas deviam levar mais que os 10%,é uma vergonha, basta ver a lista mensal de reformados da CGA
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E ainda querem vender empresas publicas que dão receita e ficar com as que dão despesa. É a pior estratégia economica alguma vez vista. Quero ver daqui a 6 meses ou um ano onde vai parar isto.
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Era óbvio que o aumento do desemprego faria aumentar as reformas antecipadas e o pedido de subsídios de desemprego, desequilibrando ainda mais os pratos da balança, onde as despesas já pesavam mais que as receitas.