A dívida da Estradas de Portugal ascendeu a mais de 2 mil milhões de euros só em 2010. Um processo de auditoria em curso do Tribunal de Contas, a que o Correio da Manhã teve acesso, arrasa as parcerias público-privadas (PPP) e o organismo regulador criado pelo governo do primeiro-ministro José Sócrates.
No relato do Tribunal de Contas escreve-se que o Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR, I.P.) "não exerceu as competências que lhe cabem nos termos estatutários e enquanto entidade reguladora do sector rodoviário".
Só os encargos com as Scut nos dois últimos anos "atingiram 1.315 milhões de euros". Com os aditamentos aos contratos de concessão para as chamadas Scut e para as concessões Grande Lisboa e Norte, com a introdução de portagens, o Estado paga mais de dez mil milhões.
Como se escreve no documento do Tribunal de Contas, "os contratos iniciais apresentavam pagamentos fixos a realizar pelo Estado relativamente curtos", mas "com a alteração dos mecanismos de pagamento, as concessionárias passaram a beneficiar de rendas avultadas, baseadas no conceito de disponibilidade".
O ex-presidente da Estradas de Portugal Almerindo Marques, que saiu do lugar a 31 de Março passado, afirmou ontem na TVI que a responsabilidade por esta renegociação, concluída em Julho de 2010, não é da empresa pública mas do ministro das Obras Públicas, António Mendonça.
No processo de auditoria afirma-se ainda que "o facto de se introduzirem portagens reais" nas concessões "não anulará o facto do contribuinte pagador", uma vez que será "este que continuará a pagar a maior fatia daqueles encargos" através dos impostos. Isto porque as portagens não serão suficientes para cobrir as rendas pagas anualmente (cerca de 650 milhões de euros).
DOCUMENTOS FORAM ESCONDIDOS
A TVI afirmou ontem que "os juízes do Tribunal de Contas queixam-se de ter sido induzidos em erro para aprovar cinco auto-estradas, no valor de dez mil milhões de euros." Isto porque foram "sonegadas informações." O ex-presidente da Estradas de Portugal Almerindo Marques recusou alguma vez ter escondido documentos, assim como o Ministério das Obras Públicas. Fonte do Tribunal de Contas refere que as informações constam de vários acórdãos.
OLIVEIRA MARTINS QUER OUVIR TODOS
Fonte oficial do gabinete do presidente do Tribunal Constitucional, Guilherme Oliveira Martins, diz ao Correio da Manhã que "até à aprovação de qualquer relatório de auditoria não pode o Tribunal publicamente pronunciar-se sobre os instrumentos preparatórios do mesmo. É regra, cumprida sempre pelo TC a audição em contraditório." Ou seja, é muito provável que seja ainda ouvido pelo menos o ex-presidente da Estradas de Portugal e o ministro António Mendonça.
MULTA À BRISA POR PAGAR
No processo de auditoria, que fonte oficial do Tribunal de Contas diz ao CM que não será ainda hoje submetido à apreciação do Plenário Geral, uma vez que o pedido de agendamento ainda não foi feito pelo juiz Monteiro da Silva, refere--se que o organismo regulador, o Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, ainda não cobrou duas multas aplicadas à Brisa – Auto-estradas de Portugal, no valor de mais 1 milhão de euros (1 093 843,25). Segundo o documento, "o InIR informou que aguarda instruções da tutela", ou seja, do Ministério das Obras Públicas, "quanto à aplicação ou não das multas contratuais propostas e previstas no contrato de concessão da Brisa". O mesmo organismo regulador acrescenta não saber "informar a razão pela qual a tutela ainda não se pronunciou". A multa mais pesada tem a ver com um alegado incumprimento do prazo previsto para uma obra no sublanço Santarém-Torres Novas.
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Voltamos ao tempo do feudalismo.Quéro saber é onde eles irão buscar os € quando o país estiver parado devido ao excesso e à estupida carga de impostos.Isto decerto que dará sangue à séria.E a UE a ver e nada fazer.
Portugal só se libertaria da miséria se o FMI não saísse de cá durante 5 anos e fossem os seus representantes a gerir a Nação!
PS/PSD são gémeos verdadeiros,compostos de parasitas e sanguessugas.
VAMOS VOTAR EM BRANCO!!!
Daqui a 50 anos, ainda se há-de falar deste desgoverno do engenhoso desenhador de currais, quando os n/netos estiverem a acabar de pagar as dívidas que ele acumulou para o país para encher os bolsos dos amigos do partido
Escolheram o almerindo porque ele tinha gerido a rtp que apesar de pagarmos taxa para a rtp só tem dado prejuizos e dos bons. Pelos vistos o que interessa são individuos que não saibam gerir empresas.
Pois tem derrapado, com as fortunas que os administradores ganham e com a corrupção que existe. Os contribuintes é que vão pagar? pois, são eles que pagam tudo para os "senhores" deste país viverem como reis.
Povo de Portugal! Continuem a votar nesta "camarilha" que nos têm sugado até ao osso! Muito em breve aquelas imagens que eram cartaz da antiga Albânia serão a nossa realidade!
O tribunal de contas alertou diversas vezes este governo, q estes contratos eram ruinosos para o estado, este sempre negou, agora vamos ter de pagar nos proximos 40 anos toda esta má gestão
Em 2010 a REFER teve um prejuízo de 147 milhões de euros. Todos os comboios que passam pelas vias da REFER pagam portagem. Nas estradas, apenas em algumas vias se paga.
Claro, entao mas ainda nao perceberam que o contribuinte é que paga TUDO?!Os politicos investem no que querm e os contribuintes pagam e nao teem hipotese mais nenhuma!Tristeza!
Pois é, mas se os carros, carrinhas e até camionetas que os funcionários da empresa Estradas de Portugal trazem para casa,não rolassem também aos fins de semana e em proveito próprio, se calhar o buraco era mais pequeno.
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Pois tem derrapado, com as fortunas que os administradores ganham e com a corrupção que existe. Os contribuintes é que vão pagar? pois, são eles que pagam tudo para os "senhores" deste país viverem como reis.
Claro, entao mas ainda nao perceberam que o contribuinte é que paga TUDO?!Os politicos investem no que querm e os contribuintes pagam e nao teem hipotese mais nenhuma!Tristeza!
Escolheram o almerindo porque ele tinha gerido a rtp que apesar de pagarmos taxa para a rtp só tem dado prejuizos e dos bons. Pelos vistos o que interessa são individuos que não saibam gerir empresas.
O tribunal de contas alertou diversas vezes este governo, q estes contratos eram ruinosos para o estado, este sempre negou, agora vamos ter de pagar nos proximos 40 anos toda esta má gestão
Pois é, mas se os carros, carrinhas e até camionetas que os funcionários da empresa Estradas de Portugal trazem para casa,não rolassem também aos fins de semana e em proveito próprio, se calhar o buraco era mais pequeno.
Em 2010 a REFER teve um prejuízo de 147 milhões de euros. Todos os comboios que passam pelas vias da REFER pagam portagem. Nas estradas, apenas em algumas vias se paga.
Voltamos ao tempo do feudalismo.Quéro saber é onde eles irão buscar os € quando o país estiver parado devido ao excesso e à estupida carga de impostos.Isto decerto que dará sangue à séria.E a UE a ver e nada fazer.
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Para o Almerindo isto e tinto. Por tudo onde passou teve os mesmos resultados...dividas.