Militares que sofreram acidentes no exercício de funções e que, por esse motivo, se encontram de licença de junta médica, estão a ser enviados de forma ilegal para a vida civil no momento de renovação dos contratos de trabalho, apurou o CM.
Instados a comentar a situação, os presidentes da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), Pereira Cracel, e da Associação de Praças, Luís Reis, consideram que se trata de uma violação ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).
De facto, segundo a legislação, caso um militar esteja em tratamento ou de baixa hospitalar por doença ou acidente em serviço, "mantém-se no posto até à data da homologação da decisão da competente junta médica, período este que não pode ultrapassar três anos (...)". Nos casos até à data denunciados junto das associações de militares - e que dizem respeito aos três ramos das Forças Armadas, alguns com vítimas de sequelas que poderão ser irreversíveis - o tempo da junta esteve longe de atingir o limite estabelecido por lei.
Acontece que algumas destas situações têm também em comum o facto de nunca terem suscitado a abertura de um processo administrativo de acidente ocorrido em serviço para aferir as circunstâncias em que as lesões se verificaram. Há outros casos, porém, em que o referido processo administrativo, apesar de ter sido instaurado, não se encontrava findo por altura da decisão de não renovação de contrato. O que torna igualmente ilegal a passagem dos militares à reserva de disponibilidade.
DISCURSO DIRECTO
"LICENÇA É PRETEXTO PARA DISPENSAR", Pereira Cracel, Pres. Ass. Oficiais Forças Armadas
Correio da Manhã - Como comenta esta situação no seio das Forças Armadas?
Pereira Cracel - Nós, como associação de oficiais, reprovamos esta situação. Para os militares, já bastam as situações que são criadas externamente às Forças Armadas Portuguesas.
- Quantos militares estão a ser afectados?
- Temos notícia de que há casos vários. Mas não digo que aconteça a toda a gente que se encontra nessa situação de licença.
- Como olha para estes problemas nas Forças Armadas?
- Num contexto mais geral, em que os militares vivem numa situação que lhes é altamente desfavorável, acrescem ainda estes factos. São levados os direitos que têm a ver com a saúde dos militares. E aproveita-se o pretexto de estarem de licença para os dispensar para a vida civil.
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Pelo facto das actividades das FA serem sempre matéria classificada, não são conhecidos do publico os empenhamentos as baixas os acidentes os ferimentos.Os políticos aproveitam o facto e maltratam assim os seus Soldados.
Atão, mas no stado há ou não há não despedimentos? Os demagogos que entretêm a carneirada dizem que não e tem razão; estes foram apenas dispensados já que deixaram de ter as capacidades físicas para servirem o Stado.
Não é esse o caminho para exugar a folha de pagamentos, se bem que deveria haver uma perícia médica séria ou independente. Sou da opinião que as despesas deverão ser reduzidas com a redução de oficiais superiores.
Eu sou um dos militares que foi despedido no mês de maio estando de junta medica devido a ter sido operado a um tumor na cabeça, e tambem com um acidente em serviço por resolver pois por coicidência a ocorrencia fugiu!!!
Há processos a decorrer em tribunal administrativo contra a tropa por estes motivos.Sargentos e praças trabalham e magoam-se. Como agradecimento,Generais e Coroneis fazem tudo para fugir ás responsabilidades dos ramos.
Todas as posições que se tomam são valorizadas em função da responsabilidade. Atirar bocas,às vezes lógicas, mas escondendo-se atrás do nome mais usado pelos comentadores "anónimo", não ajuda a criar uma frente nacional.
Fala-se de acidentes em serviço e não de baixas para não trabalhar. Do tipo de ter um carro de combate a esmagar-nos a coluna em exercicios. Más quedas de paraquedas, etc. São mandados pra vida civil invalidos.
As Forças Armadas ajudaram o país a entrar em da crise. Com as sua aquisições supérfluas,foram todos os anos aumentando o défice, originando depois sucessivos aumentos de impostos e cortes na extraordinários na despesa!
Qdo a situação d emprego era garantida,eu tive um colega q dizia: primeiro gozo as baixas e dps as férias e assim passava o ano.Talvez n seja o caso, mas...
Foi com gracinhas destas (Marcelo caetano,lei dos oficiais milicia
nos) que germinou o 25 de abril,srs politicos nao brinquem com o fogo, as forcas armadas nao sao a funcao publica...
também poderiam dispensar o excesso de oficiais que estão nos quadros das forças armadas, pois desse modo o país poupava mais uns bons milhares de euros por mês.
Normal !!! Quem se incorporou so para ter um tacho tem os dias contados... e por essas e outras que criamos um Pais de mandriões e
temos os imigrantes para trabalhar no duro...
se a moda pega o ministro da saúde também dispensará médicos doentes só os que pagamos isto tudo não podemos despedir os que estão no governo e infringem a lei.
MAS É UMA PALHAÇADA DO GOVERNO A DESPEDIREM MILITARES COMO FOSSEM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS?DEVERIAM ERA MANDAR ESSA CAMBADA DE GENERAIS QUE SÃO PELO MENOS 85 E ALMIRANTES,OUTRAS ALTAS PATENTES E O MINISTRO DA DEFESA.
Caro João Santos. O Sarg. Cavª Todo Bom faleceu em virtude da doença que o levava "carradas" de tempo ao HMP e por isso não podia desempenhar o seu cargo. De certeza que preferia estar ainda em funçõe, não acha?
Fala-se de acidentes em serviço e não de baixas para não trabalhar. Do tipo de ter um carro de combate a esmagar-nos a coluna em exercicios. Más quedas de paraquedas, etc. São mandados pra vida civil invalidos.
Acho muito bem... Quantos é que não poem baixas e mais baixas e depois andasm a tirar cursos à conta das regalias e acordos que existem com entidades de ensino? Viram pseudo Dr. (s) à conta dos contribuintes...
Há processos a decorrer em tribunal administrativo contra a tropa por estes motivos.Sargentos e praças trabalham e magoam-se. Como agradecimento,Generais e Coroneis fazem tudo para fugir ás responsabilidades dos ramos.
MAS É UMA PALHAÇADA DO GOVERNO A DESPEDIREM MILITARES COMO FOSSEM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS?DEVERIAM ERA MANDAR ESSA CAMBADA DE GENERAIS QUE SÃO PELO MENOS 85 E ALMIRANTES,OUTRAS ALTAS PATENTES E O MINISTRO DA DEFESA.
se a moda pega o ministro da saúde também dispensará médicos doentes só os que pagamos isto tudo não podemos despedir os que estão no governo e infringem a lei.
Eu sou um dos militares que foi despedido no mês de maio estando de junta medica devido a ter sido operado a um tumor na cabeça, e tambem com um acidente em serviço por resolver pois por coicidência a ocorrencia fugiu!!!
As Forças Armadas ajudaram o país a entrar em da crise. Com as sua aquisições supérfluas,foram todos os anos aumentando o défice, originando depois sucessivos aumentos de impostos e cortes na extraordinários na despesa!
Não é esse o caminho para exugar a folha de pagamentos, se bem que deveria haver uma perícia médica séria ou independente. Sou da opinião que as despesas deverão ser reduzidas com a redução de oficiais superiores.
Será que vai existir legalidade em todos que forem prejudicados por esta decisao?sei que deve haver rigor mas o mesmo nao devia comecár por cima até como exemplo para todos?é só uma oponiao nao existe intresse em ofender
Atão, mas no stado há ou não há não despedimentos? Os demagogos que entretêm a carneirada dizem que não e tem razão; estes foram apenas dispensados já que deixaram de ter as capacidades físicas para servirem o Stado.
Pelo facto das actividades das FA serem sempre matéria classificada, não são conhecidos do publico os empenhamentos as baixas os acidentes os ferimentos.Os políticos aproveitam o facto e maltratam assim os seus Soldados.
Normal !!! Quem se incorporou so para ter um tacho tem os dias contados... e por essas e outras que criamos um Pais de mandriões e
temos os imigrantes para trabalhar no duro...
Fiscalização e responsabilização dos médicos que dão as "falsas" baixas, para não pagar o "justo pelo pecador". Mas em Portugal é assim, quere-se moralizar o sistema medindo todos por igual, em vez de punir os faltosos..
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